ão Pessoas Internacionais Com Capacidade De Direito Inter

deveres de classe, se falhar na realização do socialismo, seremos esmagados em conjunto numa maldição comum". Rosa Luxemburgo 1. No ano em que a chamada “Constituição Cidadã” faz 20 anos, o Brasil vive um dos momentos de maior ataque a um dos direitos conquistados, ainda que parcialmente, com o fim da ditadura: o de livre organização e expressão. Cada vez mais, tudo o que afronta a ordem estabelecida ou que questiona o conceito de “segurança” privada e burguesa, caminha para ser…

organizações regionais que vêem sendo promovidos no continente. Desse modo, servem de guia para avaliação os meios de consecução de projetos inter-governamentais no continente africano. No caso da primeira, é importante frisar seu contexto. Além das motivações políticas internas, a luta pelo processo de descolonização foi fortemente apoiada pela realização de fóruns internacionais para tratar da temática. Em janeiro de1949, realiza-se, em Nova Delhi, uma conferência para debater…

brasileira, tradicional no mercado farmacêutico, fundada há mais de 4 décadas, a APSEN em todo esse tempo ganhou muitos prêmios e adquire crédito desde sua fundação até hoje com responsabilidade social, têm a Gestão concentrada nas pessoas em ações como desenvolver boas relações inter-pessoais, preocupação com o bem estar de seus funcionários, compromisso com a qualidade de vida, e respeito ao meio ambiente, alta tecnologia, para as mais diversas indicações, em especialidades como…

condição sine qua non o crescimento via industrialização. Contudo, esse relatório teve grande importância pois levantou a questão da "irracionalidade" econômica capitalista em nível internacional. O que ofereceu maior vigor ao movimento ambientalista, ampliando de forma significativa os debates e encontros internacionais sobre o tema. Assim como a criação da United Nations Environmental Program (UNEP). Em 1971, na Suíça, ocorreu a Conferência de Founex, que abordou a preocupação dos…

SÉRIE MEUS RESUMOS - 2013 DIREITOS HUMANOS Tema 1 – Evolução Histórica e Características EVOLUÇÃO HISTÓRICA e CARACTERÍSTICAS Dicas de leitura:  CF/88: art. 1º ao 5º; art. 12; art. 14 ao 17; art. 49; art. 84; art. 102; art. 105; art. 109.  Documentos internacionais do sistema da ONU:  Declaração Universal de DH de 1948 (Resolução da ONU 217/A3 – Não é um tratado de DH);  Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Pacto de Nova Iorque – no Brasil é o…

ministrada no Depto. de Arquitetura da Universidade de Taubaté. Revisto em julho de 2002. 1- As sociedades modernas e o Estado: • Como se sabe, as sociedades contemporâneas se caracterizam por reunir, em um determinado espaço, um conjunto de pessoas cujo objetivo primeiro é o de viver, se possível em (relativa) harmonia com o restante do grupo1. Por isso, as sociedades geralmente se constituem em torno de características étnicas, de uma história comum, de um mesmo sentimento…

fenômeno unidimensional, ela é mais bem caracterizada como um processo de progressiva inter-relação entre diferentes sociedades do mundo como um todo nas esferas determinantes da dinâmica social: a econômica, a política e a cultural. O multiculturalismo constitui o pilar ideológico da dimensão cultural da globalização. É necessário lembrar que os países diferenciam-se desigualmente em função de sua capacidade de absorção de conhecimento e de avanços tecnológicos que afetam a…

Todos estes avanços e facilidades tecnológicas incorporados no nosso dia-a-dia produzem novos processos comunicativos, possibilitam a criação de diferentes códigos culturais, ou seja, de diferentes maneiras de expressão e de relacionamento entre as pessoas. Entretanto, isto não significa que o acesso a estas informações esteja em processo de democratização. Mesmo que os computadores, hoje em dia, estejam mais acessíveis para a aquisição e manuseio, ainda existe uma grande parte da…

FACULDADE SALESIANA DOM BOSCO DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTOS ALUNOS: Carlo Arjan Silva Nunes Kleber Silva Batista MANAUS-AM SETEMBRO 2014 FACULDADE SALESIANA DOM BOSCO DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTOS ALUNO: Carlos Arjan Silva Nunes Kleber Silva Batista MANAUS-AM SETEMBRO 2014 Impostos da União União: Tem a competência para criar taxas, impostos e contribuições de melhoria

definição de turistas, a fim de distingui-los de outros viajantes para estatísticas comparáveis. Em 1963, as Nações Unidas patrocinaram uma Conferência sobre Viagens Internacionais e Turismo, realizada em Roma, que recomendou definições de “visitantes” e “turistas” para fins de estatísticas internacionais: Visitante – descreve a pessoa que visita um país que não seja o de sua residência, por qualquer motivo, e que nele não venha a exercer ocupação remunerada. Esta definição…