Zetética Jurídica

TE OR I A DO DIREIT O Gustavo Junqueira CONSIDERAÇÕES SOBRE A VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS THOUGHTS ON THE VALIDITY, IN-FORCE PERIOD AND EFFECTIVENESS OF LEGAL RULES Reinaldo Couto RESUMO ABSTRACT Estuda e define a validade, vigência e eficácia das normas jurídicas, considerando ser esta última o aspecto mais importante e difícil do trabalho, pois, enquanto alguns afirmam que vigência e eficácia se confundem (positivistas), outros entendem inexistir diferença…

******* Positivismo Jurídico: A ciência explica tudo - É dependente de um ato de vontade, aonde o direito é posto (Você concede legitimidade e competência pra uma autoridade dizer o que é certo e o que é errado e isso estará determinado na norma jurídica expressa/escrita, será ela que vai determinar o que é certo ou errado, não depende de uma racionalidade, não depende do que a natureza ou um deus diz mas sim do que está expresso), a norma define o que é certo ou errado, não depende do…

disciplina sem método próprio e que esta disseminada pelos diversos poderes da União e pelas diferentes esperas de atuação do Estado. Portanto, são Conjunto de ações, estratégias articuladas e planejadas que compõe o controle social formal.|Ciência Zetética uso dométodo empírico, indutivo e interdiciplinar. Interesse em saber como é a realidade para explicá-la e compreender o problema criminal, bem como transformá-la (contribuindo com a prevenção e controle). |Ciência Dogmática uso do…

| |2.3. Estado e nação. | |2.4. Personalidade jurídica do Estado. | |

certamente nunca poderia ser obtida através do estudo isolado de certas disciplinas. Direito:Normas de condutas sociais Lei: São os direitos postos pelo estado com poder de coesão. Justiça: Causa final do direito, sua razão de ser, sua meta. A ordem Jurídica: sistema de legalidade do estado formado pela totalidade das normas vigentes que se localizam em diversas fontes. 2. MUNDO CULTURAL E MUNDO NATURAL Bipolaridade Do Homem: Mundo Cultural (O Dever Ser): Ser coexistente, produto…

Ao disciplinar a conduta humana, as normas jurídicas usam palavras, signos lingüísticos que devem expressar o sentido daquilo que deve ser. Esse uso oscila entre o aspecto onomasiológico da palavra, isto é, o uso corrente para a designação de um fato, e o aspecto semasiológico, isto é, sua significação normativa. Os dois aspectos podem coincidir, mas nem sempre isto ocorre. O legislador, nesses termos, usa vocábulos que tira da linguagem cotidiana, mas freqüentemente lhes atribui…

eleição que ocorra até 1 ( um ) ano da data de sua vigência. Consagra-se, portanto, o princípio da anterioridade eleitoral, tido como cláusula pétrea já que representa uma garantia individual do cidadão eleitor que necessita e tem direito à segurança jurídica. Após a análise desses direitos políticos é imprescindível que apontemos que a cidadania é tema recorrente em vários outros dispositivos constitucionais, haja vista que no capítulo que trata da Administração Pública, art. 37, I…

concepção aristocrática que a sucedeu, sendo tal representada pela expressão "themis". A "themis" seria uma espécie de termo intermediário entre a concepção divina de Justiça ( uma Justiça ditada por Zeus ) e a "Diké", de inspiração mais aberta ou zetética ( ou melhor, menos dogmática ) que se orientava no sentido de se preocupar com os interesses de seus destinatários. E, na medida em que se avança nesta orientação de que a idéia de Justiça deveria se orientar mais no sentido da…

trabalho de nossos professores e pesquisadores ao crivo da comunidade acadêmica brasileira. Os Cadernos... fazem parte da mesma estratégia: com eles, buscamos dar notícia de nossas atividades à comunidade universitária e aos profissionais da área jurídica, além de solicitar sua avaliação e crítica. O texto com que iniciamos a publicação dos Cadernos Direito GV, “Apontamentos sobre a pesquisa em Direito no Brasil” foi escrito pelo Prof. Marcos Nobre (UNICAMP/CEBRAP) como mote para…

fundamentos filosóficos da Hermenêutica comprovam que o sentido a ser captado de qualquer objeto cognoscível é filosoficamente inesgotável. No âmbito do Direito, vive-se a fase do pós-positivismo, na medida em que os princípios assumem patamar de norma jurídica, juntamente com as regras, tendo como conteúdo os valores. Amplia-se, pois, o papel do intérprete do Direito, em especial o do juiz, na medida em que os princípios jurídicos não necessitam estar expressos para ter validade…