Willis Santiago Guerra Filho

Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC COMISSÃO DO CONCURSO Titulares: Prof. Doutor Regnoberto Marques de Melo Júnior (Presidente) Profª. Doutora Theresa Rachel Couto Correia (Membro) Professor Convidado: Prof. Doutor Juraci Mourão Lopes Filho (Membro Externo - UniChristus) Suplente(s): Profª. Doutora Juliana Cristine Diniz Campos (UFC) PROGRAMA PARA A SELEÇÃO Anexo I 1. Sociedade, Estado e ordem jurídica 1.1 Sociologia Jurídica. Sociedade, fato social,…

política, moral ou mesmo econômicas são decididas por um tribunal, composto por onze pessoas, para as quais jamais votaram e a partir de uma linguagem de difícil compreensão, para quem não é versado em direito. (VIEIRA, 2008, p. 1). Segundo Willis Santiago Guerra Filho (2001, p. 157), a corrente procedimental pode ser estudada também pelo viés de John Rawls, em um interessante estudo sobre a discussão ética da justiça, segundo o qual a Constituição ideal seria um procedimento…

fundamental da filosofia do direito contemporânea 12, em sintonia com o foco hermenêutico do Direito Constitucional, e as prioridades de adequação a esta nova realidade democrática vivenciada mais intensamente pelos Estados ocidentais após a segunda guerra mundial 13, como reflexos jurídicos da realidade histórica contemporânea. Neste mesmo mérito o próprio Kelsen afirma o caráter empírico da ciência jurídica, que não poderia balizar-se em conjecturas teóricas impregnadas de…

industrial e urbano) trouxeram novas demandas que restavam desatendidas pelas Cartas Constitucionais de modelo clássico. A antecipada falência do modelo do constitucionalismo clássico começou a tornar-se mais evidente a partir do fim da primeira guerra e, notadamente, a partir de 1917, quando o sucesso da Revolução Russa e o modo de produção socialista passaram a inspirar e motivar a classe trabalhadora de todo o mundo. E é exatamente nesse período que se situam os dois diplomas…

direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 1983. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. 5ed. São Paulo: RCS, 2007. HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Porto Alegre: SAFE, 1991. MADUREIRA, Cláudio Penedo; RAMALHO, Lívio Oliveira. Juizados da fazenda pública. Salvador: JusPodivm, 2010. MAZZEI, Rodrigo Reis. A ação popular e o microssistema da tutela coletiva. In: GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; SANTOS FILHO, Ronaldo Fenelon. Ação popular:…

Universidade de Salamanca e auxiliar na elaboração deste estudo. Aos Profs. Drs., cujas valiosas lições são lançadas diariamente em terreno fértil: a sala de aula. Renato Rua de Almeida Pedro Paulo Teixeira Manus Rubens Alves Valtecides Willis Santiago Guerra Filho, Maria Garcia Aos amigos de Salamanca, que estão em meu coração. A Marbel, a Cleide e a Débora, que estiveram comigo em momentos muito difíceis. Ao CNPq, cujo financiamento foi crucial para a realização de…

dominante. Coexistem formas de intercâmbio recíproco e redistributivo com formas de intercâmbio próprias do mercado. Reprodução social: Processo de reiteração das relações entre as classes sociais, algo necessário para a continuidade do modo de produção (Willis, 2003). Culturas do trabalho: “Conjunto de conhecimentos teórico-práticos, comportamentos, percepções, atitudes e valores que os indivíduos adquirem e construem a partir da sua inserção nos processos de trabalho e/ou da…

Tripaliare, trabalhar significa torturar com o tripalium, tal instrumento de três paus. Para outros autores, trabalho deriva do latim trabaculum, por sua vez derivado do latim trabs, ou seja, trave, viga, usada também para ferrar animais. Para Willis Santiago Guerra Filho: “este pequeno excurso etimológico parece mais do que suficiente para demonstrar como o trabalho era originariamente concebido: algo terrivelmente penoso” (1993:179). A história avançou e as doenças dos…

Alves Ribeiro / 10001889, Afonso Sebastiao de Araujo Junior / 10021930, Afrania Paula Marcelino Bezerra / 10022525, Afranio Carvalho de France / 10002694, Afranio Pitombeira Sampaio / 10044071, Agenardo Alves de Sousa / 10047102, Agenor Barroso Costa Filho / 10011232, Agoncilio Baihado Cruz Rodrigues / 10029928, Agostinho André do Nascimento Neto / 10002152, Agriberto Nogueira da Costa / 10027128, Aida Mary Freitas Pinto / 10033118, Aidyrton da Silva Lourenco / 10050133, Ailson Sousa…

Heliana Coutinho Hess (2004. p.5), a evolução do conceito do direito ao acesso à justiça é tema fundamental na moderna ciência do direito. Já o conceito de justiça, é muito diversificado, variando de acordo com a área em que é empregado. Willis Santiago Guerra Filho (1997), escreve acerca dos vários conceitos de justiça: No que se refere à palavra justiça propriamente dita, esta deriva do latim (de justitia, Justus), assumindo inúmeros significados ao longo dos séculos.…