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serviços a partir de sites específicos, web sites, com uma pluralidade de setores a serem explorados. Por isso, este ensaio científico visa analisar e discutir a natureza jurídica dos estabelecimentos empresariais virtuais diante da clássica e da moderna doutrina do direito comercial sobre o assunto. Palavras- Chave: Empresa. Estabelecimento Empresarial Virtual. Natureza jurídica. INTRODUÇÃO Segundo Requião (2000, p.49), a tradicional doutrina do direito comercial trata o conceito…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES - CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR DANOS DECORRENTES DE CONDUTAS OMISSIVAS NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Projeto de Monografia apresentado à professora ... na disciplina de Metodologia da Pesquisa Aluno: Turma: Orientador: RIO DE JANEIRO, JUNHO, 2012 SUMÁRIO 1- ESCOLHA E…

RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET Adriano Hartmann Mayer* Bruna Lima Stocker* Cristiano Castilho Anschau* Janaína Yara Fernandes Becker* Rafaela Rodrigues da Silva* Remir Francisco Pies* Vera Maria Werle** RESUMO No meio jurídico, o tema responsabilidade civil na internet é um dos mais atuais possíveis, envolve evolução e adaptação do direito às novas lides do assunto de maneira ágil e consciente. Este trabalho tem por objetivo ajudar os colegas estudantes do direito a tomar conhecimento de

WEB3.PIM tem como objetivo em projetar, construir e testar a estrutura para fornecer conteúdo baseado no conceito da Web 3.0, que estará confinado na intranet da Universidade UniPIM, a qual tem um campi por estado, incluindo o Distrito Federal. 4 Abstract The company WEB3.PIM aims to design, build and test the structure for delivering content based on the concept of Web 3.0, which will be confined in UniPIM University's intranet, which has one campuses by State, including…

quanto a capacidade para empresariar e àquelas contidas na lei de recuperação de falência dispensando a MARCIO levando em consideração, que seus credores buscam a sua falência em razão de uma dívida pessoal no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). RESPOSTA: Devido a condição da situação no caso, a dívida é pessoal e não se aplica. —————————————————————. FALTA ESTA AULA 16.09.14 – perdi essa aula – pedir cópia aos colegas Zeferino ————————————————————————. 14.10.14 …

constituição de uma empresa e também caminharemos por uma parte da estrada da contabilidade chamada processo contábil, enfocando aqui uma empresa prestadora de serviços como pano de fundo para a exemplificação dos conteúdos. O objetivo destas aulas web é levar a vocês alunos conteúdos da disciplina com ampliação do conhecimento através de links e outras ferramentas que nos auxiliarão na compreensão dos temas: legalização de empresas, escrituração contábil, livro diário, livro razão…

Direito Civil II Web Aula 10 Caso 1 Dona Maria de Fatima d´Oliveira, simpática velhinha natural de Trás os Montes, Portugal, é a locadora de um conjunto de casas de veraneio à beira da praia, em Cabo Frio/RJ. Todo ano Rodrigo e seus amigos de escritório alugam pessoalmente uma das casas de Dona Maria de Fátima, para passar o carnaval. Para tal, calculam o valor total do aluguel previamente e enviam um depósito bancário, uma semana antes do carnaval no valor da metade do aluguel e a…

Web 1 CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo." Essa foi a…

Chapecó, Maio de 2012 1.Conceito de posse Trata-se a posse como matéria de grande importância dos Direitos Reais, sendo assim foram criadas teorias para poder se explicar do que se trata a posse, teorias estas elaboradas por Ihering, defensor da teoria objetiva e Savigny, defensor da teoria subjetiva. Sendo assim a posse pode ser definida como um direito, o direito de usufruir da propriedade que se encontra sobre posse, ou seja, posse nada mais é do que o poder exercido sobre a

Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais CONTRATO DE WEB SITE ENTRE PESSOAS FÍSICAS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE:_____________________________________________ C.P.F. nº ____________________________ RG:___________________________ End:________________________________________________________________…