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- NOÇÕES DE DIREITO VISÃO GERAL Objetivos: Estudar e compreender temas contemplados pelo Direito Público; Conhecer e analisar temas contemplados pelo Direito Privado. Conteúdo Programático: Introdução ao estudo do Direito: conceito, fontes, fases da lei, direito e moral, direito objetivo e subjetivo, direito positivo e natural, noções de interpretação jurídica aplicada; Noções de Direito Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Internacional, Direito…

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil, o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), do México, entidades feministas e partidos políticos inscrevem-se entre as organizações da sociedade civil que decidiram apostar na Web. A militância on line vem alargar a teia comunicacional planetária, usufruindo de uma das singularidades do ciberespaço: a capacidade de disponibilizar, em qualquer espaço-tempo, variadas atividades, formas e expressões…

TECNOLOGIA: Proteção e crimes de Informática RESUMO A dependência da Informática faz com que se torne cada vez mais vulneráveis a esses sistemas, seja por furto, envio de vírus, violação de direito autoral, pedofilia, pornografia infantil dentre outros. É extremamente importante sempre estar atento quando vai realizar qualquer coisa na internet, talvez um acesso simples a um site desconhecido possa lhe trazer um grande problema. O mercado de trabalho é dependente de profissionais…

quebrada, ou seja a situação em que o comerciante inadimplente tinha sua banca totalmente quebrada, e em alguns casos mais extremos, pagariam até com a própria vida. 1. O DICIONÁRIO JURÍDICO DEFINE “FALÊNCIA” COMO: FALÊNCIA. Direito comercial e direito falimentar. 1.Ato ou efeito de falir. 2.Quebra de um empresário reconhecida, em juízo, por sentença transitada em julgado. 3. Estado ou situação declarada judicialmente do empresário que não cumpriu suas obrigações líquidas,…

Apelação Cível do Juizado Especial 20110112007466ACJ Apelante(s) EDWARD CATTETE PINHEIRO FILHO Apelado(s) CARACOL WEB DESIGN LTDA Relator Desembargador HECTOR VALVERDE SANTANA Acórdão Nº 595.110 E M E N T A DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DIVULGAÇÃO DE NOME E REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. DIREITO À INTIMIDADE E PRIVACIDADE. LIMITE REMUNERATÓRIO. DIREITO À INFORMAÇÃO. LIBERDADE DE IMPRENSA. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRINCÍPIO HERMENÊUTICO…

WEB 1 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere Ele se refere ao espaço educacional, ele busca um ideal de escola para todos. “o sistema educacional como relevante estrutura social a contrariar os imperativos do mercado mundial, posto que oferta meios de socialização dos indivíduos e de aperfeiçoamento de suas competências que interferem diretamente na possibilidade de sua inclusão na esfera pública como cidadãos” 2) A qual tipo de discurso político

INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE O PIM PIM II 2.1. Estrutura do trabalho Contexto Com a evolução tecnológica das aplicações Web, em um mundo cada vez mais online, em que nos vemos cada vez mais permanentemente conectados, torna‐se necessário se familiarizar com as novidades e as mudanças que surgem neste cenário: tanto as mudanças de hardware, como de software. As aplicações Web evoluíram, em sua essência, para os mais diversos tipos de interação, formas de visualização, comunicação, interpretação

Adaptação ao Código Civil 11/01/07 A Antiga S/C Passa a ser SIMPLES OU EMPRESÁRIA – 3 Fundamentos Legais – Nova Lei das Ltdas – Continuação Relevância da Distinção entre Sociedade EMPRESÁRIA e Sociedade SIMPLES – (art. 2.037). Das Sociedades Limitadas Legislação Aplicável – (art. 1.053) Participação 202). nos Lucros –LSA–11.638/07(art. MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL . O MEI é o empresário individual a que se refere o art. 966 do Código Civil, que…

Direito Empresarial Artigos Científicos: Direito Empresarial Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: luana150790 18 abril 2014 Tags: Palavras: 11272 | Páginas: 46 Visualizações: 76 ATPS DIREITO EMPRESARIAL Introdução Este trabalho ira falar sobre Propriedade Industrial, marca, patentes e atividade empresaria. O objetivo do trabalho é entender o funcionamento da propriedade industrial e as leis que ela envolve, a forma que os processos decorrem para registro de…

acórdão RECUSRO ESPECIAL. CIVL E CONSUMIDOR. INTERNET. RELAÇÃO DE CONSUMO. INCIDÊNCIA DO CD. GRATUIDADE DO SERVIÇO. INDIFERNÇA. PROVEDOR DE PESQUISA. FILTRAGEM PRÉVIA DAS BUSCAS. DESNECSIDADE. RESTRIÇÃO DOS RESULTADOS. NÃO-CABIMENTO. CONTEÚDO PÚBLICO. DIREITO ÀINFORMAÇÃO. 1. A exploração comercial da Internet sujeitas relações de consumo daí advindas à Lei nº 8.078/90. 2. O fato de o serviço prestado pelo provedor de serviço de Internet ser gratuito não desvirtua relação de consumo,…