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provas. Como exceção, somente o direito estadual, municipal, estrangeiro ou consuetudinário devem ser provados (art. 337, CPC). Sob um aspecto objetivo, a prova representa todos os meios utilizados pelas partes para demonstrar os fatos que alegam, e, pelo aspecto subjetivo, prova é a valoração que julgador dá ao que foi demonstrado no processo, de forma racional e motivada. É um direito constitucional implícito o direito à prova, entendido este direito como o direito de utilizar todos…

JG WEB DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO Ltda. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESENVOLVIMENTO DE SITE DEFINIÇÃO: Esse contrato visa documentar a proposta de prestação de serviços, apresentada pelo CONTRATADO e aceita previamente pela CONTRATANTE, contendo todas as informações acerca da metodologia de trabalho, do cronograma de atividades, bem como as descrições das condições de pagamento e prazos previamente definidos. CONTRATADO: A pessoa jurídica JG WEB DESENVOLVIMENTO E…

TRABALHO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO: Simulação de Abertura de uma Empresa 1. Pesquisa prévia (AR Administração Regional), site da cidade satélite, para fins de alvará de funcionamento. 2. Consulta previa: Pesquisa de Viabilidade 2.1. Clicar em Consulta de Viabilidade 2.2. Faça o login 2.3. Clicar em Viabilidade 2.4. Clicar em Nova Consulta de Viabilidade 3. Pesquisa do CNAE 4. Preenchimento do Contrato Social MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE…

empresa EIRELI, que quer dizer Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Esta modalidade de empresa foi criada pela Lei 12.411, publicada em 12/07/2011 no Diário Oficial da União, e que altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). A EIRELI foi constituída para que se pudesse limitar a responsabilidade do empresário ao valor do capital da empresa. Afinal, sempre existiu nos casos de empresa individual uma espécie de “sociedade de faz de conta”. Por esse motivo,…

FACULDADE ESTACIO FIR DO RECIFE ALUNA: ANA CARLA MARQUES DE SOUZA MATRICULA: 200602252019 6º PERIODO DE DIREITO – A - MANHÃ WEB AULA 8 - REGIME DE BENS Caso Concreto 1 – (MP/RJ) João, que era solteiro, casou-se com Maria em janeiro de 1993, pelo regime de comunhão parcial de bens. Encontrando-se o casal em processo de separação judicial, instalou-se controvérsia a respeito de um imóvel rural de 50 (cinquenta) hectares do qual João era possuidor desde 1980, tendo obtido, por…

político e social, bem como a importância dessa ciência para a compreensão e transformação da realidade social. Objetivo da Disciplina Estudar e compreender a Ciência Política e suas teorias clássicas, a formação do Estado Moderno e da sociedade civil, as formas e sistemas de governo, as relações de poder, o monopólio da violência, a importância da cidadania e da participação política na vida social, os fatos e fenômenos políticos, sociais e econômicos do Brasil e do mundo, e a…

Artigo Redes Anônimas, Deep Web e a Neutralidade da Rede Cassiano Silva Vilella Abstract. Anonymous networks is an issue to be reflected on and off the internet. You need to measure effects, benefits, harms and necessity of such networks on the Internet and society. The net neutrality issue is also addressed. How does it reach the network and users, which aspects and what are the impacts that this idea had wrought. Resumo. Redes anônimas é uma questão a ser refletida dentro e…

SUMÁRIO Conteúdo 1 Introdução 3 2 Direitos obrigacionais ou pessoais e direitos reais 4 3 Figuras híbridas 5 3.1 Obrigações reais ( Propter rem ) 5 3.2 Ônus reais 7 3.3 Obrigações com eficácia real 8 4 Conclusão 10 5 Referência bibliográfica 11 Resumo Direitos pessoais ou obrigacionais se constituem de uma relação entre pessoas, tendo com elementos o sujeito ativo, o sujeito passivo e uma prestação, o direito real definido como um poder jurídico, direto e…

Unidade Web - Principios de Direito - Unidade 2 • Pergunta 1 0 em 0,2 pontos A empresa Resoluções Praticas Ltda. possui um quadro societário composto por três sócios, todos casados pelo regime de comunhão universal de bens, sendo que um deles esta desaparecido há mais de três anos. A família e a empresa tomaram todas as providências no intuito de localizá-lo, porem não obtiveram sucesso. É possível, que os herdeiros assumam sua participação na empresa devido a falta de resposta…

Web aula 1 Caso concreto 1 a) A resposta é sim. Segundo Fernando Noronha, citado no por Flávio Tartuce, as normas do Direito das Obrigações são aplicadas com mais frequência, tanto nas relações diárias entre os homens como na atividade judicial. b) Sim. Os princípios da eticidade e da socialidade influenciam constantemente o direito obrigacional, devido a função social da obrigação e dos contratos e a boa-fé. O princípio da eticidade alia os valores técnicos aos valores éticos e…