Warat Volume 2

NOÇÕES SOBRE A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Emanuele Abreu Rodrigues1 SUMÁRIO: 1 – Introdução. 2 – Conceito de Imputação Objetiva. 3 – Linhas Mestras da Teoria da Imputação Objetiva. 3.1.1. A criação de um risco não permitido. 3.1.2. A realização do risco não permitido. 3.1.3. O alcance do tipo e o princípio da auto responsabilidade. 3.2.Critérios de Imputação: a) A diminuição do risco b) A criação ou não de um risco juridicamente relevante (risco permitido) c) O aumento ou falta…

imprescindível iniciarmos a reflexão considerando o aspecto etimológico, epistemológico e conceitual que norteiam a ideia de laicidade e principalmente sua função axiológica, como fator de moderação e construção de uma sociedade contratualista. O capítulo 2 tratará dos desafios teóricos para a consolidação da democracia constitucional, discutindo-se o a teoria da democracia, a constituição como princípio fundante do Estado democrático e o problema da legitimidade política do Estado…

Usuários cadastrados Chave Cadastre-se QUEM SOMOS PUBLICAÇÕES CARTOGRAFIAS LEIS PARTICIPE Página anterior Próxima página Página 16 de 17 ok Página inicial > Periódicos > Revista Eletrônica de Direito Processual > Volume III > Revista Eletrônica de Direito Processual, Volume III Justiça Restaurativa: um novo conceito Rafael Gonçalves de Pinho 1 arquivo para download Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF, pesquisador na área de Resoluções…

técnicas culturais [...].”2 Estética Conforme Abbagnano, “Com esse termo designa-se a ciência (filosófica) da arte e do belo. [...] Esse substantivo significa propriamente “doutrina do conhecimento sensível”.3 Ética Consoante Abbagnano, ética é a “[...] ciência do fim para o qual a conduta dos 1 PASOLD, Cesar Luiz. Prática da pesquisa jurídica: idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do direito. 8. ed. rev. atual. amp. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2003. p. 232. 2…

ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL Hugo Cesar Hoeschl, Dr ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL Hugo Cesar Hoeschl, Dr digesto@digesto.net 2 SUMÁRIO 1. Direito Digital: Uma visão inicial 1.1 Introdução 1.2 Panorama geral 1.3 A telemática 2. As quatro faces do impacto da telemática sobre o direito 2.1 Desenvolvimento de ferramentas 2.2 Discutindo novas rotinas 2.3 Busca de novas franteiras 2.4 A nova dimensão 2.5 Aspectos correlatos 3. O ciberespaço e o direito 3.1 Introdução

deste trabalho far-se-á uma investigação a respeito de três importantes Prêmios de Qualidade que promovem, reconhecem e divulgam as conquistas na área de qualidade de empresas em seus territórios de origem: Estados Unidos, Europa e Brasil. 2 ESTADOS UNIDOS: PRÊMIO NACIONAL DE QUALIDADE MALCOLM BALDRIGE 2.1 HISTÓRICO E ORIGEM No início da década de 1980, o aumento da concorrência internacional e, principalmente, o elevado grau de competitividade alcançado pelas…

a modernidade.............................................. 30 1.2.2 A racionalidade instrumental e econômica do direito no Estado liberal e na modernidade...................................................................................... 2 33 KELSEN E O POSITIVISMO NORMATIVISTA: A PERSPECTIVA DE NEUTRALIDADE CIENTÍFICA...................................................................... 37 2.1 TEXTO E CONTEXTO: A LINGUAGEM DO NEOPOSITIVISMO LÓGICO (CÍRCULO DE…

morosidade do judiciário brasileiro. 1.1 Da tipologia da morosidade de Boaventura de Sousa Santos. 1.2 Do atual problema de identificação de cada forma de morosidade no Brasil. 1.3 Da ineficiência do processo brasileiro: quando quem ganha não leva. 2. Da chicana como característica do processo brasileiro. 2.1 Quando o Estado é o lobo do próprio Estado (e do homem). Conclusão. Referências. Entende-se, então, a descrença da população na justiça e o sentimento de que ela funciona apenas…

SUMÁRIO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 4 2. OS BROCARDOS JURÍDICOS 6 3. PRINCIPAIS BROCARDOS JURÍDICOS 8 3.1. PROCURAÇÃO "AD JUDICIA" e "AD NEGOTIA" 8 3.2. "INAUDITA ALTERA PARTE" 8 3.3. "AD ARGUMENTANDUM TANTUM" 10 3.4. "AD REFERENDUM" 10 3.5. "BIS IN IDEM" 10 3.6. "EXTRA PETITA", "ULTRA PETITA" e "CITRA PETITUM" 11 3.7. "DATA VENIA", "CONCESSA VENIA" 11 3.8. "QUORUM" 12 3.9. "EX NUNC" e "EX TUNC" 12 3.10. "AGENDA" 13 3.11. “JURIS TANTUM” / “JURIS ET DE JURE” 14 3.12. “DE…

2015. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 19807791. O CORRUPTO COMO INIMIGO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO THE CORRUPT AS AN ENEMY OF THE BRAZILIAN CRIMINAL LAW Lucas do Monte Silva1 SUMÁRIO: Introdução; 1 A corrupção no Brasil; 2 A tutela do bem jurídico "moralidade administrativa", Direito Penal simbólico e a expansão do Direito Penal; 3 O corrupto é um inimigo no Direito Penal brasileiro?; Considerações Finais; Referências das fontes citadas. RESUMO Em função da Sociedade