Warat Volume 2

Sousa Jr. Brasília 2008 2 A todos, Grandes amigos e companheiros, Flávia, Bruno, Gustavo, Carol e Lucas, que construíram, com tanta ternura, o dia a dia desse trabalho. Ao Dr. Valdez e a Dra. Gilda, Que me impregnaram com sua vontade De transformar em realidade a urgência da reforma agrária. Ao Professor Paulo Lobo, Pelo carinho e atenção E pela insistência em pregar Que o Direito tem por centro o ser humano. Aos mestres Zé Geraldo e Warat, Que me reanimaram…

na . P ro fe s so r e Co o r d e nad o r d o C ur so d e D ire ito d a U ni ver s id ad e d o S u l d e Sa n ta Ca tar i na. Ad vo gad o . LIBERDADE PRIVADA E IDEOLOGIA Apoio Unisul — Universidade do Sul de Santa Catarina São Paulo — 1993 2 09/06/2010 Esta obra foi co-editada em convênio com a Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, sendo: Reitor da Unisul Prof. José Muller Diretor do Centro de Desenvolvimento Econômico e Social Prof. Luiz Otávio Pimentel…

do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Universidade do Vale do Rio dos Sinos Universidade do Sul de Santa Catarina Universidade do Oeste de Santa Catarina Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Universidade de São Paulo volume INTRODUÇÃO É inegável o significado da retomada dos estudos históricos no âmbito do Direito, principalmente quando se tem em conta a necessidade de repensar e reordenar uma tradição normativa, objetivando depurar criticamente…

observável nos primeiros capítulos do livro ora publicado. De toda sorte, Agostinho segue na direção, crescentemente enfatizada, do posicionamento crítico e dialético. Aliás, a discreta presença de remanescentes idealistas, na parte inicial do volume, não impede que as disquisições gnosiológicas e epistemológicas fluam, elegantemente, ofereçam um razoável antídoto às formas de pensar em “portinglês” (que são a praga atual de muitos setores da nossa vida científica) e tragam ao…

frustrados, projetos abandonados e retomados, esperanças felicidade das quais os filhos, se tiverem sorte, continuam a serem portadores. Pois cada filho de um casal separado é a memória viva em que aquele amor fazia sentido, em que aquele par apostou. 2 – O CASAMENTO. Com o matrimonio, cria-se a família constitucional, e surgem, entre os parceiros, direitos e deveres de conteúdo ético, jurídico e moral, que se tornam regras obrigatórias para os partícipes dessa relação sustentada…

FACULDADES INTEGRADAS CURITIBA FACULDADE DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DE CURITIBA ISSN 1676-9457 Administração de Empresas em Revista Curitiba a. 4 n. 4 p. 1-138 2005 Adm. de Emp. em Revista, Curitiba, n. 4, p. 9-28, 2005. 2 EXPEDIENTE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS EM REVISTA é uma publicação das Faculdades Integradas Curitiba (FIC) Diretor Institucional Luís Cesar Esmanhotto Diretor-Geral Ubiratan de Mattos Diretor Acadêmico Rainer Czajkowski Comissão…

BuscaLegis.ccj.ufsc.br O saneamento do processo e a preclusão Marcelo Colombelli Mezzomo* Síntese: O texto trata do saneamento do processo e da incidência da preclusão sobre as decisões tomadas com esta finalidade. Sumário: 1- Introdução. 2-A prendendo a Pensar o Processo. 3- Premissas Estruturais. 4- Saneamento do Processo. 5- Condições da Ação (Rectius: Condições para a obtenção da Tutela-Tipo pretendida) e Pressupostos Processuais no Saneamento. 6- Preclusão. 7- O…

I. Da Consulta. II. Do Parecer. 1. O sistema constitucional brasileiro e a rígida discriminação das competências tributárias. 1.1. O subsistema constitucional tributário brasileiro e os princípios da estrita legalidade e da tipicidade da tributação. 2. A faixa de incidência do ISSQN, segundo a previsão constitucional. 3. Normas gerais de direito tributário: mecanismos de ajuste que asseguram o funcionamento do sistema. 3.1. O Decreto-Lei nº 406/68 e a Lei Complementar nº 116/03. 4.…

Nair Heloísa Bicalho de Sousa 1. Dilemas e Desafios da Proteção Internacional dos Direitos Humanos Antônio Augusto Cançado Trindade 2. Pobreza Política Direitos Humanos e Educação Pedro Demo 3.(Re)Pensando a Inserção da Universidade na Sociedade Brasileira Atual Miracy B. Sousa Gustin 4. Direitos Humanos: Subjetividade e Práticas Pedagógicas Luis Alberto Warat Módulo II - Estratégia de Defesa de Direitos Introdução ao Módulo A Relação Estratégica entre Violência e Violação de…

EMENTÁRIO E PROGRAMA DE CURSO 1 TURMA 1° PERÍODO 2 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo…