Warat Volume 2

.....................................................................................................................69 1.1.6.2 Marca e desenho industrial........................................................................................73 2 A EMPRESA NA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL..............................................80 2.1 PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA ............................................81 2.2 PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA ...................................

1 Antônio José Roveroni CIBERCULTURA COMUNICATIVA. ESTADO, DEMOCRACIA E GOVERNO ELETRÔNICO: FUNDAMENTOS ÉTICO-JURÍDICOS. UNISAL Lorena 2008 2 Antônio José Roveroni CIBERCULTURA COMUNICATIVA. ESTADO, DEMOCRACIA E GOVERNO ELETRÔNICO: FUNDAMENTOS ÉTICO-JURÍDICOS. Dissertação apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Mestre em Biodireito, Ética e Cidadania à Comissão Julgadora do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr

E R A L RESUMO ....................................................... 8 SUMMARY ...................................................... 10 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1.- As razões do tema ...................................... 13 2.- A metodologia da abordagem ............................. 15 3.- A justiça .............................................. 18 4.- O crime militar ........................................ 20 5.- A constituição e a constituinte ........

direito cria subjetividades e posições do sujeito. Smart exemplifica com a categoria ‘bastardo’, que foi uma categoria de ilegitimidade no século XX e que não significava apenas uma categoria jurídica, mas também uma posição econômica e psicológica. 2 As perspectivas sobre o desenvolvimento da teoria feminista do direito variam muito e correspondem ao desenvolvimento da teoria feminista de um modo mais geral. Segundo algumas autoras, a teoria crítica feminista do direito passou…

DESJUDICIALIZAÇÃO CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO Clovis Renato Costa Farias Clube de Autores 2011 1 Clovis Renato Costa Farias DESJUDICIALIZAÇÃO (CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO) 1ª Edição São Paulo Clube de Autores 2011 2 Editora Clube de Autores Edição do autor. FARIAS, Clovis Renato Costa. Desjudicialização: conflitos coletivos do Trabalho. São Paulo: Clube de Autores, 2011. 511 p. ISBN 978-85-912644-0-7 Direitos reservados desta edição por …

1 Sumário 2 . . . . . Editorial 3 . . . . . A regulação no mercado de capitais: aspectos jurídicos e contábeis da divulgação da informação Por Douglas De Marco 34 . . . . O desafio das cotas de representação política das mulheres no Poder Legislativo brasileiro a partir de um enfoque feminista Por Helena Schiessl Cardoso 54 . . . . O direito humano à alimentação adequada: revisitando o pensamento de Josué de Castro Por Juliane Caravieri Martins Gamba e Zélia Maria Cardoso Montal

Direito ..................................................... 1.2. Sanção e o problema da metodologia da Ciência do Direito ........ 1.3. Sanção e o papel da ideologia para o Direito ............................... p. 17 p. 18 p. 24 p. 32 2. Sanção na tradição doutrinária a partir de Bobbio ............................... p. 37 2.1. Sanção no jusnaturalismo ....……………………………….……….. p. 42 2.2. Sanção no positivismo ………...…………………………...……….. p. 53 3. Sanção na Teoria Geral do…

Catalogação na Publicação: Bibliotecária Cristina G. de Amorim CRB-14/898 Revista da Academia Judicial. Ano I, n. 0 (2010) – São Paulo: Conceito Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). ©…

s/ í o m ô h i v m u i m v k u Ruo Costo Ajevorfo, 56 —CenJro fone: (92) 3633-4227*-foi: (92) 3633-4762-«anous lA H tA A a e m Ruo Agrípino Dóreo, 2 3 - Biote F m : (71) 33B1-5854 / 33B1-5895 Fax: (71) 3381-0959 - Solwdor Índice poro cotólogo síslemólico: ]. Direito conitiUicional BAURU (SÁO PAUIO) Rua Morowrfw Obra, 2-55/2-57 - Ctnlro F m : (1<) 3 2 3 < -M « -fn : (14) 3234-7401 - Bauru 542 Diretor editorial Antônio iú z de Toledo Pinto Diretor de produção editorial bsa…

"O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Todos os direitos da humanidade foram conseguidos na luta. O direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicos, mas da nação inteira" (A luta pelo direito, IHERING) Ao concluir o presente volume, escrito simultaneamente ao exercício do magistério e ao desempenho do mandato parlamentar, pareceu­me de justiça dedicá­lo: a meus pais, de quem recebi a lição simples do amor ao trabalho; à minha mulher,…