Violação A Liberdade Sindical

esclarecimento dos fundamentos dos direitos sociais e coletivos com base na liberdade e na justiça social. PALAVRAS-CHAVE: Cidadania moderna. Direitos Civis, políticos e sociais. Liberdade e justiça social. SUMÁRIO 1 Introdução 2 O AVANÇO DA CIDADANIA NA EUROPA OCIDENTAL E NO BRASIL 2.1 Contextos Civis 2.2 Contextos Politico 2.3 Contextos Sociais 3 Fundamentos dos Direitos Sociais e Coletivos 3.1 Liberdade e Justiça Social 4 Conclusão 5 Referências

INFORMAÇÃO TEMA: DIREITO Á INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA NO CONTEXTO ANGOLANO Docente: Prof. Doutor Gonçalo Sampaio e Mello AUTOR: Santos Garcia Simão Lisboa, Novembro/2013 “Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. Mas existe limite quando essa liberdade com o poderde imprensa em mãos, é usado para agredir (em cunho pessoal acredito eu), para denegrir a imagem de um cidadão, é antiético e imoral”. André Luís 1…

que eles se defendam de atos ilegais praticados com abuso de poder, tornando-se um grande instrumento de liberdade civil e política. A Constituição Federal criou o mandado de segurança coletivo, tratando-se de grande novidade no âmbito de proteção aos direitos e garantias fundamentais, e que poderá ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional e por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos…

Sindicalismo em Portugal Índice 1. Sindicalismo em Portugal 1.1. A Historia e a sua Evolução 1.2. Importância 2. Organizações Sindicais 2.1. Objectivos: 2.2. Obrigações: 2.3 Organizações Sindicais 2.3.1 UGT - UNIÃO GERAL DE TRABALHADORES 2.3.2 Sindicato dos Enfermeiros Portugueses - SEP 2.3.3 Sindicato dos trabalhadores do Comércio, Escritório e Serviços de Portugal – CESP 2.3.4 Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical…

HIPÓTESES DE VIOLAÇÃO DO PRIVILÉGIO POSTAL. COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA CONSTITUCIONAL VIGENTE. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 1º, INCISO IV; 5º, INCISO XIII, 170, CAPUT, INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO, E 173 DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E LIVRE INICIATIVA. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. ARGUIÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO CONFERIDA AO ARTIGO 42 DA LEI N. 6.538, QUE ESTABELECE SANÇÃO, SE CONFIGURADA A…

DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...” Está contido no Art. 5º que é um dos artigos mais importantes da Constituição, os Direitos e Garantia Individuais e Coletivas, sua escrita em determinados momentos, traduz uma reação contra os abusos…

A AUTO-REFORMA SINDICAL NA AMÉRICA LATINA . A auto-reforma sindical é um dos quatro eixos do Plano de Ação Sindical da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), aprovado em seu congresso de fundação em março de 2008 no Panamá. O tema da auto-reforma constitui um dos principais debates na agenda do sindicalismo latino americano e vem ganhando cada vez mais, maior intensidade, já que um dos seus objetivos é ampliar a representação e representatividade dos sindicatos

sistema tem se revelado vantajoso para o interesse geral, e, o mais importante, tem conseguido o apoio do movimento sindical, que participa de forma ativa do funcionamento da entidade. De um modo geral, os sindicatos possuem um papel fundamental na história da OIT. A constituição da entidade, em 1919, na Parte XIII do Tratado de Versalhes, resultou, sobretudo, das reivindicações sindicais, e ainda hoje os sindicatos participam de forma preponderante do funcionamento da OIT, seja…

direito de todos os trabalhadores, independentemente da natureza do vínculo laboral que detenham, do sector de actividade a que pertençam e do facto de serem ou não sindicalizados. Assim é que, quando seja decidido o recurso a greve, a entidade sindical responsável pela decisão deve dirigir ao empregador bem como ao ministério responsável pela área laboral, um pré-aviso de greve. Este aviso prévio não está sujeito a formas especiais, mas deve ser feito através meio adequado, desde que…

empregatícias se predispõe a agir de forma grosseira e mal educada espionando funcionários expondo e denegrindo a imagem de forma covarde e ilegal, podendo levar um cidadão de bem a loucura ou até mesmo a morte. Invasão de privacidade, violação da intimidade e violação da dignidade humana, crime como esses não podem de forma nenhuma ocorrer pois existem várias formas de proteção ao patrimônio que pode ser feita sem constrangimentos e nem revista íntima. Os tribunais trabalhistas têm…