Viehweg

fatos, dentro dessa visão, parte do pressuposto de que todos os fatos já estão regulados e o Direito prevê, pois, uma solução. O sistema está no primeiro plano. Esse sistema é o que denominamos de “formal”. A Tópica no Direito encontra guarida com Viehweg, que apresenta uma alternativa ao sistema formal. A análise de um fato segundo a Tópica o coloca (com suas circunstâncias, é claro) em primeiro plano. A solução do problema, com uma abordagem Tópica, funda-se no próprio fato. Esse…

de como resolver o problema. O problema norteia e orienta a argumentação que culmina em soluções possíveis. Para Viehweg, problema é: “Toda questão que aparentemente permite mais de uma resposta e que requer necessariamente um entendimento preliminar, de acordo com o qual toma o aspecto de questão que há que levar a sério e para a qual há que buscar uma resposta como solução”. (VIEHWEG, Theodor. Tópica e Jurisprudência: Uma contribuição à investigação dos fundamentos…

Brasil, pelo autor Tércio Sampaio Ferraz Junior. PALAVRAS-CHAVE: zetética; zetética jurídica; dogmática; dogmática jurídica. 1- INTRODUÇÃO Neste artigo científico, será apresentado o zetético x dogmática, dicotomia concebida pelo alemão THEODOR VIEHWEG e abordado pelo autor TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR, que fez uma análise dividindo-a em dois ramos, o zetético e o dogmático. A Zetética, vem de zetein, (perquirir), enquanto a Dogmática por sua vez, vem de dokein, ensinar, doutrinar.…

juridicamente, como se justificam as decisões jurídicas e até que ponto as argumentações jurídicas se diferem das demais. Para tal Atienza se vale da exposição crítica de cinco autores que se dedicaram à matéria em relação à teoria da argumentação: Theodor Viehweg, Perelman, Stephen E. Toulmin, Neil MacConmick e Robert Alexy. No primeiro capitulo, o ponto principal de debate foi em definir e delimitar os campos jurídicos de atração da argumentação jurídica. Onde se faz clara a…

dita apodítica. Assim designava Aristóteles as conclusões derivadas de proposições universais, das premissas verdadeiras e primeiras: conclusões apodíticas, próprias do conhecimento científico. Todavia, relevando a essência do pensamento tópico, Viehweg nos mostra tratar-se de técnica profundamente ordenada e fundamentada nos conceitos da filosofia aristotélica, especialmente nas categorias, os modos ou maneiras de conhecer algo. Só então apresenta-se o aspecto prático da tópica, a…

Espanha, Itália, Brasil, México e Peru. Dentre suas obras, se destacam: As razões do Direito (1991), as peças do Direito (1996), o sentido do Direito (2004). No livro, o autor ressalta as teorias da argumentação jurídica de cinco pensadores (Theodor Viehweg, Perelman, Stephen E. Toulmin, Neil MacCormick e Robert Alexy) a fim de mostrar que a realização do Direito se dá, fundamentalmente, pelo caráter argumentativo, não se abstendo, porém, de variadas críticas a estes teóricos. Atienza…

“sistema fechado” (não há certezas absolutas, nada é indiscutível), no qual trabalha-se com: tese (lei), antítese (fato contrário à lei) e síntese (como aplicar ao fato a lei, há valoração). A tópica é uma parte da retórica conceituada por Theodor Viehweg como uma “técnica de pensar problemas.” Isto é, um estilo de pensamento, uma técnica de interpretação do direito cuja finalidade é indicar meios de como se agir diante de problemas, buscando sempre encontrar uma solução justa para…

teoria da argumentação, nessa parte o autor Roberte Alexy pretende não fazer confundir sua Teoria da Argumentação com a Tópica Jurídica, de Viehweg. A Tópica pode ser vista como uma técnica para a busca de premissas, pode ser vista também como uma teoria sobre a natureza das premissas e como uma teoria do uso das premissas na fundamentação jurídica. “Viehweg (1979) crê ser possível, por meio e processos comunicativos em que são aduzidos argumentos com base em premissas que possuem…

anteriormente apresentada – de Aristóteles – ela teve uma maior influência do ponto de vista histórico, sendo escrita nos anos 44 a. C e , em média, trezentos anos após o escrito de Aristóteles. O nível da Tópica de Cícero é, como mostra Viehweg, sem dúvida alguma, inferior à aristotélica, pois, muitos afirmam que a elaboração do seu trabalho sobre tópica se deu em situações adversas, ou seja, numa viagem que fazia quando deixava Roma, pelo mar, além de não contar, como seria…

polaridade”. Aqui, a dialética não é um método de aplicação do direito, mas o meio pelo qual os polos fato-valor-norma se interpenetram e se complementam. 4) Por que Perelman e Viehweg dizem que apenas sua proposta é Verdadeiramente dialética? Qual a sua crítica a outras propostas anteriores? Para Perelman e Viehweg, a dialética é um caminho reflexivo que parte da contraposição de elementos passíveis de negação há uma característica em outras propostas dialéticas que esses…