Viehweg

e s. 53 ADI 223, Rel. para acórdão Min. Sepúlveda Pertence, RTJ, 132 (2)/571, 589 -590. 54 Daí a relevância das teorias da argumentação jurídica: a “tópica” de Viehweg, a “nova retórica” de Perelman, a “lógica do razoável” de Recaséns Siches, as teorias da argumentação jurídica de MacCormick e Alexy. Sobre esses temas, vide: Theodor Viehweg, Tópica y filosofía del derecho, tradução de Jorge M. Seña, 2. ed., Barcelona: Gedisa, 1997; Chaïm Perelman e Lucie Olbrechts-Tyteca, Tratado da…

operações estruturantes a serem utilizadas pelo intérprete para resolver um problema de aplicação/interpretação normativa, no que diz respeito ao caso concreto161. Vale dizer, esse elemento tópico acaba por ser 161. V., a respeito da Tópica, Theodor Viehweg, Tópica e jurisprudência, Brasília: UNB, 1980, passim. 182 Curso de Direito do Consumidor - 041-499.indd 182 2/2/2012 08:11:17 utilizado pelo intérprete com o intuito de persuadir o receptor de sua men­ sagem, o que deve ser…

problema que está posto diante de si para solucioná-lo, está ligado à ideia de constituição aberta. É a PRIMAZIA DO PROBLEMA (MPF). O método tópico foi desenvolvido pelos juristas alemães THEODOR VIEHWEG e JOSEF ESSER. A primeira obra sobre o assunto, denominada "Tópica e Jurisprudência", de autoria de Viehweg, foi publicada em 1953. O método tópico caracteriza-se como uma "arte de invenção" e, como tal, uma "técnica de pensar o problema", elegendo-se o critério ou os critérios…

constitucional como um processo aberto de discussão, do qual participam os aplicadores do Direito, de forma que a melhor interpretação é a que consiga melhor convencer ou que seja baseada em boa argumentação. Tal interpretação foi sistematizada por Theodor Viehweg, no livro Tópica e jurisprudência; c) Método hermenêutico-concretizador: interpretar é utilizar uma norma geral para resolver um problema específico. O método reconhece as pré-compreensões do intérprete e a valorização do caso…

constitucionais: é o que assevera o princípio da força normativa da Constituição. Está correto apenas o que se afirma em: a) 1, li e Ili. b) I, ll e IV. c) li e Ili. d) I l i e IV. 26. (TJ/AL/CESPE/UnB-2008) O modo de pensar que foi retomado por Theodor Viehweg, em sua obra Topik und Jurisprudenz, tem por principal característica o caráter prático da interpretação constitucional. que busca resolver o problema constitucional a partir do próprio problema, após a identificação ou o…