Viehweg

expressas como normas, sob a forma de princípios, ou cláusulas gerais . O constitucionalismo contemporâneo é dominado pela "jurisprudência dos princípios" ou "jurisprudência dos valores", interpenetrada pela "jurisprudência dos problemas" (Viehweg-Zippelius-Enterría), que formam a espinha dorsal da Nova Hermenêutica, pós-positivismo, procurando "estorvar as ressurreições jusnaturalistas" e suprimir as "insuficiências" do positivismo legal . Da lição de Paulo Bonavides, citando…

exigências de ordem prática sobre as especulativas, levando os romanos, como observa Theodor Viehweg, a preferir esquemas e diretrizes de compreensão do Direito de caráter problemático ou tópico, ao invés das deduções lógicas e sistemáticas¹³. 13. Cf. THEODOR VIEHWEG, Tópica e Giurisprudenza, trad. de Giuliano Crifò, Milão, 1962. O do Direito Romano é um dos exemplos históricos invocados por VIEHWEG a favor de sua tese sobre o caráter tópico, isto é, problemático — numa linha de…

dos direitos. In: TORRES, Ricardo Lobo (Org.). Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. TRUYOL Y SERRA. Historia de la Filosofía del Derecho y del Estado. Del Renacimiento a Kant. Madri: Alianza, 2007. VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1979. ZIMMERMANN, Augusto. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. rev. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral…

cada caso, dando especial ênfase à linguagem e à "situação comunicativa". Daí as denominações de "lógica do concreto, da controvérsia, do provável" (Perelman), "lógica do razoável" (Recaséns Siches), "tópica" (do grego tópos, lugar, situação) (Viehweg), "zetética" (do grego zetein, que significa "investigar" e se opõe ao "dogma" absoluto das correntes dogmáticas), nova retórica, análise semiológica, lingüística, pragmática, em que se destacam Olivecrona, Ross, Carrió e,…

das situações concretas. 6. Veja-se, por todos, em meio a vastíssima bibliografia, o texto clássico de Karl Llewellyn, The case law system in America, Columbia Law Review, 88:989, 1988. 7. A obra fundamental sobre a tópica é de Theodor Viehweg, Topik und Jurisprudenz, 1953. Vejam-se, também, H. Ehmke, Prinzipien der Verfassungsinterpretation, 1963; Ernst-Wolfgang Böckenförde, Escritos sobre derechos fundamentales, cit., p. 19 e s.; José Antonio Estévez Araujo, La…

dialética, mas o termo que mais lhe corresponde é o de dialela, tal como foi proposto por Aristóteles, como arte de discorrer ou argumentar por problemas e contraposições, e que também se denomina tópica, à qual juristas contemporâneos como Theodor Viehweg e Chaim Perelman trnuxeram notáveis contri­ buições. É preferível, porém, reservar a palavra dialética para indicar o processo de desenvolvimento de uma realidade segundo normas que lhe são próprias ou imanentes. A nosso ver, se nada…

Luhmann, Sistema jurídico y dogmática jurídica, Madrid: C e n t r o de Estudios Constitucionales, 1 9 8 3 , p. 2 7 - 4 2 ; e Karl Larenz, Metodologia, c i t , ed. de 1 9 8 9 , p. 2 7 2 - 2 7 7 . Sobre as aporias e as soluções tópicas, ver T h e o d o r Viehweg, Tópica y jurisprudencia, Madrid: Taurus, 1 9 6 4 , especialmente a p. 4 9 : "El término aporia designa precisamente una cuestión que es acuciante e ineludible, la 'falta de un camino', la situación de un problema que no es posible…

cada caso, dando especial ênfase à linguagem e à "situação comunicativa". Daí as denominações de "lógica do concreto, da controvérsia, do provável" (Perelman), "lógica do razoável" (Recaséns Siches), "tópica" (do grego tópos, lugar, situação) (Viehweg), "zetética" (do grego zetein, que significa "investigar" e se opõe ao "dogma" absoluto das correntes dogmáticas), nova retórica, análise semiológica, lingüística, pragmática, em que se destacam Olivecrona, Ross, Carrió e, no…

cada caso, dando especial ênfase à linguagem e à "situação comunicativa". Daí as denominações de "lógica do concreto, da controvérsia, do provável" (Perelman), "lógica do razoável" (Recaséns Siches), "tópica" (do grego tópos, lugar, situação) (Viehweg), "zetética" (do grego zetein, que significa "investigar" e se opõe ao "dogma" absoluto das correntes dogmáticas), nova retórica, análise semiológica, lingüística, pragmática, em que se destacam Olivecrona, Ross, Carrió e, no Brasil,…

jusfilosóficas: Contratualismo social (Rosseau), Criticismo e deontologia (Kant), Normativismo lógico (Kelsen), Positivismo jurídico (Bobbio), Sociologismo jurídico (Duguit), Abstração e moralidade jurídica (Hegel), Direitos Humanos (Arendt), Tópica (Viehweg), Argumentação lógica do Direito (Perelman) e Tridimensionalismo jurídico (Reale). Questões jusfilosóficas contemporâneas: moral, justiça e poder. III. OBJETIVOS Propiciar ao discente a contemplação do fenômeno jurídico em…