Viehweg

I, I ). 56. V. as observações de A. Torré, intruduc<ihrr til derecho, cit., p. 55; Van Acker, Curso de filosofia do direito Reris/a da PUCSf cit. 34 (65-6): 185, 1968; A. Franco Montoro, Introdução, cif.. v. I , p. 82 e 83; Theodor Viehweg, Argutnemaç cor jurídica e modelo .sistemático na história - a Era Moderna, trad. Tércio Sampaio Ferraz Jr. (esse trabalho com o título de l)ir Juridisrhe Argurnentmiun in der Ge.scl ' nchtc // - die Neu_eit foi…

dos Interesses" [que reduz o Direito aos interesses sociais que o inspiram e a cuja garantia serve] escola de larga influência na metodologia jurídica, o Direito não constituía unidade sistemática de espécie alguma. A moderna "tópica jurídica" de Viehweg, Esser, Ballweg, Perelman e outros, põe radicalmente a questão, mostrando-se bastante cética quanto à possibilidade de se obter uma unidade sistemática, de natureza cabal e abarcante do Direito. Isto, entretanto, não os leva a negar…

positivismo lógico-formal,onde os modernos métodos de interpretação constitucional caracterizam-se, pois, pelo abandono do formalismo clássico e pela construção de uma hermenêutica material da Constituição. O método Tópico-Problemático-Theodor Viehweg parte da premissa de que, como as normas constitucionais são indeterminadas (altamente genéricas e abstratas) e fragmentadas (não abrangem todos os problemas da realidade), não podem ser aplicadas mediante simples…

postos de modo absoluto. Eles dominam as demais "respostas", de tal modo que estas, mesmo quando postas em dúvida, não os podem pôr em perigo; devem ajeitar-se a eles de maneira aceitável. No primeiro caso, usando uma terminologia proposta por Viehweg, temos uma questão de pesquisa ou questão "zetética", no segundo uma questão "dogmática". Entre elas não há uma separação radical, ao contrário, elas referem-se mutuamente, às vezes se opõem, outras vezes colocam-se paralelamente. As…

determinaram o seu aparecimento num determinado momento, para então adequá-la à situação a que se pretende subsumi-la - autêntica ocorre quando é realizada por quem produziu a norma: é a mens legislatoris. b) Método Tópico-problemático (Theodor Viehweg) – salienta o caráter prático da interpretação – parte-se do caso concreto para a norma. É muito criticado, pois, interpretando-se por caso (topicamente), pode-se chegar a incongruências, o que fere o caráter sistemático do texto…

Direito num determinado ponto se transforma num problema e num tema vincadamente filosófico-jurídico. Isto entende-se muito bem se neste ponto transitarmos para um conceito para o qual no ano de 1953 o filósofo de direito de Mogúncia Theodor VIEHWEG veio chamar a atenção, e que subsequentemente se tomou objecto de viva discussão, para um conceito do qual podemos dizer que encontra o seu lugar próprio no limiar entre a metódica jurística e a reflexão jurídico-filosófica. Quero…

jurídicos a partir dos dados materiais de tais problemas, mesmo sem apoio da norma legal. 40 Cfr. Richard Posner, Economic Analysis of Law, p. 37. VERSÃO PROVISÓRIA 33 A tópica é um tipo de pensamento desenvolvido sobretudo por Theodor Viehweg e significa, na realidade, prescindir do pensamento dedutivo-sistemático consistindo num processo especial de tratamento de problemas que se caracteriza pelo emprego de certos pontos de vista, questões e argumentos gerais,…

elementos constitutivos da norma do que a própria norma ou o seu conteúdo axiológico. Da mesma forma, como demonstraremos ainda neste capítulo, as teorias da linguagem jurídica, muito especialmente estudadas nas formas discursivas indicadas por Theodor Viehweg, Herbert Hart e Niklas Luhmam, são teorias da relativização da lei enquanto expressão linguística sujeita ao conhecimento e à hermenêutica do intérprete. Empirismo jurídico anglo-americano A formatação histórica do direito inglês…

doutrinas de direito natural. 31 Aqui se enquadra o positivismo jurídico e seus desdobramentos, que acabaram por culminar no normativismo jurídico de Hans KELSEN. 32 Aqui têm sido enquadradas teorias como as de DWORKIN, HABERMAS, PERELMAN, RAWLS e VIEHWEG, se bem que o pensamento de DWORKIN pretende, em verdade, a busca de uma moral dentro, ou seja, imanente ao sistema, aspecto que o aproxima mais do positivismo. 12 “ Podemos distinguir, a este respeito, três grandes…

doutrinas de direito natural. [21] Aqui se enquadra o positivismo jurídico e seus desdobramentos, que acabaram por culminar no normativismo jurídico de Hans Kelsen. [22] Aqui têm sido enquadradas teorias como as de Dworkin, Habermas, Perelman, Rawls e Viehweg, se bem que o pensamento de Dworkin pretende, em verdade, a busca de uma moral dentro, ou seja, imanente ao sistema, aspecto que o aproxima mais do positivismo. [23] PERELMAN, C. Lógica jurídica, p.29. [24] HESPANHA, A.M. Cultura…