Viehweg

Kant vamos trabalhar o POSITIVISMO JURÍDICO de KELSEN. *A doutrina fala que a proposta teórica kantiana ficou no meio do caminho e quem fez o raciocínio filosófico a respeito da concepção do Direito de Kant foi Kelsen.  Vamos trabalhar THEODOR VIEHWEG que trata sobre a JURISPRUDÊNCIA DA TÓPICA. *O direito romano tem três períodos importantes: período pré-clássico, período clássico e o período pós-clássico. *O pretor poderia ser o pretor urbano ou o pretor peregrino. -O…

do Fisco. Outrossim, importa observar que inexiste na legislação ou na jurisprudência um divisor de águas entre a tributação permitida e a confiscatória, razão por que o assunto deve ser analisado caso a caso, problematizando o assunto, como quer Viehweg (1964), e buscando compatibilizá-lo ao sistema normativo, tendo como vértice, ainda, a razoabilidade tão bem apregoada por Luis Recasens Siches (1973). Em relação à caracterização da confiscatoriedade, a jurisprudência argentina adota…

claras. E se for casos simples? É só usar o gramatical. Esses métodos também são chamados de métodos concretistas por que partem da idéia de concretização da norma ou aplicação da norma ao caso concreto; 1°) Método tópico - problemático (Theodor Viehweg) • Método que se baseia em topos (cujo plural é “topoi” – esquemas de pensamentos, formas de raciocínio de argumentação, pontos de vista, extraído da doutrina majoritária, jurisprudência dominante, senso comum. Ex: usados pelo…

Editores, 1974. ______. A ÉTICA PROTESTANTE E O ESPÍRITO DO CAPITALISMO. São Paulo: Abril Cultural, 1974a. ______. HISTÓRIA GERAL DA ECONOMIA. São Paulo: Abril Cultural, 1974b. ______. PARLAMENTARISMO E GOVERNO. São Paulo: Abril Cultural, 1974c. VIEHWEG, Theodor. TÓPICA E JURISPRUDÊNCIA. Brasília: UnB, 1979. WOLKMER, Antonio Carlos. INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO. São Paulo: Editora Acadêmica, 1995.

para os juristas a coletânea de ensaios Diritto. morale e filosofia, Nápoles, Guida, 1973, bem como a última coletânea, Lo'empire rhétorique. Rhétorique et argumentation, Paris, Vrin, 1977. Mas não se deve esquecer, na mesma direção, o livro de Th. Viehweg, Topik und Jurisprudenz, Munique, C. H. Becksche VerlagsbuchhandIung, 1953 (trad. it., Milão, Giuffré, 1962, que, mesmo partindo de pressupostos diversos, chega a resultados análogos). Razão e história O primeiro a ter plena…

está por trás daquela constituição. O preâmbulo, neste método, tem uma grande importância na interpretação. Esse método recebe uma critica muito forte por ter uma feição mais política do que jurídica. III)Método tópico-problemático (Defendido por Viehweg) Esse método foi realizado no direito civil, entretanto foi também utilizado no direito constituição. Tópico porque este método é baseado na utilização dos chamados “Topos ou Topoi”. São esquemas de pensamento, formas de raciocínio, de…

doutrinas de direito natural. 31 Aqui se enquadra o positivismo jurídico e seus desdobramentos, que acabaram por culminar no normativismo jurídico de Hans KELSEN. 32 Aqui têm sido enquadradas teorias como as de DWORKIN, HABERMAS, PERELMAN, RAWLS e VIEHWEG, se bem que o pensamento de DWORKIN pretende, em verdade, a busca de uma moral dentro, ou seja, imanente ao sistema, aspecto que o aproxima mais do positivismo. 12 “ Podemos distinguir, a este respeito, três grandes períodos, o da…

ponderação das possibilidades de solução, mediante o exame dos argumentos apresentados para tanto. O núcleo do pensamento problemático é a busca do resultado justo, sem que se deva ter por parâmetro, necessariamente, a norma jurídica45. Para Theodor Viehweg, a descoberta da decisão para o caso deve respaldar-se em critérios éticojuridicos e não necessariamente na via sistemático-dedutiva, pois a tópica é, em verdade, a “techne do pensamento que se orienta para o problema”46. Vale…

elementos como o filológico (interpretação gramatical), o logico (interpretação sistemática), o histórico (interpretação histórica) e o teleológico (interpretação teleológica ou finalística). Método tópico-problemático: desenvolvido por Theodor Viehweg, em 1953, segundo o qual deve partir-se de um problema concreto para a norma, de forma a atribuir à interpretação um caráter prático, solucionando o problema então submetido. Tal método possui um viés extremamente prático dado…

Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros Editores, 2008. APEL, Karl-Otto; MOREIRA, Luiz et. al. (org.) Com Habermas, contra Habermas. 1ª ed. São Paulo: Landy, 2004. ATIENZA, Manuel. As Razões do Direito – Teorias da Argumentação Jurídica Perelman, Viehweg, Alexy, Maccormick e outros. Tradução de Maria Cristina Guimarães Cupertino. São Paulo: Landy, 2006. BAÊTA, Heloísa Maria Coelho; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Princípio da Justiça e Doação de Órgãos. In: NAVES, Bruno Torquato…