Viehweg

as exigências de ordem prática sobre as especulativas, levando os romanos, como observa Theodor Viehweg, a preferir esquemas e diretrizes de compreensão do Direito de caráter problemático ou tópico, ao invés das deduções lógicas e sistemáticas¹³. 13. Cf. THEODOR VIEHWEG, Tópica e Giurisprudenza, trad. de Giuliano Crifò, Milão, 1962. O do Direito Romano é um dos exemplos históricos invocados por VIEHWEG a favor de sua tese sobre o caráter tópico, isto é, problemático — numa linha de…

dialética, mas o termo que mais lhe corresponde é o de dialela, tal como foi proposto por Aristóteles, como arte de discorrer ou argumentar por problemas e contraposições, e que também se denomina tópica, à qual juristas contemporâneos como Theodor Viehweg e Chaim Perelman trouxeram notáveis contri­buições. É preferível, porém, reservar a palavra dialética para indicar o processo de desenvolvimento de uma realidade segundo normas que lhe são próprias ou imanentes. A nosso ver,…

momento, promove a criação (dispositio) dos argumentos como discurso com aparência de aceitável pela comunidade convencionada ao uso dos mesmos conjuntos. A nível local, em 2008, foi feita uma pesquisa de campo baseada nas proposições de Theodor Viehweg de revisita a tópica como “teoria e técnica de interpretação”, utilizada na confecção das decisões de juízes e magistrados e do Ministério Público, “titulares da justiça estadual, federal e do trabalho da Comarca de Caruaru/PE”, levando…

propõe uma teoria epistemológica sobre os discursos, questionadora da postura cartesiana, já que não acredita que o conhecimento pode ser abstraído de evidencias, já que estas são impossíveis discursivos. IV) O ponto de vista tópico-retórico de Viehweg Ponto de vista não científico que visa colecionar, em seu entorno, diversos pontos de vista (topoi), destituídos de nexos lógicos-demonstrativos para utilizálos, no momento decisional jurídico. Os tópicos não são princípios…

filosofia da linguagem. Essa mesma tendência se opera também no campo do direito, em que a teoria da argumentação de Perelman tenta restaurar a dignidade da retórica, que havia sido posta de lado no ambiente cientificista da modernidade. Na mesma época, Viehweg chamava atenção para o caráter tópico do pensamento jurídico, que não se deixa descrever nos quadros de um sistema de conceitos semanticamente definidos. Posteriormente, outras vertentes lingüísticas ganharam força, como a teoria…

33 Do ponto de vista da lógica que subjaz ao modelo cooperativo, uma linha de inflexão começa a ganhar corpo a partir do quadro de renovação dos estudos de dialética jurídica na segunda metade do século XIX, sobretudo com a obra de Theodor Viehweg.103 Tem-se, assim, uma verdadeira retomada do sentido problemático do direito e o resgate da antiga dimensão retórica e dialética do processo,104 após o atropelamento do caráter argumentativo do discurso jurídico sofrido com o advento do Estado

Paulo: Edipro, 2005. 5 Na Alemanha do pós Segunda Grande Guerra, Theodor Viehweg, propôs, em 1953, a retomada do estilo tópico de argumentação e construção de soluções para problemas concretos, através de sua tese de livre docência denominada Tópica e jurisprudência, obra que veio a valorizar a correlação entre as doutrinas jurídicas e a práxis a que elas se referem e onde encontram sua razão de ser. A obra de Viehweg representa um importante ponto de inflexão na curva doutrinária…

constitu­ donal - inventario y crítica, in Escritos sobre derechos fundamentales, 1993, p. 15, o método clássico de interpretação constitudonal se caracteriza pela incorporação dos elementos de interpretação de Savigny ao Direito público. 23 Theodor Viehweg, Tópica e jurisprudência, 1979 (a 1* edição do original Topik und Jurisprudenz é de 1953), e Tópica y filosofia del Derecho, 1991. Sobre aTópjca, v., tb., em língua portuguesa, Paulo Bonavides, Curso de direito constitudonal, 2000, p.…

livre (Erlich, Kantorowicz), o teleológico (Heck), que se desdobra no teleológico em sentido estrito e no da jurisprudência de interesses, o da Escola do Positivismo Eáctico (Cohen e Alf Ross), o da Escola Egológica (Cossio) e o tópico-retórico (Viehweg). Cf. Luís Alberto Warat, Mitos e Teorias na Interpretação das Leis, Porto Alegre, Ed. Síntese, 1979, pp. 75 e segs. 9. MOMENTO (OU PROCESSO) LITERAL, GRAMATICAL OU FÍLOLÓGICO O momento (ou processo) fílológico estabelece o…

dos direitos. In: TORRES, Ricardo Lobo (Org.). Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. TRUYOL Y SERRA. Historia de la Filosofía del Derecho y del Estado. Del Renacimiento a Kant. Madri: Alianza, 2007. VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1979. ZIMMERMANN, Augusto. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. rev. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral…