Viehweg

teleológica da norma constitucional segundo a qual é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Método da Hermenêutica Moderna A) Método Tópico-Problemático (Theodor Viehweg): interpretar a partir do problema prático para se saber qual norma aplicar. Canotilho critica este método que parte do problema concreto para a norma e o correto seria da norma para o problema. Está voltado para a determinação do…

visão é pontuada por Marco Aurélio Greco em sua doutrina, ao destacar os atos de criação e aplicação do Direito, na criação da norma jurídica, como reflexo da conduta humana: Esta forma de abordagem pode ser conjugada com a visão problemática de Viehweg – já referida – de molde que teríamos o conflito como problema, que, através do procedimento, desembocaria na decisão, que, por sua vez, se integraria no sistema. Neste sentido, e desdobradas as várias etapas da criação e aplicação…

dialética, mas o termo que mais lhe corresponde é o de dialela, tal como foi proposto por Aristóteles, como arte de discorrer ou argumentar por problemas e contraposições, e que também se denomina tópica, à qual juristas contemporâneos como Theodor Viehweg e Chaim Perelman trouxeram notáveis contribuições. É preferível, porém, reservar a palavra dialética para indicar o processo de desenvolvimento de uma realidade segundo normas que lhe são próprias ou imanentes. A nosso ver, se nada de…

lhe corresponde é o de dialela, tal como foi proposto por Aristóteles, como arte de discorrer ou argumentar por problemas e contraposições, e que também se denomina tópica, à qual juristas contemporâneos como Theodor Viehweg e Chaim Perelman trouxeram notáveis contribuições. É preferível, porém, reservar a palavra dialética para indicar o processo de desenvolvimento de uma realidade segundo normas que lhe são próprias ou imanentes. A nosso ver, se nada…

Constituição às realidades sociais, considerando, portanto, os chamados fatores “extraconstitucionais”, que a interpretação formalista (ou clássica) costumava denominar “metajurídicos”. 109 Deve-se destacar que o método concretista se inspira na obra de Viehweg. No estudo deste tema, a doutrina faz referência ao método concretista de inspiração tópica (denominação adotada por Paulo Bonavides, “Curso de Direito Constitucional”, pg, 456), também conhecido por método…

decisões dos tribunais, muito embora essas também estejam compreendidas nessa configuração teórica construída em estreita conexão com a realidade social. 12 Segundo Luis Alberto Warat, “os novos retóricos, como Perelman, certos trabalhos de Barthes, Viehweg etc., regressaram a Aristóteles, para recuperar a noção de “tópica”. Os “topói” são lugares em nome dos quais se fala, como elementos calibradores dos processos argumentativos, de forma tal que se força a aceitação de determinadas…

que assevera o princípio da força normativa da Constituição. Está correto apenas o que se afirma em: a) I, II e III. b) I, II e IV. c) II e III. d) III e IV. Resposta: “d”. 34. (TJ/AL/CESPE/UnB -2008) O modo de pensar que foi retomado por Theodor Viehweg, em sua obra Topik und Jurisprudenz, tem por principal característica o caráter prático da interpretação constitucional, que busca resolver o problema constitucional a partir do próprio problema, após a identificação ou o estabelecimento…

pressupõe ou admite o primado do problema perante a norma, o primeiro assenta no pressuposto do primado do texto constitucional em face do problema 7. 6 Nas suas estruturas essenciais, a argumentação tópica remonta à antiga retórica (cfr. sobre isso ViEHWEG, Topik und Jurisprudenz, 5.s ed., 1974). Historicamente, os métodos tópicos surgem quando o jurista pretende (no plano ideológico, político cultural) enfrentar o dogma da primazia da lei e do direito positivo. Cfr., entre nós,…

associam com uma matematização do direito, dando ensejo ao desenvolvimento de outras dimensões para a aplicação do direito. Nessa seara, há de se destacar as contribuições hauridas da hermenêutica filosófica, da tópica, desenvolvida por THEODOR VIEHWEG, e, sobretudo, da reflexão sobre a interpretação e a aplicação das normas constitucionais, pela peculiar dificuldade que encerram, à vista do seu caráter principiológico e abstrato. 104 construção da norma, devendo o magistrado…

maior ou menor eficiência. E é dialética à medida que o raciocínio é argumentativo, pesando e selecionando argumentos a favor das diversas soluções possíveis” (David Schnaid, “A interpretação jurídica constitucional e legal”, in RT, 733/39; Theodor Viehweg, Tópica e Filosofia do Direito, p. 127). E, como já se expôs a antecipação de tutela, teleologicamente, não se exaure na garantia da sentença de mérito. Vai mais além para preocupar-se com a plena efetividade da prestação jurisdicional…