Videoconferencia No Processo Penal

Processual Penal – Professor Renato Brasileiro Aula 01 – 24/07/12 – aula assistida INQUÉRITO POLICIAL 1 - Conceito: Trata-se de procedimento administrativo de natureza inquisitorial e preparatório presidido pela polícia investigativa ou autoridade policial, que consiste em conjunto de diligencias objetivando a identificação das fontes de prova (tudo aquilo que está relacionado ao crime) e a colheita de elemento de informação quanto a autoria e materialidade da infração…

veracidade de um fato ou ato. O Código de Processo Civil dispõe por meio do art. 332 ao 439 quais são os tipos de provas aceitos dentro de um processo civil, sendo elas a confissão, o documento, a testemunha, a presunção, a perícia e todos os outros moral e legitimamente adquiridos, mesmo não previstos nesta lei, e como devem ser apresentadas de modo adequado em juízo. No trabalho a seguir será tratado sobre os meios lícitos de alcance da prova, o processo de requerimento e apresentação…

metodologias de trabalho aplicadas ao gerenciamento da informação. Por um longo tempo o papel dos Sistemas de Informações nas organizações era disponibilizar dados baseados em processos repetitivos e predefinidos. Com a evolução da Tecnologia da Informação, os Sistemas de Informação deixam de ser meros coadjuvantes do processo organizacional para atuar em um papel central na estratégia das organizações. Considerando a abordagem dos Sistemas de Informação, a empresa passa a ser…

por ofensa a não intervenção. (E) universais, sendo introduzido o sistema de proteção internacional dos direitos humanos, orientado pela primazia dos interesses do Estado. 5. A Constituição Federal de 1988 (A) permite que se utilize no processo criminal provas obtidas por meios ilícitos, no caso de investigações referentes a crimes hediondos. (B) assegura que a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família…

Direito Processual Penal: Do Inquérito Policial. (14) Da Prova. (20) Da Prisão em Flagrante. (21) Da Prisão Preventiva. 22- Direito Penal: (25) Dos Crimes Contra a Pessoa. (31) Dos Crimes Contra o Patrimônio. (35) Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. (37) Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública. (41) Dos Crimes Contra a Paz Pública. (41) Dos Crimes Contra a Fé Pública. (44) Dos Crimes Contra a Administração Pública. 49- Legislação Especial: Lei das Contravenções Penais -…

mediante compromisso de dizer a verdade. Classificação: Testemunha direta – Presenciou diretamente o fato Testemunha indireta – Soube do fato através de outrem. Testemunha própria – Depõe sobre o fato. Testemunha imprópria – Depõe sobre um ato do processo. Testemunha numerária – Arroladas pelas partes dentro do número legal permitido para o rito. Testemunha judicial – Ouvidas por iniciativa do juiz. Testemunha referida – Testemunha convocada pelo juiz à partir de informação prestada por…

Digital, afirma que a internet está disponível em vários dispositivos portáteis, das mais diferentes formas, milhares de pessoas permanecem por vezes mais tempo navegando na internet do que vivendo o mundo real, mídias sociais, leitura de livros, videoconferências, em fim, a rede mundial de computadores é acima de tudo uma rede mundial de Indivíduos, onde existem relações jurídicas fluindo, o Direito deve trazer soluções para os litígios que venham a ocorrer dentro deste ambiente…

um assunto tratado pelo nosso legislador na matéria relativa ao Inadimplemento das obrigações. Ao descumprir uma obrigação estabelecida em um contrato sabe-se que poderá incidir os efeitos do inadimplemento, mora, perdas e danos, juros, cláusula penal e arras. "Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado", nos diz o art. 389 CC. Mas junto a esta idéia…

sendo um processo contínuo, pois é interrompida sempre quando ocorre um problema (CARREIRA, 2009). A Lei de Execução Penal Brasileira (LEPb) é explícita quanto à obrigatoriedade dos presídios, penitenciárias, casas de detenção, dentre outros, oportunizarem a seus detentos condições de reeducação, reinserção e ressocialização. Porém, o Brasil é um país que deixa a desejar no que tange à Educação. Estas constatações fazem-nos reportar às colocações de FREIRE (1999) sobre os excluídos do…

de informações, de decodificação de letras e palavras, mas também, tratam de procedimentos como estratégias de seleção, interferência, antecipação e verificação, sem as quais não será possível a proficiência. Reflexões e Questionamentos O processo de aprendizagem da leitura também acompanha as mudanças e transformações da humanidade que está cada vez mais sem tempo e acaba deixando para trás o hábito de ler. Novos métodos estão surgindo para renovar e motivar essa prática…