Informatica

1. A Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 tem como fundamento

(A) a natureza humana, pressuposto da divisibilidade dos direitos humanos.

(B) a vontade divina, pressuposto da igualdade entre as pessoas.

(C) a dignidade humana, pressuposto do relativismo cultural.

(D) a natureza humana, pressuposto da teoria das gerações de direitos.

(E)) a dignidade humana, pressuposto da universalidade dos direitos humanos.

2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada após a Segunda Guerra Mundial pela Assembléia Geral das Nações Unidas, estabeleceu

(A) a necessidade de se aliar o Estado à religião, conferindo fundamento ético e religioso à ordem pública.

(B) o direito do Estado de expulsar de seu território aqueles que sejam acusados de colocar em risco a segurança da coletividade.

(C) exclusivamente direitos civis e políticos, conferindo primazia ao direito de propriedade.

(D) exclusivamente direitos sociais, conferindo primazia aos direitos à prestação estatal positiva.

(E)) a dignidade inerente a todos os seres humanos e a existência de direitos iguais e inalienáveis.

3. De acordo com os instrumentos internacionais e nacionais de garantia aos direitos humanos, o Direito das "minorias" é

(A) inadmissível, pois todos são iguais em direitos e obrigações.

(B) admissível, apenas se não houver o Estado Democrático de Direito.

(C) inadmissível, pois estabelece discriminações.

(D)) admissível, pois os grupos socialmente vulneráveis merecem especial proteção.

(E) inadmissível, pois estabelece preferências e privilégios.

4. A concepção contemporânea de direitos humanos estabelece que estes direitos são

(A) específicos de cada cultura, sendo vedada a proteção internacional, por ofensa à soberania nacional. (B) específicos de cada cultura, sendo vedada a proteção internacional, por ofensa à autodeterminação dos povos.

(C)) universais, sendo introduzido o sistema de proteção internacional dos direitos