Videoconferencia No Processo Penal

participou de um seminário promovido pelo Conselho Federal de Serviço Social e de uma audiência pública no Senado Federal. Comparecemos também a todos os eventos sobre o tema a que fomos convidados. Portanto, este seminário nacional objetiva concluir este processo democrático de debates. Em paralelo ao seminário em curso, lançamos a publicação “Falando sério sobre a escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção”. Este caderno foi organizado…

Direito Penal – OAB 2ª Etapa (Profa. Patrícia Vanzolini) <www.lfg.com.br/areadoaluno> Aula dia 05/10/2010 - Sexta-feira: plantão de dúvidas.. - Material: bibliografia no site. 1) Livro Prática Penal (RT é como se fosse nossa apostila, material essencial do curso – 7 ed.). 2) Vademecum. Levar o codigozinho que é mais fácil de consultar (verdinho RT tem mais remissões) atualizado e um Vademecum grande como complemento. 3) Resumos do Elementos do Direito de Penal e Processo Penal,…

Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-13432-4 Greco Filho, Vicente Manual de processo penal / Vicente Greco Filho. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Processo penal 2. Processo penal - Brasil I. Título. CDU-343.1 Índices para catálogo sistemático: 1. Processo penal : Direito penal 343.1 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de…

responsabilidade, o Ministro do Supremo Tribunal Federal é julgado pelo Senado Federal. (c) O Conselho Nacional de Justiça é presidido pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça. (d) Incumbe ao Superior Tribunal de Justiça o julgamento, em matéria penal, dos Governadores dos Estados. (e) O Tribunal Superior Eleitoral é integrado por, no mínimo, sete membros, dentre os quais três escolhidos entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal. 3. Assinale a alternativa correta. A…

N º. 18 – 2012 – Salvador – Bahia – Brasil A COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Rômulo de Andrade Moreira Procurador de Justiça na Bahia1 1) Introdução Um dos critérios determinadores da competência estabelecidos em nosso Código de Processo Penal é exatamente o da prerrogativa de função, conforme está estabelecido nos seus arts. 69, VII, 84, 85, 86 e 87. É a chamada competência originária ratione personae. Evidentemente que estas disposições contidas no código processual têm que…

SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES (ORGANIZADOR) SISTEMA PENAL E GêNERO CONSELHO EDITORIAL ACADêMICO Responsável pela publicação desta obra Paulo César Corrêa Borges Luiz Antonio Soares Hentz Elisabete Maniglia Jete Jane Fiorati Roberto Galvão Faleiros Júnior Júlia Lenzi Silva PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES ORGANIZADOR SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA © 2011 Editora Unesp

fazer deve ser vivenciado, dentro de uma prática concreta de libertação e construção da história inserindo o alfabetizando num processo criador, de que ele é também um sujeito. A leitura é fundamental para a compreensão do ato de ler, escrever, ou de reescrevê-lo, e transformar em uma prática consciente. Isto é um movimento dinâmico e um dos aspectos centrais do processo de alfabetização. Concepção de Leitura, Estratégias de Leitura, Leitura e a produção de sentidos. Vimos que…

DIREITO PROCESSUAL PENAL 4.º ANO – DIREITO/UEL 1.º BIMESTRE Aula 1 21/02/2011 LEI PROCESSUAL NO ESPAÇO Como posso fazer para aplicar a lei processual penal no espaço? Inicialmente devemos analisar o que diz o art. 1º do CPP: Art. 1o O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código. Dela tiramos duas conclusões: 1) Processo penal é matéria de competência legislativa da União. Não existe lei processual penal, com incidência local.2) O CPP adota o princípio da

juiz Daniel Ribeiro Avelar, que me permitiu fazer parte da defesa de um julgamento e ainda aceitando ser meu orientador. Deus te abençoe! Ao excelente professor e Juiz Dr Roberto Negrão que com sua calmaria, conseguiu me ensinar sobre Direito Penal. Que Deus te acompanhe sempre! Ao meu filósofo preferido, professor e Advogado André Peixoto, que em suas aulas expositivas me fez entender que o melhor professor é aquele que se preocupa em ensinar e não em fazer com que o aluno tenha…

sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando…