Videoconferencia No Processo Penal

forma generalizada ou sistemática, (f) com conhecimento do agente. Comentários de Eugênio Aragão: 1 - Os crimes contra a humanidade fazem parte de um grupo de delinqüências internacionais, que são propriamente o corpo central do Direito Internacional Penal. Por que esses crimes são crimes internacionais por excelência? Porque o bem jurídico tutelado nos crimes contra a humanidade, assim como no genocídio, assim como nos crimes de guerra, assim como no crime de promover uma guerra de…

operado altere seu registro, adequando seu prenome e sexo à sua nova identidade, alteração essa que corre em segredo de justiça de depois de sentença favorável não se pode haver nenhuma ressalva quanto à cirurgia e ao antigo sexo. Mas a lentidão do processo nos tribunais ainda é muito grande as ações podem se alongar por até dez anos após a cirurgia. Para um transexual já operado com a aparência e identidade sexual do sexo oposto ao de registro é um grande constrangimento ser chamado…

pretende iniciar conversas com o procurador-geral norte-americano, Eric Holder, para negociar seu retorno aos EUA, mas só o fará com a garantia de anistia. Em 13 de junho, o diretor do FBI, Robert Mueller, disse que estava iniciada uma investigação penal contra Snowden. Na semana seguinte, o governo americano apresentou as acusações criminais por espionagem, roubo e conversão de propriedade do governo. Com as acusações na Justiça americana, o passaporte de Snowden foi anulado para…

1. ÊNFASE DA DISCIPLINA: aspectos gramaticais 2. OBJETIVOS DA DISCIPLINA: O curso se propõe a: 1. oferecer uma introdução à linguagem formal do Direito; 2. aperfeiçoar o domínio sintático das estruturas frasais; 3. desenvolver o domínio dos processos semânticos de coordenação e de subordinação. 3. DATAS IMPORTANTES:  1ª avaliação – ___________________  2ª avaliação – ___________________  3ª avaliação – ___________________ 4. CONTEÚDOS  Língua e linguagem  Variação linguística – o

DOS REIS CAMPO GRANDE – MS 2011 1 RÔMULO ROCHA DOS REIS O CONCEITO JURÍDICO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhaguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador Prof. Leonardo Henrique Dias CAMPO GRANDE – MS 2011 2 RESUMO O estudo realizado quanto ao conceito jurídico de organização criminosa perquiriu doutrina,…

Barroso DIREÇÃO PEDAGÓGICA OAB Prof. Marco Antonio Araujo Junior VICE-PRESIDENTE ACADÊMICO SIMULADO – XI EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Agosto de 2013 – TIPO 1 – Unidades Damásio Questão 1 (Etica) O Tribunal de Ética e Disciplina, além de julgar os processos disciplinares, detém competência para mediar e conciliar nas questões que envolvam controvérsias surgidas quando da dissolução de sociedade de advogados, assim como, em caso de dúvidas e pendências entre os profissionais. Nesse…

instituições notariais e de registro é uma infração disciplinar que sujeita os notários e os oficiais de registro às penalidades nela cominadas. b) A perda da delegação dependerá de sentença judicial transitada em julgado ou de decisão decorrente de processo administrativo instaurado pelo juízo competente, assegurado amplo direito de defesa. c) Quando, para a apuração de faltas imputadas a notários ou a oficiais de registro, for necessário o afastamento do titular do serviço,…

Domiciliado No Exterior: nomear procurador no Brasil, com poderes para receber citação; Procurador: constar do preâmbulo, após o nome e qualificação completa do sócio: “representado por seu procurador, nome e qualificação completa, juntado ao processo o respectivo instrumento de mandato”. 2- Indicação do tipo jurídico da sociedade: sociedade limitada. 3 - Art. 997, II e Art. 1.158 - Nome empresarial: - não pode conter as expressões “ME” ou “EPP”; - não pode ser idêntico ou…

referente a legislação atual com os crimes de Pedofilia e tratamentos com hormônios femininos. Para a elaboração deste trabalho foi utilizada a pesquisa bibliográfica, que consistiu no exame de obras de vários autores das áreas de Direito Penal e Processo Penal. Tendo como finalidade verificar a estrutura do parecer nº 552, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, bem como identificar qual a obrigação em face ao ordenamento jurídico. Com o referido estudo ficou…

cotidiano de diversos ramos de atividades institucionais e pessoais. Ela alcançou um nível de serviço quase que essencial à computação moderna. Acesso a informações diversas, tais como, correio eletrônico, compartilhamento de arquivos, bate-papo, videoconferência, entre tantas outras aplicações, cada vez mais comuns. A Internet tem sido foco de atenção por ser a maior e mais rápida forma de implementação de uma alta estrada da informação referente a redes de telecomunicações de alta…