Vicios Do Negocios Direito Civil

FACULDADE DE SINOP CURSO DE DIREITO EDNALDO COLLI O ERRO E A INVALIDADE DO NEGOCIO JURÍDICO Sinop/MT 2013 EDNALDO COLLI O ERRO E A INVALIDADE DO NEGOCIO JURÍDICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Departamento de Direito, da Faculdade de Sinop - FASIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Fábio Rogerio Marçal

DISCIPLINA: NOÇÕES DE DIREITO PROFESSOR: OTAVIO TURMA: 1AG-N-2 SEM: 1 BIMESTRE: 1 ANO LETIVO: 2014-1 ACADÊMICOS: SAARAJANE COELHO, VICTOR SANTOS, GABRIEL WILLIAM, DONATO E JHENIFE DIAS Noções de Direito Defeitos dos Negócios Jurídicos Balsas-Ma 2014 Sumário Introdução Não podemos falar em defeitos de negócios jurídicos sem antes conhecermos o que são os atos e negócios jurídico. Por Miguel Reale em "Lições Preliminares de Direito",…

EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE - SANTA CATARINA ENGANADO SILVOTÁRIO, brasileiro, casado, (profissão), inscrito no CPF sob o nº 444.555.666-77 e portador do RG nº 1.222.333, residente e domiciliado na Avenida dos Imbecis, 666, Vila Sanches, Braço do Norte, Estado de Santa Catarina; e ENROLADO DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), taxista, inscrito no CPF sob o nº xxxxx e portador do RG nº…

Código Civil dispôs sobre o contrato de adesão dois dispositivos que se encontra no art. 423 Segundo o art. 423 do Código Civil, quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente. Isso para prestigiar o princípio da boa fé objetiva e a função social do contrato. E art. 424 “Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza…

DO DIREITO A presente ação encontra fulcro no art. 250, I, da Lei 6.015/73 DO DIREITO 14. O vício de consentimento, manifestamente comprovado pela documentação apresentada, autoriza o Autor a formular seu pedido com fundamento nos art. 86 e 147, II do Código Civil, "in verbis": "Art. 86 - São anuláveis os atos jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial." "Art. 147 - É anulável o ato jurídico: I - .... II - Por vício resultante de…

DIREITO CIVIL Defeitos ou Vício do Negócio Jurídico Os defeitos ou vícios do negócio jurídico interferem no plano de validade, podendo atingir a vontade do agente ou gerar uma repercussão social. Os vícios da vontade ou do consentimento são: a) erro; b) dolo; c) coação; d) estado de perigo; e) lesão. Os defeitos do negócio jurídico que tem repercussão social são denominados vícios sociais, sendo eles: a) fraude contra credores; b) simulação. Erro Ao menos no plano teórico

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO VÍCIOS E DEFEITOS DO NEGOCIO JURIDICO: DISTINÇÃO E DEFINIÇÃO SOBRE LESÃO E ESTADO DE PERIGO RYAN LUCAS DE OLIVEIRA CAMPO MOURÃO/PR 2015 RYAN LUCAS DE OLIVEIRA VICIOS E DEFEITOS DO NEGOCIO JURIDICO: DISTINÇÃO E DEFINIÇÃO SOBRE LESÃO E ESTADO DE PERIGO Trabalho Integrador apresentado à Faculdade Integrado de Campo Mourão, como exigência para a obtenção de requisito parcial para obtenção de nota na disciplina

rDIREITO CIVIL DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 01. Sobre os defeitos do Negócio Jurídico assinale V ou F I( ) São vícios de consentimento o dolo, erro ou ignorância, lesão, coação, fraude contra credores, estado de perigo e simulação. II ( ) São vícios de consentimento a simulação e a fraude contra credores. III ( ) A simulação e a fraude contra credores são defeitos anuláveis do negócio jurídico. IV ( ) Somente a simulação é vício anulável, portanto convalesce com o decurso do tempo. V( )…

Centro de Estudos Superiores Aprendiz – CESA Direito SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL II: SIMULAÇÃO Turma: 2º Período B, sala 12 Professora: Valéria Arruda Dutra Alunos: Andréa Clayton Dayvison Erlaine Fabiana Maria Laura Raíssa BARBACENA 2013 1. Defeitos dos negócios jurídicos: Introdução à Simulação 1.1 Manifestação de Vontade Defeituosa O pressuposto do negócio jurídico é a declaração da vontade do agente, em conformidade com a…

DIREITO CIVIL II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS SANTO ANDRÉ, 30/03/2015. Admar Borges - RA 8071848706 Giovana Gertrudes de Oliveira - RA 8690309337 Juliane Setsuka Tada – RA 8485188181 Leandro Novaes Macedo – RA8095921842 Pablo Eduardo Sofiati Escobar - RA 8488141960 Trabalho a ser apresentado como Atividades Práticas Supervisionadas. Disciplina : Direito Civil II , Curso: Direito, Turno: 3º A, Noturno da Instituição Faculdades Anhanguera, Campus I, Prédio