Vicio De Informação

comerciais, sendo dos artigos mais procurados, mais vendidos e com preços mais elevados. E o alto valor desses gadgets não afastam os compradores, que pensam estar “comprando” seu status social adquirindo um desses. Os gadgets foram transformados num vício, e isto se deve principalmente à necessidade social de possuí-los. Todos querem o mais recente smartphone ou tablet que saiu no mercado, com as melhores características, com as melhores funções. Mas na maioria das vezes sem a…

dispondo sobre direito patrimonial, preços, qualidade e quantidade de produtos, bem como a prestação de serviços por médicos, veterinários e construtores. Roma, por exemplo, já adotava as ações edilícias (redibitória e quanti minoris, relacionada aos vícios ocultos). Com o fortalecimento da sociedade capitalista, o desenvolvimento do mercado de força do trabalho e de bens de consumo e o advento da Revolução Industrial com todos os seus efeitos, justificaram a luta por uma tutela…

propagandas realmente enganosas ou abusivas. Para tanto, devemos, primeiramente, verificar qual o conceito mais básico desse instituto no próprio CDC: Art. 37 - É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva. § 1º -É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade,…

abdicação pelo beneficiado, sempre que o AA gere direitos/benefícios. É a forma específica de extinção de Atos Ampliativos1. 4) Retirada: são situações de extinção precoce. Há 5 hipóteses de retirada: a) Anulação: é a retirada de um AA em virtude de um vício de ilegalidade. - Só recai sobre ato viciados, logo se o ato for válido não se anula. - A anulação produz efeitos ex tunc. Se o ato estiver viciado desde a origem, a anulação terá que retroagir a origem do ato. - Ressalvados os…

seja dos seres vivos naturais (homem), seja dos seres artificiais (máquina). A comunicação: interação O controle: regulação Segundo BERTALANFFY (1975), “cibernética é uma teoria dos sistemas de controle baseada na comunicação (transferência de informação) entre o sistema e o meio ambiente, e dentro do próprio sistema, e do controle (retroação) da função dos sistemas com respeito ao ambiente”. CONCEITO DE SISTEMA BERTALANFFY define sistema como um conjunto de unidades reciprocamente…

celulares; 17,2 mil toneladas de impressoras. O atual tratamento juridico a obsolencência programada É dever do Estado regularizar, fiscalizar e induzir novos padrões de fabricação. As empresas, por sua vez, devem garantir ao consumidor acesso à informação e assumir a responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos, visando o seu desempenho adequado. Muito embora o Poder Judiciário já aponte como prática abusiva a obsolescência programada, no Brasil ainda não existe uma lei específica…

vários preços, cheiros, cores, etc. Direito a informação - o consumidor tem o direito de receber informação do produto - é dever do fornecedor informar de maneira clara, inequívoca e de fácil entendimento, a informação deverá ser mediana (adequada ao público alvo) - Ex:”50% off” – Para o professor essa informação não está clara, pois não são todos que entendem o que é “Off”, além disso geralmente é coleção antiga, tamanhos grandes, ou seja, a informação não foi clara, adequada. -…

ato da entrega e recebimento do imóvel. As garantias oferecidas pelo Construtor devem especificar, além de outras, as exigências quanto aos prazos de atendimento aos vícios da construção, tal como mencionado no CDC: Art. 18 - Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da…

como uma pessoa que precisa de ajuda. 3 DESENVOLVIMENTO Quando falamos sobre drogas a sociedade expressa muita preocupação, pois a maioria dessas pessoas não têm informação, algumas delas acreditam que somente moradores de rua que usam crack, o que eles não sabem é que o crack está em todos os setores da sociedade. A falta de informação sobre o perigo que a droga faz ao usuário, têm feito crescer assustadoramente o número de dependentes químicos, pois basta experimentar uma única vez já…

participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores; IV - educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo; V - incentivo à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e…