Vicente Rao Fontes Do Direito

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – UNIDADE FAP/PHB Curso de Direito Prof. Phablo Rodrigues Gregorio Taumaturgo Dias Cornelio TRABALHO AVALIATIVO Piaui- Parnaiba 2015 As fontes do Direito têm por objetivo estabelecer como o Direito se expressa. Pode significar o ente que produz a norma. As fontes podem ser classificadas em heterônomas e autônomas. Heterônomas são as impostas por agente externo. Exemplos: Constituição, leis, decretos, sentença normativa,

AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO Ana Paula Gonçalves dos Santos O CÍRCULO DE GIZ CAUCASIANO JUGAMENTO POR EQUIDADE Trabalho Apresentado no curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Ages como um dos pré-requisitos para obtenção da nota parcial da disciplina Hermenêutica Jurídica no 2º Período, sob a orientação do professor Gustavo Borges. Paripiranga Outubro de 2010 O CIRCULO DE GIZ

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA – FEJAL CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ – CESMAC FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ - FADIMA MACEIÓ/AL.2010 JORGE HENRIQUE TAVARES BENTO PUBLICIZAÇÃO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA – FEJAL CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ – CESMAC FACULDADE…

Fontes do Direito Etimologia da palavra Jurisprudência: Do latim juris prudentia, é um termo jurídico que significa conjunto das decisões e interpretações das leis. Juris que significa direito e prudentia que é prudência. Conceito de Jurisprudência: Segundo o dicionário Michaelis, o que eles entendem pro jurisprudência é “a ciência do Direito e da Legislação, maneira especial de interpretar e aplicar as leis e Doutrina pelas decisões das autoridades competentes, ao interpretarem os textos

SIGNIFICADOS DE DIREITO A palavra DIREITO possui mais de um significado correlato: • Sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais: O que os juristas chamam de Direito objetivo, a que os leigos se referem quando dizem ‘’o direito proíbe a poligamia’’ neste sentido, equivale ao conceito de ‘’ordem jurídica. Este significado da palavra pode ter outras ramificações : _ Como o sistema de conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou

pelo homem para alcançar os significados. Assim, diante dos princípios maiores que informam o papel do interprete, conclui que todos os processos e meios para interpretação poderão ser utilizados, na busca do sentido e o alcance das expressões do direito. PALAVRAS-CHAVE Hermenêutica, Princípios, Lacunas, Leis de interpretação, Interpretação ABSTRACT Based on the Hermeneutics as a theory or philosophy of interpretation, also expressed in the art of interpreting the scope of…

"ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA RESPONSABILIDADE" EMENTA: A disciplina proporcionará o estudo do Estado e do desenvolvimento de sua atividade nas três searas de exercício do Poder (Legislativa, Executiva e Judiciária), bem como a análise do impacto das escolhas de seus agentes na vida das pessoas e a eventual necessidade de reparação dos danos causados no exercício da função pública como forma de realização dos direitos fundamentais. BIBLIOGRAFIA: ACQUAVIVA, Marcus…

adequada. 2) Texto: (O sigilo profissional impõe aos advogados o dever do silêncio eterno.) Previsão Constitucional: A Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso XIV diz que é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte. Comentário: O sigilo profissional se faz necessário para dar segurança aos advogados neste caso, para que os mesmos tenham ciência do fato a serem defendidos por ele, sem ter que contar em juízo o que seus clientes lhes informaram.…

pedagógicos superiores" e classificou de "bolchevismo intelectual" e de "pré-soviética" a pedagogia preconizada pelos idealizadores da Educação Nova. Quando redigiu o Manifesto dos pioneiros da Educação Nova, Fernando de Azevedo, formado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (hoje integrante da USP), já havia sido professor de latim e psicologia no Ginásio do Estado em Belo Horizonte e na Escola Normal de São Paulo (futura Escola Normal Caetano de Campos, a "Escola…

Faculdade de Direito A Ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo São José dos Campos 2013 FACULDADE DE DIREITO São José dos Campos 2013 Resumo O presente trabalho de pesquisa acadêmica, cita e comenta os seguintes tópicos da ementa universitária: 7 – A ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo 7.1 – As teorias da retórica 7.2 – As teorias da tópica