Via Expressa São Luis

locação de imóvel residencial mediante as cláusulas que reciprocamente declaram e aceitam a seguir: FIGURAM COMO CONTRATANTES: I. De um lado como LOCADOR, APARECIDO LUIS CELESTINO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.737.042-6 SSP/SP e do CPF nº 930.618.038-15, residente e domiciliado na cidade de São Joaquim da Barra – SP, na Rua Santa Catarina, 852, Baixada. II. De outro lado como LOCATÁRIO, FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA, brasileiro, portador da…

jurídica: conceito; estrutura e validade. São Luis – MA 2014 Universidade Federal do Maranhão - UFMA Centro de Ciências Sociais - CCSO RENAN ABDON Norma jurídica: conceito, estrutura e validade. Trabalho apresentado durante o período letivo 2014.1 do curso de direito , como via de obtenção parcial da terceira nota do corrente semestre, para a disciplina de Introdução ao estudo do Direito ,ministrada pela professora Drª Ana Teresa Silva de Freitas. São Luis – MA 2014…

PRINCIPIO DA LEGALIDADE LUIS FERNANDO RODRIGUES Introdução A Constituinte de 1988 fazendo uma inovação em relação às Cartas Políticas anteriores, regulamentou no seu titulo III, a organização da Administração Pública, e deixou expressamente determinado no art. 37 que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, Estados, Distrito Federal, e Municípios obedecerão em seus atos os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, e…

Desempenhou funções como capitão da fortaleza de São Jorge da Mina, tesoureiro da Casa da índia e ainda feitor das casas da Índia e da Mina. Considerado o primeiro grande historiador português, João de Barros Iniciou a carreira de escritor com a obra o Imperador Clarimundo, uma pequena amostra do que seria a História de Portugal. Nos últimos anos de vida, inicia a obra em análise, apresentando um modelo de escrita bastante transparente na medida em que expressa o seu desejo de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Disciplina: SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO I – Prof. Graziele Schweig Integrantes: Gabriel Schirmbeck, Lucas Boeira, Luis Roberto, Marcos Masiero, Marlom Zotti Bittencourt, Rafael Cabral Émile Durkheim (1858-1917) Influenciado por Comte, formado em Filosofia. Principais obras: “Da Divisão do Trabalho Social (1893)”, “As Regras do Método Sociológico (1895), “O Suicídio (1897)”, “As Formas Elementares da Vida Religiosa (1897)”. Da Divisão do Trabalho…

Desempenhou funções como capitão da fortaleza de São Jorge da Mina, tesoureiro da Casa da índia e ainda feitor das casas da Índia e da Mina. Considerado o primeiro grande historiador português, João de Barros Iniciou a carreira de escritor com a obra o Imperador Clarimundo, uma pequena amostra do que seria a História de Portugal. Nos últimos anos de vida, inicia a obra em análise, apresentando um modelo de escrita bastante transparente na medida em que expressa o seu desejo de…

decorrente de ambiente insalubre” (COMISSÃO Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1991, p. 266). Entretanto, é valido afirmarmos que cada cidade tem uma situação urbanística peculiar, e as diversas soluções (grandes ou pequenas) que são apresentadas são de grande significado no tocante ao desenvolvimento sustentável e harmônico do estilo de vida contemporâneo, que a cada década esta mais global e integrado. novos princípios do urbanis François Ascher qualifica o neourbanismo…

Thiago Nome do aluno: Fábio Roberto Kunz Data: 28/03/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia com atenção os enunciados e responda as questões a seguir: Questão 1 A classificação das normas quanto à sua eficácia é de suma importância para o Direito. A distinção servirá para…

passageiros. Nos anos 50, com o advento dos jatos, muitos aviões tornaram-se obsoletos para transporte de passageiros. Com seus preços rebaixados, surgiu uma oportunidade única para que os operadores fizessem a transformação deles em cargueiros. São desta época os primeiros vôos totalmente de cargas intercontinentais. O TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS NO BRASIL Conforme Alves (2007), a opção do transporte aéreo no Brasil aparece com grande relevância, sendo que em determinadas regiões…

dinâmico, nas fases de seu 1 Professor Titular da Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador Aposentado do TJMG. Doutor em Direito. Advogado. 2 NORONHA, Fernando. Direito das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2003, v. I, n. 1.6.1, p. 76. 3 SILVA, Clóvis do Couto e. A obrigação como processo. São Paulo: Bushatsky, 1976, p. 5. 2 desenvolvimento e na interligação e interdependência entre elas. Fala-se do vínculo obrigacional como “o programa da obrigação” (HECK). Como…