NORMA JURÍDICA

Universidade Federal do Maranhão
Centro de Ciências Sociais
DIREITO
Introdução ao Estudo do Direito
Renan Abdon
Norma jurídica: conceito; estrutura e validade.
São Luis – MA
2014
Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Centro de Ciências Sociais - CCSO
RENAN ABDON
Norma jurídica: conceito, estrutura e validade.
Trabalho apresentado durante o período letivo 2014.1 do curso de direito , como via de obtenção parcial da terceira nota do corrente semestre, para a disciplina de
Introdução ao estudo do Direito ,ministrada pela professora
Drª Ana Teresa Silva de Freitas.
São Luis – MA
2014
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.................................................................................................3
CONCEITO......................................................................................................4
ESTRUTURA...................................................................................................6
3.1 Concepção Kelseniana.................................................................................6
3.2 O “dever ser”.................................................................................................6
3.3 Características Gerais..................................................................................7
VALIDADE......................................................................................................8
CONCLUSÃO ................................................................................................9
REFERÊNCIAS..............................................................................................10
INTRODUÇÃO
O presente trabalho pretende fazer uma análise descritiva a respeito da teoria da norma jurídica, vista sob diversas óticas, tal qual merece o tema, visto que este é um dos pilares que fundamentam o aprendizado jurídico.
Notadamente, a teoria da norma jurídica é complexa, em especial no que concerne diferentes enfoques que podem vir a ser objeto de estudo,