Veiculo Adulterado

título ou valor pertencente a estrangeiro. Tentativa É possível Pena Detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa. 4.4 Adulteração de sinal identificador de veículo automotor (art. 311 CP) Entende-se por conduta delituosa adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento: Adulterar: modificação do conteúdo das inscrições já existentes Remarcar: inserir novo código no lugar onde existia…

Trânsito, que é denominado Código Brasileiro de Trânsito, regula o sistema nacional de trânsito, dita normas gerais de circulação e conduta, trata de pedestres e condutores de veículos não motorizados, da educação para o trânsito, da sinalização, dos veículos, seu registro e licenciamento, da habilitação para a condução de veículos automotores, dispõe sobre as infrações, penalidades, medidas administrativas e processo administrativo, além de inovar, ao criar crimes especificamente de…

procedimento é igual ao da água, com a diferença de que o leite deve ser morno ao iniciar a cultura. Leite pasteurizado pode ser empregado. É aconselhável que se tenha sempre em mãos uma cultura na água também, pois o leite é um produto que vem sendo adulterado com substâncias químicas desde a alimentação da vaca até o seu acondicionamento e com o tempo a cultura de kefir pode sofrer alterações. Não há necessidade de se adicionar açúcar mascavo ou equivalente ao leite, ele já tem o seu…

pecuniária em proveito próprio ou alheio; II - se o incêndio é: a) em casa habitada ou destinada a habitação; b) em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura; c) em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo; d) em estação ferroviária ou aeródromo; e) em estaleiro, fábrica ou oficina; f) em depósito de explosivo, combustível ou inflamável; g) em poço petrolífico ou galeria de mineração; h) em lavoura, pastagem, mata ou…

provido. (TRT 4ª R - 01314-2007-104-04-00-6 RO - 3ª T - Rel.ª Desemb.ª Maria Helena Mallmann - DOERS 20.06.2008) JUSTA CAUSA – CONFIGURAÇÃO – Tendo em vista a gravidade da conduta da reclamante, consubstanciada na utilização de atestado médico adulterado, com o fito de justificar ausência ao serviço, não há como exigir tolerância por parte da empresa, restando inviabilizada a continuidade do vínculo e autorizada a ruptura do contrato de trabalho por justa causa, com espeque na…

Vício de qualidade do produto : Os vícios de qualidade são aqueles que tornam os produtos inadequados ao consumo ou lhes diminuam o valor.Podem ser ocultos ou aparentes. * vícios ocultos pode ser considerado o defeito no sistema de freio de veículos; defeito no sistema de refrigeração; som; etc.. * vícios aparentes, como os que decorrem do vencimento do prazo de validade, adulterações etc. Vício de quantidade do produto: Os vícios de quantidade do produto são os decorrentes…

pessoal no Não frutos cumprimento conformes; formação; as especificações: âmbito das macerados ou das - Rejeição dos não - Acções frutos macerados, especificações impróprios especificações conformes; correctivas; - Ocorrências. adulterados pelos exigidas. para a de qualidade. - Comunicação dos roedores e/ou - Inspecção produção. - Inspecção defeitos ao fornecedor. insectos. visual e rejeição visual dos - Contaminados dos não frutos. pelos bolores…

MEDICAMENTOS VENCIDOS, IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO E OUTROS Os produtos de venda livre que por algum motivo tornaram-se impróprios para consumo ficarão acondicionados no período máximo de 90 dias e colocados em recipiente identificado, recolhidos por veículos autorizados e destinado à coleta seletiva de lixo. Os controlados serão relacionados pelo Técnico Responsável e apresentados para a Vigilância Sanitária local. No caso de medicamentos recolhidos/retirados do mercado por ordem da…

realizar um exame, qual seja, dilatação das vistas, conforme cópia anexa. No entanto, o autor deveria estar acompanhado por alguém, haja vista, que o referido exame interfere na boa visão, e aquele estava conduzindo veículo automotor, incidente este, que não foi informado pela empresa ré. Embora o autor estivesse sem o uso das lentes, conformou-se com o prazo, e resolveu esperar. Neste meio tempo, procurou pelo…

pelo Art. 7º, da Resolução CFC nº 1.307/10, de 09/12/2010) Art. 3º No desempenho de suas funções, é vedado ao Profissional da Contabilidade: (Redação alterada pela Resolução CFC nº 1.307/10, de 09/12/2010) I – anunciar, em qualquer modalidade ou veículo de comunicação, conteúdo que resulte na diminuição do colega, da Organização Contábil ou da classe, em detrimento aos demais, sendo sempre admitida a indicação de títulos, especializações, serviços oferecidos, trabalhos realizados e…