Veiculo Adulterado

FUNDAMENTAIS SILMARA REGINA BATISTA DOS SANTOS CORRÊA NETO RESUMO A adulteração de combustíveis automotores é fato constatado em todo nosso país e oportuniza grande instabilidade neste mercado. A utilização de combustíveis adulterados causa danos a toda coletividade, prejudicando a economia e o meio ambiente. Os prejuízos gerados em cadeia recaem massivamente nos consumidores que amargam perdas materiais expressivas. Tais constatações demandaram várias…

manter a ordem, afim de evitar a contaminação cruzada, a acumulação de pó ou sujidade e no geral, qualquer aspecto efeito adverso sobre a qualidade do produto. 2. Estrutura física externa • Deve ter um espaço suficiente para a manobra dos veículos que farão a entrega dos produtos; • Deve conter uma plataforma para carga e descarga, com altura correspondente à base da carroçaria de um camião, o que corresponde a aproximadamente 100 cm; • Esta área de carga e descarga…

pecuniária em proveito próprio ou alheio; II — se o incêndio é: a) em casa habitada ou destinada a habitação; b) em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura; c) em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo; d) em estação ferroviária ou aeródromo; e) em estaleiro, fábrica ou oficina; f) em depósito de explosivo, combustível ou inflamável; g) em poço petrolífero ou galeria de mineração; h) em lavoura, pastagem,…

um padrão que garante confiabilidade. 1. ASPECTOS DA ESTRUTURA EMPRESARIAL Setor da Economia: terciário Ramo de Atividade: prestação de serviços Tipo de Negócio: posto de combustíveis Produtos Ofertados/Produzidos: abastecimento de veículos, troca de óleo, etc. Porte da empresa em questão e classificada como de médio porte, isso se define pelo numero de funcionários que são 111 e pelo faturamento superior a R$ 3.600.000 de receita bruta anual, sendo ela do setor de…

fratura exposta na perna direita e fica mais de 30 dias impossibilitada de desenvolver suas ocupações habituais. A fim de socorrer a vítima, José da Silva para o carro, sai do veículo e retira Maria do meio da via. Contudo, ao ver um grupo de pessoas vociferando e gritando "assassino!", "pega!" e "lincha!", José retorna para seu veículo e se evade do local, sendo parado alguns metros adiante por uma patrulha de policiais militares que o levam preso em flagrante à Delegacia de Polícia.…

promovendo uma explosão dentro do cilindro, o calor dessa explosão se propaga e aumenta a 7 pressão interna ativando um sistema rotatório de bielas em um virabrequim, que em conexão com a caixa de marchas faz o eixo girar e desloca o veiculo. O uso do combustível adulterado pode aumentar ou reduzir a pressão interferindo na vida útil do motor, a curto ou longo prazo de acordo com o grau de adulteração. No Meio Ambiente, essa adulteração é ainda mais nociva, pois a queima inadequada da…

de administração, posologia e indicação terapêutica, preventiva ou diagnóstico, do medicamento de referência, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipiente, veículos e devendo ser identificado por nome comercial ou marca. Armazenagem e Estocagem: Procedimento que possibilita o estoque ordenado e racional de várias categoria e produtos. Registro do produto: Ato privativo do órgão competente do…

variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas. § 6° São impróprios ao uso e consumo: I - os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos; II - os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação; - serviços - impróprios (art. 20, §2°,…

LISBOA (1993, p. 103). No § 6° do artigo 18, o legislador elenca três hipóteses de impropriedade de produtos ao uso e consumo: a) os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos; b) os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação; c) os produtos que, por qualquer…

Criaram um complexo de inferioridade entre os autóctones, que foram incitados a rejeitar os seus nomes e a sua originalidade. Hoje, pelos nomes, muitos Angolanos confundem-se com os europeus. Aqueles que têm nomes bantu, estes (nomes) são adulterados de maneira a aportuguesá-los. Em vez de Nkanga (Kanga ou Canga, amarrar, prender, apreender, deter). Mpanzu por Panzo, Nkondo (Embondeiro) por Kondo ou Condo, etc. Também deformaram a pronúncia dos nomes bantu. Os nomes indígenas eram…