Veiculo Adulterado

identificador de veículo automotor Artigo 311. Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento: Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. § 1º Se o agente comete o crime no exercício da função pública ou em razão dela, a pena é aumentada de um terço. § 2º Incorre nas mesmas penas o funcionário público que contribui para o licenciamento ou registro do…

sua localização, era uma rota entre os produtores e os países europeus, destino final dos produtos do tráfico. Isso, já mudou, pois o consumo vem aumentando muito. Outros campos de atuação das associações criminosas são: furto e roubo de veículos, roubo de cargas; o jogo do bicho, falsificação de medicamentos, contrabando, fraudes financeiras, lavagem de dinheiro, corrupção, sonegação fiscal e crimes contra a ordem econômica, roubo a bancos, seqüestros, grupos de extermínio. De…

que lidam com valores. Para liberar grandes quantias, exigem garantias reais, como: imóveis ou veículos. Das pessoas assalariadas eles exigem cheques ou notas promissórias assinados em branco. Sabem que aqueles cedem facilmente às pressões, com medo de perder o emprego. Dos que têm garantias reais, exigem que lhes transfiram legalmente o bem. Escrituram o imóvel ou fazem a transferência do veículo a um terceiro e passam a ser os donos legais dos bens. Isso dificultará a prova…

muitas soluções. Inicialmente eram utilizados em aplicações elétricas como dielétricos e cúpulas de radar pelas suas propriedades eletromagnéticas. Nas décadas de 80 e 90, o uso de compósitos tornou-se muito comum para melhorar o desempenho de veículos espaciais e aviões militares. A crescente preocupação com o ambiente e com a redução de custos de fabricação em conjunto com a reintrodução das fibras naturais nas tecnologias de compósitos reforçados deu origem a novos…

alheio; II - se o incêndio é: a) em casa habitada ou destinada a habitação; b) em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura; c) em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo; d) em estação ferroviária ou aeródromo; e) em estaleiro, fábrica ou oficina; f) em depósito de explosivo, combustível ou inflamável; g) em poço petrolífico ou galeria…

antes de ser publicado já havia outras normas e leis que regulavam o trânsito. A primeira legislação de trânsito no Brasil surgiu em 1910 com o objetivo de disciplinar os serviços de transporte por automóvel, e com o passar dos anos as frotas de veículos foi aumentando cada vez mais, fazendo-se necessário uma revisão da lei em vigor e então foi aprovada a Lei n° 5.108 de 21 de setembro de 1966 instituidora do Código Nacional de Trânsito. Nas décadas de 70 e 80 o número de acidentes…

CONTRATADO. 2.1. A UNIVERSO ASSESSORIA se compromete a registrar todos os componentes da listagem que o CONTRATANTE fornecer, no seu quadro de beneficiários Contribuinte podendo os mesmos ser identificados pelo nome e CPF ou pela caracterização do seu veículo (marca, modelo, ano, placa e chassis). 2.2. Contratando o benefício de Atendimento de Assistência 24 Horas fica a UNIVERSO ASSESSORIA responsável a manter uma plataforma de assistência, preparada e estruturada para atender os…

(consumado ou tentado, conforme o resultado) qualificado pelo emprego de fogo, em concurso formal com o crime de incêndio. Exemplos (Rios Gonçalves): Se a esposa por ter visto o marido com outra mulher dentro do carro, coloca por vingança fogo em tal veículo de madrugada, quando ele está estacionado em via pública, o crime é o de dano qualificado. Se, entretanto, um grupo de pessoas em um tumulto começa a atirar garrafas com combustível em direção a diversas residências, colocando em…

um gás incolor, inodoro e insípido, quando é queimado com oxigênio puro, os únicos produtos são calor e água. Indústrias Petrolíferas estudam a adoção desse elemento para gerar energia elétrica e como combustível veicular. Mas por que os veículos movidos a hidrogênio não poluem a atmosfera? Entenda melhor como essa substância simples e abundante pode ser utilizada como uma fonte potencial de combustível. A idéia é que os motores elétricos substituam os motores à…

pecuniária em proveito próprio ou alheio; II - se o incêndio é: a) em casa habitada ou destinada a habitação; b) em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura; c) em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo; d) em estação ferroviária ou aeródromo; e) em estaleiro, fábrica ou oficina; f) em depósito de explosivo, combustível ou inflamável; g) em poço petrolífico ou galeria de mineração; h) em lavoura, pastagem,…