Valor Das Taxas De Impostos Cobrados Sobre Produtos

GOVERNO FEDERAL FIXA A ALÍQUOTA DE ICMS INTERESTADUAL EM 4% PARA OS PRODUTOS IMPORTADOS, INDEPENDENTE DO ESTADO DA FEDERAÇÃO E TENTA ACABAR COM A GUERRA FISCAL ENTRE OS PORTOS. Alexandre Fernando de Almeida, Laércio Baptista da Silva afa.consultoria@yahoo.com.br, lasilva@uscs.edu.br Universidade De São Caetano Do Sul - USCS Resumo - O objetivo deste artigo é verificar se a fixação da alíquota de ICMS interestadual em 4% pode acabar com a guerra fiscal entre os portos. Foi…

equivalente de R$ 6,03. E seguida vem a Turquia e Holanda, com os preços entre R$ 5,72 e R$ 5,32, respectivamente. A maior razão para essa diferença enormes de preço é a taxa de impostos cobrado sobre esse produto. No caso do Estados Unidos o imposto, contribuições e taxas é de 13% no preço final do combustível, enquanto no Brasil é cobrado 55% desse preço final. Veja uma comparação no preço da gasolina no Canada, Estados Unidos e Brasil feita pelo site http://www.truth.com.br:…

1988. Para Elali (2007), a Constituição de 1988 define as bases do sistema jurídico, englobando e concretizando valores que marcam as diferenças próprias de um Estado dotado de desigualdades, objetivando mudanças que venham beneficiar a sociedade. O Código Tributário Nacional Brasileiro (CTN), dispõe em seu artigo 3º que “tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada…

cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. 2) Quais as espécies de tributo? a) Impostos. b) Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de policia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos á sua disposição. c) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. 3) Conceito de…

Passivo: É aquele que paga o tributo. a) Contribuinte b) Responsável (Ex. Imposto de Renda Retido na Fonte – o empregado é o contribuinte, mas a empresa em que ele trabalha é a responsável por recolher esse imposto). 2 - Aspecto Objetivo/ Material: É o objeto ou núcleo do fato gerador: “auferir renda” “importar” “produzir mercadoria”. É o ato, fato ou situação jurídica previsto na lei que gera o dever de pagar o imposto, que gera a obrigação tributária: Art. 114 do CTN: Fato…

uma variação proporcional na variável dependente. É isso o que caracteriza uma função do 1º grau. Para um maior entendimento da função do lº grau desse exemplo, podemos calcular a taxa de variação média, ou simplesmente taxa de variação da variável dependente, C, em relação à variável independente, q, pela razão Taxa de variação m = onde x representa a variável independente e y a dependente No problema acima teremos que m = Nesse exemplo, a razão m = 4 dá o acréscimo…

objetivo de proporcionar a compreensão dos tributos aduaneiros, como são cobrados, histórico e fatos geradores, além da introdução ao entendimento sobre o principal tributo na importação: imposto de importação. Tributos aduaneiros NCM/SH – Nomenclatura Comum do Mercosul (Mercado Comum do Sul)/ Sistema Harmonizado – Classificação de Mercadorias. É importante para o importador que se faça a correta classificação dos produtos adquiridos na importação, com a finalidade de evitar a…

INTRODUÇÃO Legislação Básica: Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985. Decreto nº 16.099 de 29 de novembro de 1994 (ripva) O IPVA é um dos impostos estaduais do direito tributário. Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação…

1 - INVESTIDOR NÃO OLHA TRIBUTOS AO APLICAR E PODE TER GANHOS MENORES POR ISSO Glossário • Investidor: adj+sm. Que, ou o que investe capitais; inversor. • Tributos: s.m. Pagamento que um Estado dependente faz ao dominador. Imposto pago pelos cidadãos ao Estado. • Rendimento: s.m. Ato ou efeito de render; renda, lucro. • Alíquotas: adj. e s.f. Matemática Que está contido num todo um exato número de vezes: três é uma parte alíquota de doze. A matéria do site…

MELLO OSCAR DOMINGOS ZAMBON IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ARAPOTI 2013 CLEITON PRESTES DANIEL DE MATTOS GABRIEL JOSE HORTÊNCIO JEFERSON LUIZ MELLO OSCAR DOMINGOS ZAMBON IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS…