Valor Aduaneiro

única declaração para mercadoria com parte para consumo e parte para regime aduaneiro de admissão temporária ou destinada a reimportação. 4) Não será permitido agrupar mercadorias numa mesma adição onde os preços pagos ou a pagar devam ser reajustados de forma diversa, em decorrência dos critérios de valoração aduaneira. 5) Controles prévios ao registro de uma D.I. 5.1 O depositário de mercadoria sob controle aduaneiro na importação deve informar a RFB sob sua custódia por meio…

UNIVERSITÁRIO UNA Grupo Linha Azul TIDIR Trabalho Interdisciplinar Dirigido Belo Horizonte Novembro/2013 Brenda Felipe Felipe Flávia Lucas i Mariana Mnó Thalles Nicola de Mingo TIDIR Despacho Aduaneiro Expresso Linha Azul TIDIR apresentado como requisito de avaliação do curso de Administração com ênfase em Comércio Exterior do Centro Universitário UNA para avaliação interdisciplinar. Professora orientadora: Ivone Maria…

INTRODUÇÃO 5 1 TARIFAS DE IMPORTACAO E EVASAO FISCAL NO BRASIL 6 1.1 RELATOS - AUTORES 6 1.1.1 Bhagwatti (1964) 6 1.1.2 Fisman & Wei (2004) 6 1.1.3 Mishra et al. (2007) 7 1.1.4 Javorcik & Narciso (2008) 7 2 PROCEDIMENTOS ADUANEIROS, METODOLOGIA e fonte de dados 8 2.1 Procedimentos para declaracao de Impor. e Expor. 8 2.1.2 Metodologia e Fonte de Dados 10 3 COMENTARIOS 11 4 QUESTIONARIO 12 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14

TECNOLOGIA EM COMÉRCIO EXTERIOR Procedimentos Pertinentes ao Despacho Aduaneiro de Exportação: Pesquisa elaborada sobre cosméticos especificamente Xampu e Pós Xampu produto objeto do Projeto de conclusão de curso. ANTÔNIO LACERDA BRUNO ALENCAR RAQUEL GAIA THAÍS ARRUDA Jaboatão dos Guararapes 2014 1 ANTÔNIO LACERDA BRUNO ALENCAR RAQUEL GAIA THAÍS ARRUDA Procedimentos Pertinentes ao Despacho Aduaneiro de Exportação: Pesquisa elaborada sobre cosméticos…

Regimes Aduaneiros Atípicos e Especiais Os Regimes Aduaneiros Especiais são assim chamados porque escapam à regra geral, ou de regimes aduaneiros suspensivos, porque provocam a suspensão da exigibilidade da obrigação tributária. Características Fundamentais * Suspensão da exigibilidade tributária * Prazo e condições de permanência no regime. * Garantia dos tributos suspensos, constituída em: * termo de responsabilidade (com ou sem fiador) * caução

direitos aduaneiros de importação e de exportação, restrições quantitativas ou encargos de efeito equivalente (arts. 28º, 30º, 34º e 35 TFUE). • Criação de uma pauta aduaneira comum: estabelecimento de uma fronteira aduaneira (pautal, alfandegária) comum em relação ao exterior. Uma mercadoria de um Estado terceiro paga um direito aduaneiro comum para entrar no território do mercado comum e, a partir daí, circula livremente. Pauta aduaneira comum •A pauta aduaneira comum é o “Código…

5 2 LOGÍSTICA 8 V A R E J O C O N S U M I D O R Informações Materiais Fluxo Contínuo sem Restrições: Tempo (Lead Time/OCT) Espaço (Estoque/Inventário) Qualidade (Serviço ao Cliente Lucratividade (Valor/Custos ANÁLISE SITUACIONAL - MODAIS NOVAS PREMISSAS O VALOR DA LOGÍSTICA - CORRELACIONAL % 10 5 TR AÇ ÃO IN D ÚS TR IA D IS TR IB UI ÇÃ O M AÇ ÃO EX TR AN SF O R VA R EJ O RELAÇÃO: ESTOQUE / GIRO / M.A. / LAYOUT (1982) NÍVEL…

institutos consolidados às novas práticas operacionais bem como à crescente informatização dos processos aduaneiros no país. O Direito Aduaneiro é um ramo autônomo do direito que deriva das práticas, usos e costumes do comércio exterior. O comércio exterior é a sua primeira condição, isto é, não há direito aduaneiro sem que haja um contrato de compra e venda internacional. O que torna assim o direito aduaneiro autônomo é a especificidade de suas normas que, não obstante sejam aplicadas…

1ª Etapa: Pesquise o tratamento tributário (tributos federais) e elabore o custo tributário percentual sobre o valor aduaneiro (estimado) de uma importação normal (sem regimes especiais). Importação com modalidade do despacho normal. Nome do produto: LIPESA 649 (Produto Químico), usado no processo da fabricação de Papel. Tributos federais: ( I.I.), (I.P.I.), (Pis/Pasep), (Cofins ). Exportador Nome: LIPESA COLOMBIA S.A. País: COLOMBIA Classificação Tarifária NCM : 3906.90.49 Outros

Transito aduaneiro Empresa: Gaivotas transportes Com a proposta de ser uma empresa dinâmica, a Gaivota Transportes tem no seu leque de serviços o regime de Trânsito Aduaneiro, que permite o transporte de mercadorias – em containers ou não - sob controle aduaneiro, de um ponto a outro do território aduaneiro, com suspensão de tributos. Assim, podemos considerar para efeito de trânsito aduaneiro: • Local de origem: Ponto inicial do itinerário do trânsito sob controle aduaneiro •…