Validade Norma Jurídica

jusracionalismo passou a ser juspositivismo. Nele o que vale é o justo considerado como um conjunto racional. Mais importante do que o justo numa situação concreta é a segurança do sistema. Tudo que é maior que a técnica jurídica é abominado como não jurídico. O direito se limitaria à técnica jurídica. Juspositivismo eclético => é o jusnaturalismo que virou juspositivismo, mescla normatividade estatal a preceitos sociais. Juspositivismo ético => ponte entre eclético e o estrito.…

ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. Entende-se por direito positivo o conjunto de normas estatuído oficialmente pelo Estado (através das leis), ou reconhecidas…

Capítulo II Justiça, Validade e Eficácia 9. Três critérios de valoração → Toda norma jurídica pode ser submetida a 3 valorações distintas: 1) se é justa ou injusta [se é deontológica e foi inspirada pelos valores históricos norteiam o código, seela de fato deve ser]; 2) se é válida ou inválida [pode ser verificado empiricamente,avaliando se a regra jurídica pertence ao sistema. Se ela emanou de uma autoridadecompetente, se ela não foi ab-rogada por uma nova norma que tratou do mesmo…

de formação do direito, significando toda a espécie de documento ou monumento que serve para revelar o direito. 10 Fontes do Direito Teoria das Fontes do Direito •De onde nasce o direito válido? –Estado paralelo? –Religiões? –Fifa? •A Validade da norma jurídica depende do reconhecimento da fonte 11 Fontes do Direito Espécies de Fontes do Direito • Fontes materiais – Todos os fatores sociais representados pelas necessidades políticas, econômicas e culturais. Fatores naturais, como…

pura do direito, obra que se destacou pela grande divulgação e influência na ciência jurídica. Na história do pensamento jurídico, Hans Kelsen é considerado o representante máximo da corrente jusfilosófica positivista. Autor intelectual da Constituição republicana austríaca. Foi considerado recucionista, pois alegavam que Kelsen não levava em consideração as dimensões socias e valorativas. Tornando a ciência jurídica puramente normativa e deprovida do caráter humano. Sobre a obra:…

a estrutura do direito O interesse de Kelsen era descrever o direito positivo, entendido este como um conjunto de normas jurídicas válidas. Porém, o que ele buscava não era uma descrição histórica da evolução de um determinado direito, nem uma descrição sociológica das razões que moldam as transformações legislativas, nem uma justificativa filosófica de um determinado critério de legitimidade. O objetivo declarado de Kelsen era descrever o direito em geral, e não um ordenamento jurídico…

A teoria da norma jurídica mediante uma análise iusfilosófica esquemática Faustino da Rosa Júnior 1. Introdução: as normas jurídicas Quando estudamos a perspectiva estrutural, utilizamos o exemplo do conceito kelseniano de direito, segundo o qual “o direito é um conjunto de normas coativas” (Hans Kelsen). Isto conduziu-nos a uma aproximação da noção de norma como expressão da linguagem, determinando-a, entre as diversas funções da linguagem, na função diretiva, uma vez que os…

Universidade ______________________ Departamento de Ciências Jurídicas Introdução ao Estudo do Direito Pesquisa: A norma jurídica e suas características ________________, ___________ de 201_. Pesquisa apresentada à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, da Universidade _______________, para fins de avaliação parcial, sob orientação do Prof. Dr. _______________. Discente: _______________ – Curso de…

pode ser reavaliada, alterada e até desconstituída pelo ponto de vista zetético. A palavra "zetética" possui sua origem no grego zetein que significa perquirir, enquanto "dogmática" origina também do grego dokein, ou seja, doutrinar. Dicotomias Jurídicas DICOTOMIA – DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO Direito público: Regido pelos interesses do Estado(administração, imposição de tributos, penas) Direito privado: Interesse dos indivíduos (suas relações civis e comerciais cuja…

marcante no pensamento positivista do século XIX, pelas conquistas do jusnaturalismo moderno e do conceito de moderno ciência. O sistema jurídico descreve de forma rigorosa o conjunto de normas do ordenamento jurídico, como antes dito, introduzido pelo positivismo, sendo determinante para a cultura jurídica moderna. Para pensar no sistema, é importante analisar seus elementos: a interpretação literal, que cerca o arbítrio dos juízes; a unidade sistemática, que elimina a fragmentação…