União Nacional De Instrução

de controle governamentais, aqui definidos como sistemas de contabilidade, de controle interno e de controle externo, podem ser instrumentos de combate à corrupção, apresentando, inclusive, dados das punições aplicadas pela Controladoria Geral da União, órgão central de controle interno do Governo Federal. Palavras-chave: controle governamental; organização; corrupção. ABSTRACT The corruption, in the world, has affected the societies and economies, leaving of being an isolated problem…

Cristóvão Buarques. Nele são analisados os gastos feitos pelos diferentes níveis de governo, assim como pelas famílias, em educação. Discutem-se, ainda, os custos de uma escola de qualidade bem como da implementação das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). A principal conclusão do relatório é que, para atingir os novos patamares de atendimento em qualidade e quantidade definidos pelo PNE, o Brasil deveria sair do atual patamar de gastos públicos em educação, da…

Visitante em 01/4/2010 (3324 leituras) Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas -…

Dia:14/02/2012 Século XIX Estados Nacionais desenvolvem-se. Implantação dos sistemas nacionais de ensino para: 1 = Erradiação do Analfabetismo. 2= Universalização da instrução popular. Século XX * 1930 = Brasil identifica o Problema. * 1932= Manifesto dos pioneiros da educação nova formula a necessidade da criação do sistema. * 1934= A 3º Constituição Brasileira estabelece a competência da união para legislar sobre as diretrizes da educação nacional.…

os controles implementados pelo SISBOV nos estabelecimentos rurais são de significativa importância para a melhora da administração rural e segurança sanitária dos rebanhos bovinos do Brasil, contribuindo para a evolução da bovinocultura de corte nacional. Palavras-chave: rastreabilidade bovina, SISBOV, gerenciamento rural. 4 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 Figura 2 Panorama Geral de Procedimentos – SISBOV................................................26 Brinco auricular…

excedente que a Europa rejeitou e isto ficou fortemente marcado no inconsciente coletivo do nosso povo. O processo educacional iniciado pelos jesuítas, que perdurou por aproximadamente duzentos anos, dirigia-se prioritariamente à catequização e instrução dos gentios e para tanto foram criadas escolas de primeiras letras, que propagavam os ideais católicos. Criaram, também, colégios destinados a formar sacerdotes, bem como preparar para os estudos superiores jovens que não buscavam a…

Art. 1º - Compete à União administrar os recursos minerais, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais. Art. 2º. Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais, para efeito deste Código, são: I - regime de concessão, quando depender de portaria de concessão do Ministro de Estado de Minas e Energia; II - regime de autorização, quando depender de expedição de alvará de autorização do Diretor-Geral do Departamento Nacional de…

Propriedade: 3- Art. 1º. – A Universidade do Amazonas, com sede na cidade de Manaus, é uma Instituição Federal de Ensino Superior, criada nos termos da Lei nº. 4.069-A, de 12 de junho de 1962, do Decreto nº. 53.699, de 13 de março de 1964, mantida pela União, como entidade da administração indireta na forma da legislação em vigor. 4- Tamanho: Grande porte composta por mais 20 mil alunos na graduação; Nos cursos de Pós-Graudação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) e Lato Sensu…

Forças Armadas, Ministros do STF, membros do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da República e Advogado-Geral da União, nos crimes de responsabilidade (artigo 52, CF/88). Verifica-se o controle político também na competência do Senado para fixar limites globais da divida consolidada da União, Estados, DF e municípios, para dispor sobre limites globais e condições de crédito externo e interno da União, Estados, DF, municípios, autarquias e demais entidades…

constituição de mais longa vigência, 65 anos. Foi substituída apenas em 1891, com a advento da República. Com essa constituição inicia-se uma fase de debates e projetos que visavam a estruturação de uma educação nacional aberta a sessões da constituinte e eleita a Comissão de Instrução Política, foi desenvolvidos dois projetos de leis referentes à educação pública. A primeira carta Magna traz apenas dois parágrafos de um único artigo. Ao tratar da “ invidabilidade dos…