União Nacional De Instrução

incidiam sobre toda MERCADORIA IMPORTADA ou EXPORTADA. EXPORTADA. Foi, entretanto, apenas com a decretação do Ato decretaç Adicional, em 12/8/1834, que se traçaram os Adicional, 12/8/1834, traç limites e os fundamentos do Direito Tributário Tributá Nacional que ao longo da história fundamentou a histó estrutura de arrecadação. arrecadaç 2 O SISTEMA TRIBUTÁRIO TRIBUTÁ LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA LEGISLAÇ TRIBUTÁ Conforme Art. 96 da Lei nº. 5.172/66: nº “A expressão LEGISLAÇÃO…

[pic] DATA 03 / 07 / 2012 PÁGINA: 39-40 GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2012 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira na categoria de Pescador Profissional no âmbito do MPA. O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, bem como no Decreto nº 6.972,…

ESPÍRITO-SANTENSES ELAINE PAULA SANTANA IRPJ, PIS, COFINS, CSLL, ICMS-ST, IOF, SPED, SINTEGRA VITÓRIA 2010 IRPJ - Imposto Sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza O IRPJ é um imposto de arrecadação de competência da União, que tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, atinge tanto pessoas físicas, quanto pessoas jurídicas têm como base de calculo o lucro. O imposto é calculado com a aplicação da alíquota…

A primeira constituição nacional, a de 1824, estabeleceu a gratuidade da instrução primária para todos os cidadãos e previu a criação de colégios e universidades. (RAPOSO, 2005; DEMARCHI, s/d) Com a Constituição de 1891 se institui o ensino leigo ministrado nos estabelecimentos públicos. Além disso, segundo Raposo (2005, p. 2): A Constituição Republicana de 1891, adotando o modelo federal, preocupou-se em discriminar a competência legislativa da União e dos Estados em matéria

/ Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, 2007. 176 p. ISBN 978-85-99209-08-0 1. Amazônia – Legislação Federal Ambiental I. Título. CDD 341.7620811 22. ed. Tiragem: 3.000 exemplares Textos extraídos: Diário Oficial da União PROMANEJO Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis Rua João Gonçalves de Souza, S/N.º – Distrito Industrial CEP: 69075-830 – Manaus-AM…

(Período Jesuítico 1549-1759 ) 1549- A educação indígena foi interrompida com a chegada dos jesuítas. Comandados pelo padre Manoel de Nóbrega, edificaram a primeira escola elementar brasileira em Salvador. 1570- Era composta por cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de janeiro, Pernambuco e Bahia). 1599- Foi inscrito e publicado pelo padre Claudio Aquaviva um documento que regulamentava todas…

sociedade burguesa moderna, que passou a exigir a instrução pública popular. A educação começava a ser reconhecida como questão nacional. Depois de 1930 , tivemos uma série de medidas relativas à educação, de alcance nacional, tais como 1931 – a reforma do Ministro Francisco Campos (perdurou até por volta de 1942). 1932 – Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova – dirigido ao povo e ao governo, solicitando a construção de um sistema nacional de educação. 1934 – foi…

SIMPLES NACIONAL  Conceito Simples Nacional é um regime de tributação instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Desde 1º/07/2007 os contribuintes enquadrados no SIMPLES NACIONAL que utilizem Processamento Eletrônico de Dados (PED) para…

manutenção de um setor tradicional,próprio da estruturação sociopolítica da Velha República.Para o autor (2001:1220,cinco questões relativas á educação foram objeto de discussão nessa oportunidade:a participação da União em todos os níveis de ensino;o direito á educação;a ação supletiva da União em aos Estados e Municípios;a aplicação de recursos públicos em educação;o ensino religioso. A constituição disciplinou o direito á educação no artigo 5,e 148 a 158.O artigo 149 o caracterizou…

constituição nacional, a de 1824, estabeleceu a gratuidade da instrução primária para todos os cidadãos e previu a criação de colégios e universidades. (RAPOSO, 2005; DEMARCHI, s/d) Com a Constituição de 1891 se institui o ensino leigo ministrado nos estabelecimentos públicos. Além disso, segundo Raposo (2005, p. 2): A Constituição Republicana de 1891, adotando o modelo federal, preocupou-se em discriminar a competência legislativa da União e dos Estados em matéria educacional.…