União Homoafetiva Pos E Contras

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA MARIANA DE REZENDE CAROLLO AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SUA TUTELA PROCESSUAL CURITIBA 2011 MARIANA DE REZENDE CAROLLO AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SUA TUTELA PROCESSUAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia I, primeiro semestre de 2011…

jurídicos da adoção por Casais homoafetivos 1.2 JUSTIFICATIVA A Adoção de crianças por homoafetivos vem sendo um tema que tem levantado muita polemica, não só no meio social mais como também no meio jurídico. Uma grande parcela da população é contra a adoção de crianças por homoafetivos. No meio jurídico não existe lei dizendo que possa ou não um casal de homoafetivos adotar uma criança, sendo assim não se deve ter impedimentos. Segundo o Art. 43 do Eca é deferida a adoção quando se…

vêm sofrendo constantes mutações ao decorrer dos séculos, porém é inegável que as entidades familiares, na maior parte das vezes, são embasadas puramente por velhos costumes e, portanto, hábitos dos séculos passados deixam traços nas atuais famílias "pós-modernas". Na Antiga Roma, por volta do século XVI, era fixado o sistema de normas severas, que fizeram da família uma sociedade extremamente patriarcal. A família romana era organizada no poder e na posição do pai, chefe da…

políticas governamentais insuficientes que não conseguem proteger a amplos setores da população que está na pobreza extrema. Em dezembro de 1998 foi comemorada a data de 50 anos de aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Naquela época de pós-guerra almejava-se construir um patamar de dignidade em relação aos direitos, direitos estes que deveriam transcender a diversidade cultural, afirmando a universalidade dos direitos humanos que decorrem única e exclusivamente da…

família brasileiro reconhece, enquanto família, aquelas originárias do casamento, das uniões estáveis, além das monoparentais, negando, todavia, todo e qualquer outro tipo de integração domestica, as quais se enquadram aqueles oriundos das relações homoafetivas. Apesar da falta de posicionamento legislativo acerca da problemática, magistrados, principalmente, do sul do país, têm considerado a relação monogâmica e estável de pessoas do mesmo sexo, como um núcleo familiar. Essa…

FACULDADE PITÁGORAS Curso de Psicologia ELDER ANTÔNIO VELOSO ADOÇÃO DE ADOLESCENTE POR FAMÍLIA HOMOAFETIVA Betim 2014 1 ELDER ANTÔNIO VELOSO ADOÇÃO DE ADOLESCENTE POR FAMÍLIA HOMOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Psicologia da Faculdade Pitágoras do campus Betim, como requisito para obtenção do título. Orientadora: Salgado Betim 2014 Professora Camila Repolez 2 À minha família, Fábio meu companheiro e Moises nosso filho, pelo incentivo e carinho. 3…

Emenda nº 1 de 1969 2 1.3.7 A Emenda Constitucional n° 9, de 1977 2 1.3.8 A Família na constituição de 1988 2 1.3.9 A entidade Familiar 2 2. CONCEITO CONTEMPORÂNEO DE FAMÍLIA 2 2.1 Família Monoparental 2 2.2 Família anaparental 2 2.3 Família Homoafetiva 2 2.4 Família mosaico ou pluriparental 2 3. IDEOLOGIA DO ESTADO 2 CONCLUSÃO 2 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo apresentar de forma sucinta e objetiva o conceito de família e suas transformações, no…

O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO INSTITUIÇÃO FAMILIAR Resumo: O presente trabalho propõe, uma reflexão acerca da família e de possíveis diálogos que este campo de estudos estabelece com o Direito, desde a sua constituição, que passou por diversas transformações, determinadas pelos costumes, valores sociais etc. Sumário: Introdução. 2 – Desenvolvimento; 2.1- Abordagem constitucional; 2.2 – conceito de família e homossexualismo; 2.3 – a união homoafetiva no direito brasileiro e

A União Homoafetiva como entidade familiar Maria de Fátima Diaz Perez da Silva Rio de Janeiro 2009 MARIA DE FÁTIMA DIAZ PEREZ DA SILVA A União Homoafetiva como entidade familiar Artigo Científico apresentado à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Profº. Nelson Tavares Profª Mônica Areal Profª. Marcelo Pereira Rio de Janeiro 2009 2 A União Homoafetiva como

BORBA O DIREITO À FAMÍLIA HOMOAFETIVA NO QUADRO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DENTRO DA ORDEM JURÍDICA DA UNIÃO EUROPÉIA LISBOA 2012 RUY GUILHERME TREVISAN BORBA O DIREITO À FAMÍLIA HOMOAFETIVA QUADRO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DENTRO DA ORDEM JURÍDICA DA UNIÃO EUROPÉIA Trabalho apresentado como requisito à aprovação na disciplina de Direito da União Européia, segundo semestre de…