União Européia Efeitos

UNIÃO EUROPEIA O Direito Comunitário pode ser definido como ramo de direito cujo objeto é o estudo dos tratados comunitários, a evolução jurídica resultante de sua regulamentação e a interpretação jurisprudencial das cláusulas estabelecidas nos referidos tratados.1 A União Europeia é considerada um Bloco Econômico que é constituído por 27 países. É considerado o mais fluente do mundo, inclusive se enquadrando numa classificação diferente de Bloco Econômico, sendo uma “supranacional…

Jurisdicional Efetiva; Princípio da União de Direito; Princípio da Lealdade, da Efetividade e do Primado do Direito da União Europeia; Tutela Cautelar; Reenvio Prejudicial. I.INTRODUÇÃO Enquanto “ modelo de integração original ”, a União Europeia é dotada de um ordenamento jurídico próprio e autónomo, resultado do poder público de que as suas instituições são dotadas, desde logo, por serem capazes de criar Direito e de vincularem, a própria União Europeia e os Estados-Membros que…

da integração europeia. O objectivo da unidade política europeia tem história. Muitos políticos defenderam a integração europeia. Em 1705, Kant defendeu a celebração de contratos entre os chefes liberais da Europa, de modo a obter a paz perpétua. Victor Hugo defendia a criação de dois blocos: os Estados Unidos da América e os Estados Unidos da Europa. Foi o colapso das economias e a destruição do continente pela II Guerra Mundial que condicionou, favoravelmente, a integração europeia. …

Portugal – pág. 4 2.Efeitos socioeconómicos da crise – pág. 5 3.Sugestões para a saída da crise – pág. 6 3.1.A União Europeia pode contar com o Brasil – pág. 7 3.2.A Europa precisa de reformas para sair da crise – pág. 8 3.3.Os países da União Europeia estão muito perto de sair da crise – pág. 8 3.4.A União Europeia deve ser uma equipa e todos os países jogarem na mesma direcção – pág. 8 3.5.A Europa não sairá da crise sem educação orientada -9 4.Acções da União Europeia para…

segundo as quais o mercado interno da União Europeia teria privilegiado os aspectos económicos e as trocas comerciais em detrimento da protecção do ambiente que seria considerada como um potencial obstáculo às trocas mais do que um objectivo em si mesmo. O Tratado da União Europeia foi ao encontro desta crítica atribuindo ao ambiente o estatuto de política e não apenas simplesmente de acção da Comunidade. Neste contexto, foram atribuídas ao Tratado da União determinadas…

Programa I – Introdução II – A Construção Europeia II.1. Breve análise da história da UE (Tratados constitutivos das Comunidades Europeias; o Acto Único Europeu; o Tratado de Maastricht; o Tratado de Amesterdão; Tratado de Nice; o Tratado de Lisboa). II.2. Breve análise das políticas comunitárias e as repartições de competências entre Estados-Membros e a União Europeia. II.3. Os princípios estruturantes da União Europeia (princípio do primado; efeito directo; subsidariedade).…

União Europeia e as políticas comuns livre circulação de pessoas e bens -> A livre circulação de pessoas é um princípio fundamental garantido pela União Europeia (UE). Todos os residentes da UE têm o direito de se deslocar, viver, estudar, trabalhar, estabelecer ou de prestar um serviço num Estado Membro sem estarem sujeitos a discriminação com base na nacionalidade. A ação da UE visa tornar a livre circulação efetiva e simples no interior das suas fronteiras, nomeadamente…

………………………………………………………… Responsabilidade Ambiental ………………………………………………………… Bibliografia …………………………………………………………………………….. Introdução Este trabalho é realizado no âmbito da disciplina de Geografia A e o tema que pretende abordar é a União Europeia. A U.E. (União Europeia) é um bloco económico, político e social de 27 países europeus que participam de um projecto de integração política e económica. Os países integrantes são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária. Chipre,…

União européia Direito Comunitário pode ser definido como ramo de direito cujo objeto é o estudo dos tratados comunitários, a evolução jurídica resultante de sua regulamentação e a interpretação jurisprudencial das cláusulas estabelecidas nos referidos tratados1. Depreende-se da história da formação da Comunidade Européia que uma dos maiores óbices para a efetivação da estrutura integracionista foi exatamente a aceitação do partilhamento da soberania entre todos os…

UNIÃO EUROPEIA – UE EUROPEAN UNION - EU Alessandra C. Beiler Daiana Leão Maykon de A. Coutinho Thais Nunes Cardoso Introdução O presente trabalho foi elaborado através do método de pesquisa bibliográfica e documental, onde será apresentada toda a estrutura organizacional da União Européia, países membros, assim como o objetivo da criação e existência desse bloco econômico. Será apresentada a evolução histórica da União Européia, que desde seu surgimento, vem aumentando com adesão de…