União Européia Efeitos

Histórica da União Europeia 4. Objectivos da União Europeia 5. Tratados da União Europeia e o seu funcionamento 6. Critérios de Adesão á União Europeia 7. Alargamento da União Europeia (membros) 8. Vantagens e Desvantagens do Alargamento 9. Portugal e o alargamento da União Europeia: alguns impactos sócio-económicos 10. Conclusão 11. Referências Bibliográficas 1. Resumo A União Europeia actualmente com 27 estados-membros e os processos da integração…

Patrícia Costa Anache Coimbra, março 2012 SUMÁRIO 1. Introdução ............................................................................................ 03 2. O âmbito de ação da União ................................................................. 04 3.1 A competência da União para determinar regras de proteção do ambiente.......................................................................................... 04 3.2 Diretiva: conceito,…

- São Fontes de Direito Internacional nos termos do artigo 38.º do Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça: Convenções internacionais – acordos celebrados entre os membros da comunidade internacional que têm por objetivo a produção de efeitos de Direito. Costume internacional – é a forma de proceder uniforma e constante adotada pelos membros da comunidade internacional nas suas relações mútuas, porque é socialmente necessária e, portanto, considerada obrigatória. Princípios gerais de

Pedro Almeida Sande A PERCEPÇÃO DA CRISE DA UNIÃO EUROPEIA VISTA À LUZ DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO CORPORATIVA MESTRADO EM GESTÃO/MBA 2010/2012 Orientador: Professor Marc Jacquinet Universidade Aberta, Lisboa, Outubro de 2012 Página | 1 A PERCEPÇÃO DA CRISE DA UNIÃO EUROPEIA VISTA À LUZ DE INSTRUMENTOS DE … ÍNDICE DEDICATÓRIA PALAVRAS - CHAVE 6 RESUMO 6 ABSTRACT I. 6 7 CONCEITOS E GESTÃO DA EUROPA 8 1. INTRODUÇÃO 2. PERSPECTIVAS…

30.3.2010 PT Jornal Oficial da União Europeia VERSÃO CONSOLIDADA DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA C 83/13 PT 30.3.2010 Jornal Oficial da União Europeia C 83/15 PREÂMBULO SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS, SUA MAJESTADE A RAINHA DA DINAMARCA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, O PRESIDENTE DA IRLANDA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA HELÉNICA, SUA MAJESTADE O REI DE ESPANHA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITALIANA, SUA ALTEZA…

se afigura, decorrente do processo de globalização da economia, deparamo-nos com o surgimento do Direito Comunitário na União Européia.Com a assinatura do Tratado de Assunção em 1991 a América do Sul dá o primeiro passo rumo à essa nova realidade, instituindo o Mercosul. Sabe-se que atualmente o Mercosul se encontra na Segunda fase do processo integracionista retratado numa União Aduaneira Imperfeita, tencionando porem a consolidação de um mercado Comum o que implicará adoção de um…

COMPREENDER AS POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA Agricultura Uma parceria entre a Europa e os agricultores U m a p o l ít ic a agr íc o l a c o m um p ara um a al im en t aç ão , um es p aç o r ural e um am b ient e m el ho r es Índice Por que necessitamos de uma política agrícola comum . . . . . . . 3 COMPREENDER AS POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA A presente publicação faz parte de uma coleção que descreve a ação da União Europeia em vários domínios, as razões…

Princípios fundamentais de Direito da União Europeia Princípios ou Características do Direito Europeu Os três principais princípios ou características do direito europeu são: • Aplicabilidade directa. • Efeito directo • Primado do direito comunitário sobre o direito interno. 2013 Unidade Curricular de Introdução ao Direito e à Ordem Jurídica Comunitária 2 1) Aplicabilidade directa Este princípio é considerado pelo Tribunal de Justiça como um princípio essencial…

306 da União Europeia 50.o ano Edição em língua portuguesa Comunicações e Informações Número de informação Índice 2007/C 306/01 Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de Dezembro de 2007 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E NO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE…

COMPREENDER AS POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA Agricultura Uma parceria entre a Europa e os agricultores U m a p o l ít ic a agr íc o l a c o m um p ara um a al im en t aç ão , um es p aç o r ural e um am b ient e m el ho r es Índice Por que necessitamos de uma política agrícola comum . . . . . . . 3 COMPREENDER AS POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA A presente publicação faz parte de uma coleção que descreve a ação da União Europeia em vários domínios, as razões…