os Fénicios

30.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

VERSÃO CONSOLIDADA
DO
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA

C 83/13

PT

30.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 83/15

PREÂMBULO
SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS, SUA MAJESTADE A RAINHA DA DINAMARCA, O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, O PRESIDENTE DA IRLANDA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA HELÉNICA,
SUA MAJESTADE O REI DE ESPANHA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ITALIANA, SUA ALTEZA REAL O GRÃO-DUQUE DO LUXEMBURGO, SUA MAJESTADE A RAINHA DOS PAÍSES
BAIXOS, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA, SUA MAJESTADE A RAINHA DO REINO UNIDO DA
GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, (1)

a assinalar uma nova fase no processo de integração europeia iniciado com a instituição das Comunidades Europeias,
RESOLVIDOS

no património cultural, religioso e humanista da Europa, de que emanaram os valores universais que são os direitos invioláveis e inalienáveis da pessoa humana, bem como a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de direito,
INSPIRANDO-SE

a importância histórica do fim da divisão do continente europeu e a necessidade da criação de bases sólidas para a construção da futura Europa,
RECORDANDO

CONFIRMANDO o seu apego aos princípios da liberdade, da democracia, do respeito pelos direitos do
Homem e liberdades fundamentais e do Estado de direito,

o seu apego aos direitos sociais fundamentais, tal como definidos na Carta Social
Europeia, assinada em Turim, em 18 de Outubro de 1961, e na Carta Comunitária dos Direitos
Sociais Fundamentais dos Trabalhadores, de 1989,
CONFIRMANDO

DESEJANDO

tradições,

aprofundar a solidariedade entre os seus povos, respeitando a sua história, cultura e

reforçar o carácter democrático e a eficácia do funcionamento das instituições, a fim de lhes permitir melhor desempenhar, num quadro institucional único, as tarefas que lhes estão confiadas, DESEJANDO

a conseguir o reforço e a convergência das