União Estável X Concubinato

da sociedade conjugal 5.1. Pela morte 5.2. Pela anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda…

socorro 5. Dissolução da sociedade conjugal 5.1. Pela morte 5.2. Pela anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela …

socorro 5. Dissolução da sociedade conjugal 5.1. Pela morte 5.2. Pela anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela …

de socorro 5. Dissolução da sociedade conjugal 5.1. Pela morte 5.2. Pela anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela 9.3. Da…

CONVENCIONAL DE BENS 37 4.2 REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS 39 4.2.1 A IMPOSIÇÃO AO MAIOR DE SETENTA ANOS 41 5 A EFICÁCIA DA NORMA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS FORMAS LEGAIS DE IMPEDIR A SUA APLICAÇÃO AO MAIOR DE SETENTA ANOS 44 5.1. UNIÃO ESTÁVEL 45 5.2. DOAÇÕES 48 5.3 A CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA ATIVA DO MAIOR DE SETENTA ANOS 51 5.4 OS EFEITOS DA SÚMULA Nº 377 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 52 6 CONCLUSÃO 57 REFERÊNCIAS 61 …

se confunde com a da própria humanidade.” Os primeiros grupos sociais existentes não organizaram a família dentro dos padrões que conhecemos hoje. É provável que as uniões familiares se baseassem apenas no instinto sexual, era irrelevante se a união fosse duradoura ou passageira, monogâmica ou poligâmica. Na lei Mosaica, principalmente no decálogo (êxodo 20), os filhos eram obrigados a respeitar e honrar o pai e a mãe, quem se rebelava contra tal mandamento poderia ser punido com…

exercidos nos limites de seus poderes definidos no ato constitutivo. 40. (OAB/MS 77.°) Assinale a alternativa que não corresponde às pessoas jurídicas de direito público interno: a) as autarquias; b) os Municípios; c) as associações; d) a União. 41. (OAB/SP 123.°) Alberto instituiu uma fundação por escritura particular, com finalidade educacional, e com dotação de bens livres, tendo registrado o instrumento no Cartório de Títulos e Documentos, deixando de mencionar a maneira…

legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular; O brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se amparado por regime próprio de previdência social; O brasileiro civil que presta serviços à União no exterior, em repartições governamentais brasileiras, lá domiciliado e contratado, inclusive o auxiliar local de que…

PECADOS DO MUNDO OUTRAS FACES DO PECADO A INTIMIDAÇÃO DA COLÔNIA PARTE 2 Moralidades do trópico CAPÍTULO 2 Normas da fornicação O DESEJO DOS HOMENS ESCRÚPULOS E CULPAS MULHERES DEGRADADAS, FORNICAÇÃO LÍCITA CAPÍTULO 3 Concubinato e matrimônio COSTUMES E LEIS PRÁTICAS DO CONCUBINATO IMPORTÂNCIA DO CASAMENTO CAPÍTULO 4 Patriarcalismo e misoginia FAMÍLIA E ORDEM PATRIARCAL CASAMENTO E MISOGINIA: SABERES ERUDITOS CASAMENTO E MISOGINIA: COSTUMES POPULARES REBELDIAS E CUMPLICIDADES:…

da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. Lei ordinária de 1994. - Vale casar, mas vale também juntar. - O que é melhor: casar (formalismo) ou união estável (informal, só se mudar)? Os dois têm proteção do Estado. - Hoje – Estado tem reconhecido união entre 2 homens ou 2 mulheres. Entretanto, a sentença que reconhece direitos na união homoafetiva – É…