União Estável X Concubinato

Da Afinidade - quando decorrer do casamento ou da união estável, ou seja, é a relação que une um dos cônjuges ou companheiros aos parentes do outro. Logo, o marido ou companheiro torna-se parente por afinidade dos parentes de sua mulher ou companheira, como acontece entre sogro e nora, madrasta e enteado, cunhado, etc. Portanto, marido e mulher não são parentes entre si, mas sim causa da afinidade, ou seja, do casamento ou da união estável originaram os laços de parentescos com outros…

de família.................................................................................... 11 1.2.1 A família matrimonial................................................................................... 11 1.2.2 A família formada pela união estável ........................................................... 15 1.2.3 A família monoparental................................................................................. 17 1.2.4 A família…

socorro 5. Dissolução da sociedade conjugal 5.1. Pela morte 5.2. Pela anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela …

prejuízo. O dano material é aquele que afeta exclusivamente o patrimônio da vítima e representa o ressarcimento do bem jurídico lesado e que pode ser quantificado economicamente, ao passo que o dano moral ou imaterial, consolidado pelo artigo 5°, V e X da Carta da República, não tem como ser economicamente mensurado e tem por objetivo ressarcir qualquer sofrimento ou incômodo humano que não é causado por perda em pecúnia.9 4. Os graus de culpa Embora o Código Civil não faça nenhuma…

socorro 5. Dissolução da sociedade conjugal 5.1. Pela morte 5.2. Pela anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela …

socorro 5. Dissolução da sociedade conjugal 5.1. Pela morte 5.2. Pela anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela …

jurídico não é, porém, Lógica Formal, como pode su­por uma conclusão apressada. Exemplifique-se pelo silogismo non sequitur: Todo criminoso ronda a loja a ser assaltada, antes do crime. Pedro é criminoso e rondou a loja X, que foi assaltada. Logo, Pedro assaltou a loja X. A ação criminosa de Pedro é tão-somente suposição apoiada em meros indícios que não têm força condenatória. Embora o estatuto do pensamento jurídico não seja a Lógica Formal, não pode prescindir das regras do…

jurídico não é, porém, Lógica Formal, como pode su­por uma conclusão apressada. Exemplifique-se pelo silogismo non sequitur: Todo criminoso ronda a loja a ser assaltada, antes do crime. Pedro é criminoso e rondou a loja X, que foi assaltada. Logo, Pedro assaltou a loja X. A ação criminosa de Pedro é tão-somente suposição apoiada em meros indícios que não têm força condenatória. Embora o estatuto do pensamento jurídico não seja a Lógica Formal, não pode prescindir das regras do…

socorro 5. Dissolução da sociedade conjugal 5.1. Pela morte 5.2. Pela anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela …

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