União Estável X Concubinato

COMPARTILHADA_______________________________17 VII. A GUARDA COMPARTILHADA NA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA_________________________________18 VIII. VANTAGENS E DESVANTAGENS DA GUARDA COMPARTILHADA_________________________________________20 IX. GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA ALTERNADA________22 X. A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS NA GUARDA COMPARTILHADA_________________________________________23 XI. CONSIDERAÇÕES FINAIS___________________________________25 XII.…

Alimentar 6. Sujeitos da Obrigação Alimentícia 6.1 Alimentos à Mulher Gestantes ou Gravídicos 6.2 Alimentos aos Filhos Menores 6.3 Alimentos aos Filhos Maiores, Pais e Irmãos 6.4 Alimentos Decorrentes do Casamento 6.5 Alimentos na União Estável 7. PARTE DA VANESSA 8. Conteúdo e Condições da Prestação Alimentícia 9. Ação de Alimentos 9.1 Postulação Direta 9.2 Provas em Juízo 9.3 Agilidade Processual 9.4 Alimentos Provisórios 9.5 Citação na Ação de…

participação final nos aquestos. Neste último caso a dispensa de outorga deve estar expressa no pacto. A outorga será utilizada quando o imóvel for apenas de um dos cônjuges. Se for dos dois cônjuges os dois irão vender/comprar juntos; OBS: na união estável não se exige outorga. b) É anulável a venda que ascendente fizer a descendente sem autorização dos demais descendentes e de seu cônjuge. Neste último caso, salvo se casados nos regimes acima; OBS: para doação não se exige a…

histórico era uma unidade política, jurídica, econômica e religiosa que se erigia em torno da figura masculina. A igreja somente empenhou-se realmente em combater tudo o que pudesse desagregar os eio familiar: o aborto, o adultério, e principalmente o concubinato, nos meados da Idade Média, com as figuras de Santo Agostinho e Santo Ambrósio; até então o concubinatus havia sido aceito como ato civil capaz de gerar efeitos tal qual matrimônio. Ainda, no Direito Romano encontramos a…

1º BIMESTRE CONCEITO E CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O DIREITO DE FAMÍLIA O direito de família é o complexo dos princípios que regulam a celebração do casamento, sua validade, seus efeitos, a dissolução, a união estável, os vínculos de parentesco e os institutos complementares da tutela e da curatela. Tem-se que o objeto do direito de família é a própria família, visto que cuida das relações que envolvem o individuo dentro do núcleo social em que

............................. 11.5.11. Da união estável................................................................. 11.5.11.1. Direitos decorrentes da união estável.................. 11.5.11.2. Direitos decorrentes do concubinato................... 11.5.11.3. Deveres na união estável...................................... 11.5.11.4. Conversão da união estável em casamento.......... 11.5.11.5. Uniões estáveis concomitantes, sucessivas ou uniões…

tiver filhos, dos parentes próximos do marido; pois í uma mulher não deve nunca governar-se pela sua vontade. 4 É então, a partir de Roma que a união entre um homem e uma mulher passou a interessar ao mundo jurídico e nele produzir seus efeitos. Já na Idade Média o símbolo maior do instituo família, foi o casamento, que passou a ser considerado uma união indissolúvel, pois, o triunfo do cristianismo contribuiu para a forte religiosidade que marcou a mentalidade medieval. Assim,…

aliança sanguínea que ligava tribos diversas e rivais, unindo-os e transformando-os em aliados. Neste período da história o casamento tinha finalidade de garantir a segurança política e social. Atualmente, no direito brasileiro, o casamento consiste na união civil e voluntária entre duas pessoas. O Estado brasileiro não resguarda qualquer proteção no artigo 226 da Constituição Federal de 1988 a qualquer modelo de família que abrigue mais de dois cônjuges, ou seja, modelo que se…

FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO STF E RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: análise retórica jurisprudencial do voto do relator na ADPF 132/2008 como ADI LEANDRO MARTINS DA SILVA CARUARU, 2011 FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO STF E RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: análise retórica jurisprudencial do voto do relator na ADPF 132/2008 como ADI Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade ASCES, como requisito parcial para a…

sanguínea que ligava tribos diversas e rivais, unindo-as e transformando-as em aliadas. Portanto, neste período histórico o casamento tinha finalidade de garantir a segurança política e social. Atualmente, no direito brasileiro, o casamento consiste na união civil e voluntária entre duas pessoas, não resguardando, o Estado brasileiro, qualquer proteção no artigo 226 da Constituição Federal de 1988 a qualquer modelo de família que abrigue mais de dois cônjuges, ou seja, modelo que se…