União Estavel Pos Mortem

tipos de técnicas utilizadas, bem como as incertezas geradas pelas mesmas no campo jurídico, através de pesquisa qualitativa. Aborda-se a questão afetiva, registral e temporal, buscando evidenciar aspectos sobre a utilização de material genético post mortem, bem como utilização de material genético de uma terceira pessoa, o que gera dúvidas quanto à legitimidade da paternidade e/ou maternidade. Ainda, busca-se realizar uma análise acerca da jurisprudência brasileira acerca deste tema,…

SUCESSÕES CAMILA BEZERRA DE MENEZES LEITÃO ANÁLISE JURÍDICA SOBRE DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Fortaleza - CE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Camila Bezerra de Menezes Leitão ANÁLISE JURÍDICA SOBRE DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro…

de família.................................................................................... 11 1.2.1 A família matrimonial................................................................................... 11 1.2.2 A família formada pela união estável ........................................................... 15 1.2.3 A família monoparental................................................................................. 17 1.2.4 A família…

os aspectos éticos e valorativos de acordo com o momento histórico, relativo à análise jurídica do problema. Tem a preocupação em analisar as questões jurídicas envolvendo a bioética. EX.: técnicas de reprodução assistida, inseminação artificial pós mortem, contemplados no CC/2002. Preocupa-se em analisar as questões jurídicas envolvendo a Bioética. 1.3 Características 1ª: EXTRAPATRIMONOALIDADE - o paradigma do D. Civil não é mais o patrimônio, como era no século retrasado, o qual deu…

THIAGO LEITE BEAINI Padronização das tomadas radiográficas periapicais e panorâmicas com finalidade forense Dissertação apresentada à Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, para obter o título de Mestre, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas. Área de Concentração: Odontologia Social Orientador: Prof. Dr. Rodolfo F. H. Melani São Paulo 2010 FOLHA DE APROVAÇÃO Beaini TL. Padronização das tomadas radiográficas periapicais e panorâmicas

tributário, família, real, consumidor, empresarial, etc.) Exemplo: relação jurídica da família: - sujeitos (um homem e uma mulher) - objeto (obrigação – art. 1566, CC) - fato (celebração do casamento, contrato escrito ou verbal na união estável, convivência) - norma (Código Civil) Relação jurídica processual (formal): - sujeitos (juiz, as partes, intervenientes: Ministério Público, serventuários da justiça) - bem jurídico (um fato, uma…

preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.” O conceito até então conhecido de família, segundo a constituição federal de 88, artigo 226 § 3º “ para efeito da proteção do Estado, reconhece a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento “ .O poder judiciário por sua vez tem tomado decisões , criando jurisprudências e resoluções visando orientar os operadores do…

dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, a união estável, as relações entre pais e filhos, o vinculo de parentesco e os institutos complementares da tutela e curatela. O conteúdo do Direito de Família divide-se em: Direito matrimonial – casamento; efeitos jurídicos; regime de bens; dissolução da sociedade conjugal. Direito convivencial – união estável; regime de bens; bem de família. Direito parental – relações de parentesco;…

da doação, o que doutrinariamente é conhecido por partilha-doação. No que tange ao fragmento “ou de última vontade” do mesmo artigo, trata-se da partilha-testamento que, em poucas palavras, configura o conjunto de modelos de partilha ordinários pós mortem que não nos interessa nesse estudo. Há de se observar a tentativa do legislador em atender a um dos princípios basilares do Direito Civil, a saber, a autonomia de vontade. O indivíduo proprietário de bens ou direitos, se assim desejar,…

Reprodução Assistida: Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem e o Direito Sucessório. HUGO DOS SANTOS SILVA Resumo: O artigo jurídico trata do tema Reprodução Assistida, numa visão crítica aborda o avanço científico no campo da genética em contraposição a produção legislativa brasileira que se mostra muito lenta, na medida em que não consegue acompanhar a evolução da ciência. PALAVRA CHAVE: 1. INTRODUÇÃO, 2. A REPRODUÇÃO ASSSISTIDA, 2.1 CONCEITO E LEGISLAÇÃO, 2.2 O CASO…