União Estavel Pos Mortem

Testamentaria 11 4.1.4.3 Universal 11 4.1.4.4 Singular 11 5. Vocação hereditária 12 5.1 Legitimidade para suceder 12 5.1.1 Sucessão legitima 12 5.1.1.1 Nascidos 12 5.1.1.2 Concebidos 12 5.1.2 Sucessão testamentaria 12 5.1.2.1 Inseminação artificial post mortem? 12 5.2 Ordem de vocação hereditária 13 5.3 Conceito 13 5.3.1 Herança jacente 13 5.3.2 Herança vacante 14 5.4 1º passo 14 5.5 2º passo 14 5.6 3º passo 14 5.7 4º Passo 15 5.7.1 Sucessão dos descendentes 15 5.7.2 Sucessão dos…

equitativamente (igualdade) a todos. 89) O que é o Decreto 30.691? R= É o RIISPOA - Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal e Vegetal. 90) Qual a abrangência do regulamento RIISPOA? R= Inspeção Ante e Pós Mortem, recebimento, manipulação, transformação, elaboração, preparo, conservação, acondicionamento e embalagem, depósito, rotulagem, trânsito e consumo. 91) A Inspeção do RIISPOA, abrange também produtos afins, quais são? R=…

equitativamente (igualdade) a todos. 89) O que é o Decreto 30.691? R= É o RIISPOA - Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal e Vegetal. 90) Qual a abrangência do regulamento RIISPOA? R= Inspeção Ante e Pós Mortem, recebimento, manipulação, transformação, elaboração, preparo, conservação, acondicionamento e embalagem, depósito, rotulagem, trânsito e consumo. 91) A Inspeção do RIISPOA, abrange também produtos afins, quais são? R=…

seguindo até o tronco comum e descendo até chegar ao parente pretendido. 2) Por Afinidade - Vínculo que se estabelece entre o cônjuge e os parentes do outro cônjuge. Em linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. 3) Civil - Se origina de outra origem que não a consangüinidade. Ex: Adoção, paternidade sócio-afetiva, etc. Da Presunção de Paternidade: Para os filhos concebidos na constância do casamento –ius tantum – podendo ser ilidida…

enunciado no Direito Civil. Não interessa apenas o vínculo matrimonial. Finalisticamente, reclama convivência, de modo a participar (ativa e passivamente do patrimônio. Só isso justifica uma pessoa ser beneficiária”. O Superior Tribunal de Justiça pôs fim à controvérsia e editou a respeito do tema a recente Súmula nº 336, aprovada na sessão do dia 25 de abril último, com o seguinte enunciado: “A mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito à pensão…

“POST MORTEM”: 1 ) HEMORRAGIA: INTERNA – QUANDO HÁ UMA GRANDE QUANTIDADE DE SANGUE NA CAVIDADE INTRAABDOMINAL, EM FORMA DE COÁGULOS, E INFILTRADO NAS MALHAS DO TECIDOS CARACTERIZA “ANTE MORTEM”, NO “PÓS MORTEM” QUASE QUE NÃO EXISTE COLEÇÃO DE SANGUE, E NÃO HÁ INFILTRADO NAS MALHAS DOS TECIDOS. EXTERNO – OCORRE “ANTE MORTEM” E NÃO NO “PÓS MORTEM”. 2 ) RETRAÇÃO DOS TECIDOS: “ANTE MORTEM” – EM LESÕES CORTANTES, PERFURANTES AS MARGENS DA LESÃO SÃO AFASTADAS DEVIDO A RETRAÇÃO DOS…

SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP 2014 UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Trabalho apresentado como requisito da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, do curso de Direito, ao Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos, sob orientação da Professora Hellen. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP 2014 GREICE SOUZA RIOS UNIÃO…

MOMENTO. DIGNÓSTICO DIFERENCIAL DAS LESÕES “ANTE” E “POST MORTEM”: 1 ) HEMORRAGIA: INTERNA – QUANDO HÁ UMA GRANDE QUANTIDADE DE SANGUE NA CAVIDADE INTRAABDOMINAL, EM FORMA DE COÁGULOS, E INFILTRADO NAS MALHAS DO TECIDOS CARACTERIZA “ANTE MORTEM”, NO “PÓS MORTEM” QUASE QUE NÃO EXISTE COLEÇÃO DE SANGUE, E NÃO HÁ INFILTRADO NAS MALHAS DOS TECIDOS. EXTERNO – OCORRE “ANTE MORTEM” E NÃO NO “PÓS MORTEM”. 2 ) RETRAÇÃO DOS TECIDOS: “ANTE MORTEM” – EM LESÕES CORTANTES, PERFURANTES AS…

implicações na ordem jurídica. 3. A inexistência de regramento acerca da manutenção de relações homoafetivas: a existência de lacuna na lei e a possibilidade de utilização da analogia e de princípios do Direito. 4. Os critérios para a caracterização da união estável homoafetiva. 5. O direito sucessório do companheiro homossexual. 6. Conclusões. 7. Bibliografia. 1. Considerações iniciais: As minhas reflexões sobre a questão do direito sucessório do companheiro homossexual surgiram há…

“cidade antiga – fustel de colanges O culto aos mortos era mais importante que o vínculo de sangue Família Romana • Pater Familias – poder absoluto Uniões Romanas: Confarreatio – casamento entre patrícios Coemptio – união civil entre plebeus USUS – usucapião (espécie) Concubinatum – relação extra matrimonial Queda do império A igreja detém a regulamentação das uniões – Paz Social – continuidade * fidelização Domínio católico do sec. V…