Uniao Homoafetiva Referencial Teorico

CURSO DE DIREITO RODRIGO PASSARINHO DEVESA A CONSTITUCIONALIDADE DA CONVERSÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA EM CASAMENTO PALMAS 2012 RODRIGO PASSARINHO DEVESA A CONSTITUCIONALIDADE DA CONVERSÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA EM CASAMENTO Pré-projeto de pesquisa para fins metodológicos com o intuito de avaliar os conhecimentos assimilados pela matéria e a sua aplicação pratica no decorrer da graduação e na vida pós-acadêmica. PALMAS 2012

DIREITO A decisão do STF sobre a união homoafetiva: uma versão pragmática da linguagem constitucional Apresentação do argumento Os casos polêmicos julgados recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) fomentaram uma intensa discussão sobre o papel desempenhado por uma corte constitucional nas democracias contemporâneas. A partir da filosofia pragmática da linguagem, este artigo pretende contribuir para esse debate, usando como referencial teórico a concepção de democracia…

VOCÊ É A FAVOR OU CONTRA A UNIÃO CIVIL ENTRE HOMOSSEXUAIS ? 1- Resumo Esta pesquisa tem como objetivo trazer informações da opinião pública das pessoas sobre um tema muito polêmico : A união civil entre pessoas do mesmo sexo, os homossexuais. E através da pergunta de nosso questionamento que foi apresentada aos entrevistados obtivemos dados/números específicos, que nos dão visão de como a sociedade atual tem aceitado ou não está nova realidade que o país…

..........................................................................................06 4 JUSTIFICATIVA..................................................................................................................... 07 5REFERENCIAL TEÓRICO................................................................................................... 09 6METODOLOGIA..................................................................................................................... 16…

Professor Doutor: Antonio Baptista Martins. GOIÂNIA 2012 FOLHA DE IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIO JUSTIFICATIVA ..........................................................................................................3 REFERENCIAL TEÓRICO ..........................................................................................4 OBJETIVOS ................................................................................................................5…

mais conservadores da sociedade pressupõem que, se houver o reconhecimento legal da família homoafetiva desordens enfraquecerão os valores que dão sustentação a família tradicional, tais como proteção, reconhecimento da diferença sexual e socialização de seus membros. Esse estudo foi realizado pelo autor, e analisou processos subjetivos de uma família homoafetiva composta por dois homens que vivem em união estável há mais de doze anos. O casal acolheu, com fins de adoção, dois meninos,…

As Relações homoafetivas e o direito. SUMÁRIO 1. TEMA.......................................................................................3 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA..............................................................3 3. PROBLEMA................................................................................3 4. HIPÓTESES...............................................................................5 5. OBJETIVOS DA PESQUISA................................................

........................... 3 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3 PROBLEMA 5 4 JUSTIFICATIVA 6 5 REFERENCIAL TEÓRICO 7 6 OBJETIVOS 10 6.1 Objetivo Geral 10 6.2 Objetivos Específicos 10 7 METODOLOGIA 11 8 CRONOGRAMA 12 9 REFERÊNCIAS 13 1 TEMA LICENÇA PATERNIDADE 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA LICENÇA PATERNIDADE NO CASO DE ADOÇÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA. 3 PROBLEMA A licença paternidade…

MORTE NA UNIÃO HOMOAFETIVA: UMA VISÃO EVOLUTIVA DO DIREITO OLIVEIRA 2013 8º PERÍODO A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE NA UNIÃO HOMOAFETIVA: UMA VISÃO EVOLUTIVA DO DIREITO OLIVEIRA 2013 1 - TEMA A concessão de Pensão por Morte na união homoafetiva. 2 - PERGUNTA PROBLEMA A concessão de pensão por morte nos casos de união homoafetiva pode ser considerada inconstitucional face o conceito de…

evolução da tutela da família, dos casais homoafetivos e a viabilidade da adoção por casais do mesmo sexo com base no princípio do melhor interesse do menor. Diante das considerações iniciais da pesquisa, destaca-se que o reconhecimento da relação homoafetiva abriu as portas para o novo conceito de família, não fazendo sentido, assim, existir razão para uma suposta exclusão destes casais, nos demais seguimentos jurídicos, em especial no instituto da adoção. Concluir-se-á que o nosso…