Uniao Homoafetiva Como Entidade Familiar Monografia

FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO STF E RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: análise retórica jurisprudencial do voto do relator na ADPF 132/2008 como ADI LEANDRO MARTINS DA SILVA CARUARU, 2011 FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO STF E RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: análise retórica jurisprudencial do voto do relator na ADPF 132/2008 como ADI Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade ASCES, como requisito parcial para a…

poder público da relação homossexual. No Brasil o histórico é o seguinte: em São Paulo, o primeiro registro oficial em cartório de união estável entre homossexuais ocorreu em 17 de junho de 2003, segundo a Associação da Parada do Orgulho GBLT. Se for considerada a cerimônia de casamento religioso, há casos mais antigos, como o de Mott, que oficializou em 1988 sua união com Marcelo Cerqueira, hoje presidente do GGB. Em março de 1994, Nascimento realizou, numa cerimônia simbólica…

UNIDAVI, como requisito parcial a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Marcial Luiz Zimmermann RIO DO SUL-SC 2015 AGRADECIMENTOS Agradeço Deus pela força que me concedeu para a conclusão de mais um trabalho. Aos meus familiares que se fizeram presente em mais uma etapa da minha vida, em especial a minha mãe Maria Vilma, a minha esposa Ivania, e aos meus filhos Gustavo e Sofia, que são pessoas muito especiais na minha vida. A todos os professores que me…

Família Análise do art. 1.790 do Código Civil: aspectos patrimoniais e sucessórios da união estável no Brasil Jucian Jad do Amaral Costa, Daniel Ferreira de Lira, Dimitre Braga Soares de Carvalho Resumo: O presente estudo tem por objeto estudar os aspectos gerais da União Estável, essa entidade familiar reconhecida pela Constituição Federal de 1988 em seu art. 226, § 3º, bem como as Leis que primeiramente regulamentaram os direitos referentes aos companheiros…

Guarda Compartilhada poderá ser obrigatória, ou seja, o juiz poderá decidir essa modalidade de guarda por própria vontade e não mais em comum acordo entre os pais. Essa modalidade se torna a melhor, pois, você continua mantendo a criança em um âmbito familiar mesmo após o divórcio dos seus genitores. Sendo assim, a rotina da criança continuará a mesma, evitando uma incansável briga na justiça por quem tem a guarda definitiva, como ocorre na Guarda Unilateral. Palavras-Chave: Guarda…

GUARDA COMPARTILHADA 2010 GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professora orientadora: 2010 GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel. Data de Aprovação:

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E PSICOLÓGICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Ms. Adair Nogueira Filho. RIO DE JANEIRO 2010 2 DANIELE DOS SANTOS TORTELLI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E PSICOLÓGICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL Silvane Silva Belo Horizonte 2013 SILVANE SILVA A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito à Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Centro Universitário

ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO: Uma Análise Crítica ao Permissivo Legal Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Profª Ms. Gabrila Cerqueira. BARREIRAS-BA 2010 VIVIANE DOS REIS SANTOS Monografia avaliada e aprovada em 10/11/ 2010, pela comissão formada pelos seguintes professores: ____________________________________________________…

HOMOAFETIVOS Ariane Rafaela Brugnollo Penha Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Ariane Rafaela Brugnollo Penha Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Gilberto Notário Ligero. Presidente Prudente/SP 2008 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho…