Uniao Homoafetiva Como Entidade Familiar Monografia

0 LEONARDO GOULART DOS SANTOS SUCESSÃO NO DREITO HOMOAFETIVO Ijuí (RS) 2013 1 LEONARDO GOULART DOS SANTOS SUCESSÃO NO DIREITO HOMOAFETIVO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DECJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientadora: Dra. Fabiana Marion Spengler Ijuí (RS) 2013 2 Dedico este trabalho monográfico a todas as pessoas

..................22 6.2 MÉTODO DE PROCEDIMENTO ..................................................................22 6.3 TÉCNICAS DE PESQUISA ...........................................................................22 7 ESTRUTURA BÁSICA DA MONOGRAFIA ........................................................23 7.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS .....................................................................23 7.2 ELEMENTOS TEXTUAIS .............................................................

FACULDADE SÃO LUCAS LETÍCIA DE BARROS ROSSO ADOÇÃO HOMOAFETIVA Porto Velho 2014 LETÍCIA DE BARROS ROSSO ADOÇÃO HOMOAFETIVA Orientador: Prof. Adolfo Theodoro Naujorks Neto Porto Velho 2014 LETÍCIA DE BARROS ROSSO ADOÇÃO HOMOAFETIVA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas pelo acadêmico Letícia de Barros Rosso, como requisito parcial para obtenção do grau…

tivesse relações sexuais antes do casamento. Por isso também, os casamentos eram arranjados e realizados bem precocemente. O que de acordo com o novo Código Civil, com o ECA, em tempos atuais, perdeu completamente o sentido. 3. As estruturas familiares atuais são bastante diferentes do que se tinha como concepção de família há tempos atrás. A Carta Magna de 1988 resguarda a família contemporânea sob as mais variadas formas que esta se apresenta: estabelecia através do matrimônio ou…

analisar o panorama atual da legislação que regulamenta o instituto da adoção no Brasil, bem como as regras para sua efetivação. Seu principal objetivo é buscar um melhor entendimento a uma situação problemática cujo questionamento básico diz respeito à união civil formada por pessoas do mesmo sexo, bem como a possibilidade de adoção de crianças e adolescentes. O tratamento pela legislação brasileira, foi verificado através de uma pesquisa bibliográfica e documental. Na primeira foram…

FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO ALANA ALVES BATISTA A ENTIDADE FAMILIAR DOS CASAIS HOMOAFETIVOS ARAGUAINA 2015 ALANA ALVES BATISTA A ENTIDADE FAMILIAR DOS CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de pesquisa apresentado á disciplina de Monografia II e Medotologia de pesquisa Cientifica do Curso de Direito – Faculdade Católica Dom Orione – como…

casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, foram realizados 231 uniões formais homoafetivas nos cartórios de registro civil de 22 capitais, conforme levantamento divulgado nesta quarta-feira (26) pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). A entidade diz representar 8 mil cartórios do país. Em 16 de maio, o CNJ determinou que os cartórios de todo o Brasil realizassem tanto a conversão da união estável entre pessoas do mesmo sexo para o casamento…

SOUSA MARIANO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente. Orientadora: Mª. Silvana Santos Gaspar Varginha 2014 KELLVYN SOUSA MARIANO Monografia intitulada “Adoção Por Casais Homoafetivos”, aprovada como requisito…

jurisprudências, legislação e doutrinas pertinentes ao caso, porém no presente momento serão apresentados apenas alguns pontos de vistas de poucos autores, uma vez que a resposta final sobre o problema levantado somente será apresentada com a conclusão da monografia. Inicia-se o trabalho falando sucintamente sobre a família, apenas alguns aspectos relevantes ao tema e logo após sobre a adoção por casais homossexuais que também será apresentado de maneira resumida, pois a intenção do…

DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ! ! ! ! ! ! ! ! MANAUS/2014 ! II ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! III MAURÍLIO SÉRGIO FERREIRA DA COSTA FILHO ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES E O RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ! ! ! ! ! ! Monografia apresentada ao