Uniao Homoafetiva Como Entidade Familiar Monografia

instituto da adoção por casais homoafetivos, fazendo um levantamento histórico acerca da instituição familiar ao longo do tempo e verificando as leis que a regulam. Além disso, discutiremos o preconceito enfrentado, atualmente, nos casos de adoção por casais homoafetivos, bem como a visão multidisciplinar no que tange esse tipo de adoção. Palavras-chave: Casais homoafetivos; adoção; adoção homoafetiva. SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

Orientador: Profª Hellen Barros NATAL 2012 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA TENDÊNCIA DA NOVA FAMÍLIA BRASILEIRA 1. INTRODUÇÃO Este projeto visa levantar questões que possam discutir amplamente sobre o direito de adoção por família homoafetiva. Por ser um tema bastante polêmico e atual que tem despertado a atenção de juristas e de outros profissionais das áreas sociológicas aplicadas, buscaremos fazer com que tal pesquisa venha a despertar em todos uma maior reflexão de…

GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA UNIÃO CIVIL ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS: DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO CASAMENTO CIVIL E DA UNIÃO ESTÁVEL MARCONDES MOREIRA ROCHA GOIÂNIA NOVEMBRO – 2010 MARCONDES MOREIRA ROCHA UNIÃO CIVIL ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS: DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO CASAMENTO CIVIL E DA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, da…

RECENTE ONDA RENOVATÓRIA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS Alfenas – MG 2013 ALEXANDRE MAGNO FLÁVIO DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FENÔMENO DE DESTAQUE NA RECENTE ONDA RENOVATÓRIA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte dos requisitos para a obtenção do titulo de Bacharel. Orientador: Prof. José Ribeiro de Souza Alfenas – MG 2013

A Família Homoafetiva e os Principais Desafios SUMÁRIO Resumo ...............................................................................................................................................................5 Introdução..........................................................................................................................................................6 Capítulo 1....................................................................................

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO A ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO Thais Pimenta Augusto Amaral Governador Valadares – MG Setembro/2011 1 THAIS PIMENTA AUGUSTO AMARAL A ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito parcial para obtenção do título de Pos graduado em Civil e Processo Civil Governador Valadares – MG Setembro/2011 2…

2002 também passou a tratar a adoção como instituto de ordem pública que se constituirá através de sentença judicial e não mais teria natureza contratual como o código de 1996 o código de 2002 empreendeu a unificação da adoção, impondo novo vinculo familiar com a efetiva participação do poder publico. Nos termos da nova lei a adoção de criança e adolescente seria com base na lei no estatutária e de adultos com base no Código Civil. Registramos que a lei civilista também foi alterada…

FACULDADE PROJEÇÃO THIAGO LOPES DA SILVA A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL NO BRASIL E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR TAGUATINGA - DF 2010 THIAGO LOPES DA SILVA A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL NO BRASIL E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Monografia apresentada a banca avaliadora da Faculdade Projeção, cumprindo requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora…

SUPERIOR DE RIO VERDE – IESRIVER FACULDADE DE DIREITO ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS COMPARATIVO DA UNIÃO ESTÁVEL E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO INSTITUIÇÃO FAMILIAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 RIO VERDE - GOIÁS 2010 ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS COMPARATIVO DA UNIÃO ESTÁVEL E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO INSTITUIÇÃO FAMILIAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde, como requisito parcial para…

1151/1995 ......................................................... 21 ANEXO B – Carta de Brasília ..................................................................... 25 9 1. Introdução Com o reconhecimento legal de algumas uniões homoafetivas e a divulgação da homossexualidade como sendo apenas mais uma orientação sexual, a sociedade vem aceitando-a com menos preconceito. E ainda que exista certa intolerância e discriminação, o assunto já não vem mais sendo…