Uniao Homoafetiva Como Entidade Familiar Monografia

homossexuais teve a estrutura de uma família nos moldes tradicionais, constituição familiar composta por heterossexuais e mesmo assim suas condutas sexuais estão fora do considerado padrão na sociedade. As decisões faladas pelos tribunais concedendo a adoção por homossexuais é um indício de que está ocorrendo mudança na nossa sociedade, o que pode acabar se estendendo a possibilidade do reconhecimento da união homoafetiva. É de grande importância mostrar para sociedade que a criança…

2015 ALINNE LUZ ALENCAR ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO A NOVA MODALIDADE DE FAMÍLIA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Profª. Ms. Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana Curvo Goiânia 2015 SUMÁRIO

Adoção homoafetiva - Document Transcript 1. CURSO DE DIREITO ANTROPOLOGIA JURÍDICA PROF. ADRIANO PORTELLA DE AMORIM Josilene Nascimento de Souzai RELAÇÕES HOMOATEFIVAS: ADOÇÃO Brasília – DF, 2010 2. RESUMO O Direito de Família é uma das áreas do Direito que mais sofreu modificações ao longo da evolução das relações políticas, econômicas e sociais ocorridas em todo o mundo ocidental, inclusive no Brasil, tendo em vista, que a Família, apesar de ser uma das instituições mais…

PÁTRIO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Adelaide Maria R L Uchoa e orientação moetodológica da Professora Tereza Monnica X B Carvalho. Fortaleza – Ceará 2008 JOSÉ ROMUALDO MENDES DE SOUSA ADMISSIBILIDADE DE ADOÇÃO CONJUNTA EM FAVOR DE CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA NOVA PROPOSTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO Monografia…

Dedicatória Dedico primeiramente a Deus, por ter me capacitado, orientado, além de, ter me concedido sabedoria para a realização dessa monografia. E ainda, aos meus pais e amigos que sempre me apoiaram e me compreenderam. E por fim, mas não menos importante, dedico aos meus professores que me instruíram e acreditaram no meu potencial para a conclusão do meu trabalho. Agradecimentos Agradeço a Deus por ser minha fonte de sabedoria. A todos os profissionais instruídos durante os cinco…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO LINHARES 2012 1 JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras – Linhares/ES, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. LINHARES/ES 2012 2 JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO Monografia apresentada à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do título de…

apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Urquhart Cademartori FLORIANÓPOLIS 2013 Luiz Henrique TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada “Casamento Civil Igualitário – Imperativo Constitucional”, elaborada pelo acadêmico João Vitor de Oliveira e aprovada pela Banca Examinadora composta pelos membros abaixo assinados, obteve aprovação com nota…

ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO FRANCINE HULLER ADOÇÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA DOUTRINA BRASILEIRA SÃO JOSÉ (SC) 2013 FRANCINE HULLER ADOÇÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA DOUTRINA BRASILEIRA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera Cidade de São José, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Faculdade Anhanguera Educacional. Orientador: Professora Joseliane Sonagli

não decorre somente do casamento civil e nem é concebida exclusivamente como união duradoura entre homem e mulher. Por força do disposto no parágrafo 4º do artigo 226 da CF, a família é concebida, na sua noção mínima, como a “comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, abrangendo, também, as outras formas de entidade familiar, como aquela decorrente do casamento civil, do casamento religioso, e da união estável entre o homem e a mulher, nos termos dos outros…

DIREITO DE FAMÍLIA E A FILOSOFIA EUDEMONISTA Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito de Família Orientador: Profª. Esp. Consolação Neves Pereira BARBACENA 2011 Darcilene da Pedro Henrique de Assis Crisafulli O Direito de Família e a Filosofia Eudemonista Monografia apresentada à Universidade…