Uniao Homoafetiva Como Entidade Familiar Monografia

RUBENS GONZALES ADOÇÃO ENTRE PARES HOMOAFETIVOS Bacharelado em Direito Universidade Cruzeiro do Sul São Paulo – 2011 RUBENS GONZALES ADOÇÃO ENTRE PARES HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Dra. Paula Cristina Lippi Pereira Barros. São Paulo 2 Banca Examinadora…

da Seguridade Social, analise as proposições abaixo: I – São isentos de contribuição para a Seguridade Social quaisquer entidades beneficentes que sejam reconhecidas como de utilidade pública pelo Poder Legislativo. II – A Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. III – A Constituição prevê a contribuição do trabalhador…

INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Arranjos familiares 4 2.2 Desdobramento nuclear 4 2.3 Familia patrialcal

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Andressa Fernandes Reis AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Rio de Janeiro 2011 Andressa Fernandes Reis AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Monografia apresentada ao Curso de graduação em Psicologia da Universidade Veiga de Almeida para obtenção do grau de Bacharel em Psicologia Orientador: Rio de Janeiro 2011 Andressa Fernandes Reis AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Monografia apresentada ao Curso de graduação em Psicologia da…

HOMOAFETIVOS: uma abordagem jurídica e psicológica Tereza Maria Machado Lagrota Costa Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior Palavras-chave: adoção, pares homossexuais, família substituta, menor, criança e adolescente. RESUMO Esta monografia enfoca a adoção de crianças por pares homossexuais. Quais as conseqüências para a criança? A relação entre homossexuais pode ser considerada família? Qual melhor solução para a criança? Ser inserida nesse novo modelo de…

CONCUBINA DE BOA-FÉ: os limites do instituto no âmbito juridico Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito. Professora Belo Horizonte 2013 Kátia Maria 2 3 CONCUBINATO ADULTERINO E OS DIREITOS DA CONCUBINA DE BOA-FÉ: os limites do instituto no âmbito juridico Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia…

SUPERIOR DE PASSOS FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DE PASSOS LÍVIA DE SOUZA ANDRADE RENATA LIMA RAMOS MACHADO A PERCEPÇÃO DOS ATORES JUDICIAIS SOBRE ADOÇÃO HOMOAFETIVA EM UMA COMARCA DE 2ª ENTRÂNCIA. PASSOS – MG 2011 LÍVIA DE SOUZA ANDRADE RENATA LIMA RAMOS MACHADO A PERCEPÇÃO DOS ATORES JUDICIAIS SOBRE ADOÇÃO HOMOAFETIVA EM UMA COMARCA DE 2ª ENTRÂNCIA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Serviço Social de Passos – Fundação de Ensino Superior…

Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família e do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual. Sumário: 1. Prolegômenos: uma visão contemporânea do fenômeno familiar. 2. Transformações sociais no novo milênio: reflexos na vida familiar 3. A família na visão jurídica: o tratamento dispensado pela Constituição da República. 4. Miradas sobre os novos paradigmas da família. 5. Notas conclusivas. Bibliografia.…

principal objetivo deste trabalho é demonstrar as mudanças que nossa sociedade está passando no que tange o conceito de família e o instituto da adoção, a compreensão de que casais homoafetivos existem e possuem os mesmos direitos e deveres que uma entidade familiar tida como “normal”, visando em primeiro lugar o bem das crianças e adolescentes abandonados, deixando os preconceitos de lado. O estado tem a tarefa de promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor,…

em relação aos infantes que chegam a passar a vida em um abrigo sem direito a um lar. Com o advento da Constituição de 1988 e evolução do conceito de família que abrigou a união estável em seu dispositivo, a Lei Maior deu margem ao reconhecimento da entidade constituída pelo afeto. Inegável o surgimento do núcleo familiar homossexual e como toda família que se une pelos laços do amor em prol a construir juntos uma vida, é natural o desejo de constituir prole. Diante da…