Uniao Homoafetiva Como Entidade Familiar Monografia

2010 FICHA CATALOGRÁFICA A474l Alves, Marcela Giandoso. A Legalização Do Casamento Civil Homossexual No Brasil / Marcela Giandoso Alves. Pouso Alegre-MG: FDSM, 2010. 73p. Orientador: Francisco José de Oliveira. Monografia – Faculdade de Direito do Sul de Minas, Graduação em Direito. 1 Preconceito. 2. Homossexualidade. 3. Lei. I. Oliveira, José Francisco. II. Faculdade de Direito do Sul de Minas. Graduação em Direito. III. Título. CDU 340

resultado de tratados internacionais firmados pelo Brasil, com o propósito de não apenas proteger a mulher, vítima de violência doméstica e familiar, mas também prevenir contra futuras agressões e punir os devidos agressores. A presente monografia tem por objetivo demonstrar que a Lei Maria da Penha almeja prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher, não por razão do sexo, mas em virtude do gênero. Nesse sentido, o que de fato a Lei busca é mais do que…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Constitucional; Estatuto da Criança e do Adolescente Orientadora: Professor Espc. Hugo José de Oliveira Filho Varginha 2011 Rodrigo Borges Bernardes Monografia intitulada “Adoção por casais homossexuais”, aprovada como requisito

DIREITO COMPARADO 2.4. HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO COM ANÁLISE DE PROPOSTA AO ESTATUTO DAS FAMÍLIAS CAPÍTULO III 3. NOVAS FAMÍLIAS 3.1. LINEAMENTOS HISTÓRICOS E NATUREZA JURÍDICA DE FAMÍLIA 3.2. NOVAS MODALIDADES DE FAMÍLIAS 3.3. UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA CAPÍTULO IV 4. ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO 4.1. POSSIBILIDADE JURÚDICA DE ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO 4.2. CASOS REAIS DE ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO CONSIDERAÇÕS FINAIS…

de ser Pai, o dom de ser Mãe. À Professora Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo, Msc., que dedicou seu tempo e compartilhou sua experiência, meu carinho e meu agradecimento. O seu olhar critico e construtivo me ajudou a superar os desafios desta monografia, serei eternamente grato. À todos que estavam comigo de alguma forma por todos estes anos, que ouviram os meus desabafos; presenciaram e respeitaram o minha ausência de silêncio; que partilharam este longo passar de anos, de…

iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [...]”. Partindo deste pensamento, buscou estar levantando por meio de uma pesquisa bibliográfica de forma qualitativa, fontes, dados e estudos que elucidem os fatos elencados em artigos, monografias, dissertações e teses. É o que se pretende estar desenvolvendo e demonstrando que para viver em uma sociedade justa em direitos e igualdades, se faz necessário a adequação de leis que atenda a todos, e não apenas a uma parte da…

ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO Vânia Regina Gomes ABANDONO AFETIVO E O DANO MORAL Santo André 2015 Vânia Regina Gomes ABANDONO AFETIVO E O DANO MORAL Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo André, sob a orientação do professor Pedro Teruji. Santo André 2015 Vânia Regina Gomes…

CAMILA CALONEGO DONINI MARIANE PICCININ BARBIERI HOMOSSEXUALIDADE E SUAS VERTENTES – A UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL E NO MUNDO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito. Sob a orientação da professora Ila Bittencourt. São Paulo 2010 Banca Examinadora

NOVAS LEIS EO PRINCIPIO DA IGUALDADE NA ADOÇAO ENTRE HOMOAFETIVOS Franca/SP KÁTIA FRIGHETTO FERREIRA A QUESTÃO DA ADOÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA, NOVAS LEIS EO PRINCIPIO DA IGUALDADE NA ADOÇAO ENTRE HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à FISIG – Faculdade Internacional Signorelli como parte dos requisitos exigidos para a conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito da Família e Sucessões Orientador: Juvenal Bacellar Neto Franca/SP 2013…

2012 FACULDADE CRISTO REI LUCIANE DE ALMEIDA SANTOS A ADOÇÃO NO BRASIL E A ANÁLISE DE SEU PROCESSO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cristo Rei, como pré-requisito para a obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Esp. Noracil Aparecido Silva Júnior Co-orientador: Prof. Msc. Inês Cardin Bressan Cornélio Procópio 2012 A todos meus familiares e em especial ao meu esposo Cirso dos Santos, e as pessoas que, no período de desenvolvimento deste…